minutas escrituras públicas
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Acórdão nº 0069114-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Marzo de 2012
... , referem-se à elaboração e análise de minutas de contratos, convênios e escrituras; emissão ... públicas (art. 37, II) ... 3. Já constava da Emenda ...
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Acórdão nº 0069114-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Marzo de 2012
... , referem-se à elaboração e análise de minutas de contratos, convênios e escrituras; emissão ... públicas (art. 37, II) ... 3. Já constava da Emenda ...
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Acórdão nº 0069114-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Marzo de 2012
... , referem-se à elaboração e análise de minutas de contratos, convênios e escrituras; emissão ... públicas (art. 37, II) ... 3. Já constava da Emenda ...
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Acórdão nº 0069114-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Marzo de 2012
... , referem-se à elaboração e análise de minutas de contratos, convênios e escrituras; emissão ... públicas (art. 37, II) ... 3. Já constava da Emenda ...
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Acórdão nº 0069114-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Marzo de 2012
... , referem-se à elaboração e análise de minutas de contratos, convênios e escrituras; emissão ... públicas (art. 37, II) ... 3. Já constava da Emenda ...
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DECRETO - D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Decreto 609-23
... contra infrações aplicadas sobre vias públicas constantes do ... Sistema Rodoviário Estadual - ... IV - elaborar minutas de leis, ... decretos e demais normas ... efetivar minutas das escrituras para apreciação da PGE/MT; ... VIII - ...
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Acórdão Nº 0000217-21.2016.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... para se firmar, passamos a elaborar minutas , e a STANCORP entraria com infraestrutura e as ... nos Autos de origem, tais como Escrituras Públicas de Rerratificação anexadas durante a ...
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Decretos Numerados. DECRETO N.9526
... com instituições de ensino superior públicas ou ... conveniadas, visando à participação de ... III - elaborar minutas de editais, de contratos e de atos de dispensa e ... ao órgão competente as certidões, escrituras e demais ... instrumentos relativos aos imóveis ...
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Decretos Numerados. DEC N.9583 - REGULAMENTO SEAD
... públicas ou privadas; e ... X - o planejamento ... e a ... II - realizar ... estudos, elaborar minutas e propor adequação das legislações e outras ... registro, providenciando, portanto, escrituras, certidões, cópias, plantas, ... memoriais ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base militar na ... , mesmo de materialização em escrituras públicas ou títulos de legitimação de posse ... As assessorias nos fornecem as minutas, e, ao final, vou concluir o meu voto ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base militar na ... , mesmo de materialização em escrituras públicas ou títulos de legitimação de posse ... As assessorias nos fornecem as minutas, e, ao final, vou concluir o meu voto ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base militar na ... , mesmo de materialização em escrituras públicas ou títulos de legitimação de posse ... As assessorias nos fornecem as minutas, e, ao final, vou concluir o meu voto ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base militar na ... , mesmo de materialização em escrituras públicas ou títulos de legitimação de posse ... As assessorias nos fornecem as minutas, e, ao final, vou concluir o meu voto ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base militar na ... , mesmo de materialização em escrituras públicas ou títulos de legitimação de posse ... As assessorias nos fornecem as minutas, e, ao final, vou concluir o meu voto ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base militar na ... , mesmo de materialização em escrituras públicas ou títulos de legitimação de posse ... As assessorias nos fornecem as minutas, e, ao final, vou concluir o meu voto ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base militar na ... , mesmo de materialização em escrituras públicas ou títulos de legitimação de posse ... As assessorias nos fornecem as minutas, e, ao final, vou concluir o meu voto ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base militar na ... , mesmo de materialização em escrituras públicas ou títulos de legitimação de posse ... As assessorias nos fornecem as minutas, e, ao final, vou concluir o meu voto ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base militar na ... , mesmo de materialização em escrituras públicas ou títulos de legitimação de posse ... As assessorias nos fornecem as minutas, e, ao final, vou concluir o meu voto ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... inibir a implementação de políticas públicas relacionadas a instalação de base militar na ... , mesmo de materialização em escrituras públicas ou títulos de legitimação de posse ... As assessorias nos fornecem as minutas, e, ao final, vou concluir o meu voto ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
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