modelo atestado demissional
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000407-63.2018.5.07.0031), 2020-05-14
... enfermidade, como faz prova o ASO demissional anexado aos autos. Diz, ainda, que os problemas ... No atestado médico de ID 64bf731 - Pág. 1 há indicação ... , a cada doze semanas, e de um mês para o modelo tipo plug de CA 13027 ... De acordo com o ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... ência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento ... Presunção. Exame demissional. Obrigação da empresa. súmula 443 do C ...
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Dano moral - Indenização - Revista - Rigor excessivo
... às mulheres, mediante apresentação de atestado médico, transferência para outro setor, caso a ... Por um lado, o atesto demissional da obreira traz como riscos ocupacionais ... Esse modelo permite problematizar as funções econômicas da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo IRR - 872-26.2012.5.04.0012)
INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO Nº 11 . POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. WALMART. DISPENSA. LIMITES FIXADOS PELA EMPREGADORA. ABRANGÊNCIA E VINCULAÇÃO. REGULAMENTO EMPRESARIAL COM NATUREZA JURÍDICA DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INCORPORAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO COMO CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA (ARTS. 7º, ...
... procedimento demissional" fixados pelo empregador. De qualquer sorte, não \xC3" ... a sua falta o associado não traz nenhum atestado médico ou ... justificativa ... de controle interno. O referido modelo tem sido adotado por diversas organizações, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001600-66.2016.5.06.0143), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL DANOS MORAIS E MATERIAIS. Os fatos apresentados pelo reclamante como causa de pedir da pretensão indenizatória não restaram confirmados no bojo destes autos. A despeito dos argumentos tecidos no recurso, o fato é que no laudo pericial, produzido por determinação do Juiz a quo, o expert afirma que a moléstia apresentada pelo autor não se conecta com as
... - Antes de setembro de 2014 (Modelo Antigo): Nessa época, o objetivo dos motoristas ... trabalho de 12/07/2013 (ID 66fcc97) e Demissional de 03/08/2016 (ID. b66b3bd - Pág. 6) ... O reclamante conta com um atestado médico datado de 05/09/2016 e uma Comunicação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000802-58.2016.5.06.0191), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz dos elementos de prova existentes nos autos, não se pode considerar que a enfermidade que acometeu o Autor guarda relação com as atividades executadas em proveito da Reclamada, na vigência do contrato de emprego. Apelo Ordinário do Reclamante ao qual se nega provimento.
... /2015 o Demandante submeteu-se ao ASO demissional" e foi considerado apto, enfatizando que, na ocasi\xC3" ... a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ... Por outro lado, observa-se o atestado de fl. 52, no qual é recomendado o afastamento ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000293-22.2015.5.07.0002), 2018-08-13
... que a empresa faz exame admissional e demissional; que não existe reclamação na empresa de ... da reclamante; que a empresa não oferece modelo de carta de demissão, apenas orientando, e foi a ... da autora; que desconheço qualquer atestado médico da obreira." ... Constato da prova ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... sem realização de exame médico demissional válido, nos termos dos arts. 9º e 168, II, da ...
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Acórdão Nº 0021132-79.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-05-2018
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. Uma vez prejudicado o intervalo intrajornada, com fruição apenas parcial do período mínimo, o reclamante faz jus ao pagamento integral de uma hora, como extra, correspondente ao intervalo mínimo para repouso e alimentação não observado, a teor do artigo 71, § 4º, da CLT e dos itens I e III da Súmula n. 437 do TST.
... constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... quando "não estava sob o abrigo de atestado médico, porém sabendo que seu tumor necessitava ... ele foi considerado apto em seu exame demissional e que a grave patologia indicada pelo reclamante ... -
Sentença nº 1001361-18.2022.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... decibelímetro calibrado marca HIKARI – modelo: HDB-882 n° de série 13123632 para medições ... faltou por 32 dias.Afirma que o atestado médico datado de 05/10/2020 não foi apresentado ... , uniforme (R$ 200,00) e exame médico demissional (R$ 100,00), no dia 08/12/2020.Afirma que os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000649-53.2016.5.06.0311), 09-07-2018
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. INCONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDEVIDA. Não comprovada a ocorrência de doença ocupacional, é indevida a pretensão ao recebimento de indenização por danos morais ou materiais. Recurso empresarial a que se dá provimento. Recurso autoral a que se nega provimento no aspecto.
... saúde, conforme se verifica do seu ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), acrescendo que o perito ... , bem como que foi submetido a exame demissional, que o considerou apto para o trabalho ... ído com instrumento Dosímetro de Ruído modelo DOS-600 Instrutherm, devidamente calibrado. As ... -
Verbas trabalhistas
... modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ... demissional diferenciado para os ocupantes de funções ... Percepção do salário enfermidade. Atestado médico. Ordem preferencial estabelecida em lei ...
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Sentença nº 1000903-39.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... não necessariamente equivalem a um atestado de incapacidade laboral. Em verdade, conforme bem ... a ausência de elaboração de ASO demissional por si só tornaria nula a dispensa autoral. O ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-556-83.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO PEDIDO DE DEMISSÃO. VALIDADE. CONTRATO DE TRABALHO EXISTENTE HÁ MAIS DE UM ANO. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE RESCISÃO PELO SINDICATO REPRESENTANTE DA CATEGORIA PROFISSIONAL. Demonstrada a violação do artigo 477, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, dá-se provimento ao agravo de instrumento a fim de determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE...
... Afastada a validade do ato demissional imperfeito, presume-se imotivada a dispensa, pela ... atestado médico, aproveitando-se da ausência de qualquer ... afirmando que "a supervisora forneceu um modelo extenso de pedido de demissão, para que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001383-83.2015.5.06.0102), 23-10-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. ATIVIDADES EXTERNAS. O trabalho externo a que se refere o art. 62, inciso I, da CLT, é aquele executado sem observância a horário e, ainda, quando não é possível o controle e fiscalização da jornada de trabalho do empregado pela empresa. E ficando evidenciado pela prova dos autos que o trabalho desenvolvido pelo reclamante era
... de 2015 quando, de acordo com o exame demissional que juntou aos autos, encontrava-se inapto, eis ... por trauma" , o que também teria sido atestado por uma fisioterapeuta, que indicou que o obreiro ... ço de Boa Viagem é considerada loja modelo; que os itens de maior rotatividade são: Rexona, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1070-97.2011.5.04.0012) 18-12-2018
... "a reclamante chegou para apresentar um atestado que não foi aceito e a reclamante saiu ... Assevera ser nulo o ato demissional ocorrido em maio/2011 e pretende a manutenção ... modelo de contratação de força de trabalho ...
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Acórdão Nº 0020530-69.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-10-2020
PATOLOGIA PSIQUIÁTRICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NATUREZA OCUPACIONAL. Por não comprovada a natureza ocupacional da patologia psiquiátrica que acomete a autora, inviável a responsabilização do réu e a atribuição de qualquer indenização por danos morais e materiais.
... bilateral ; como as LER/DORT seguem o modelo das diversas doenças que apresentam numerosos ... 3) ... Do mesmo modo, no atestado de saúde ocupacional de retorno ao trabalho, ... e que não foi realizado exame demissional. Afirma que está aposentada por tempo de ... -
Acórdão Nº 0020315-18.2018.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-09-2020
... constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... "sabia que o mesmo estava apto devido ao atestado médico demissional". Argumenta que "o 'exame ...
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Acórdão Nº 0020178-84.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-12-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA PRESUMIDA. A responsabilidade civil depende da comprovação do dano, do nexo de causalidade ou concausalidade e da culpa do empregador, que é presumida nos casos de acidente de trabalho ou de doença ocupacional a ele equiparada.
... 4ae8bc2) e que por ocasião do exame demissional (ASO demissional), em 1º/12/2016, foi realizado ... se o protetor fornecido (tipo, marca e modelo) era capaz de elidir o efeito nocivo do ruído ... natureza, tendo o perito médico atestado que houve manutenção da anatomia e da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001136-57.2014.5.06.0193), 24-04-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. INSALUBRIDADE CONFIGURADA. ADICIONAL DEVIDO. Embora não se olvide que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 436, do CPC, o magistrado não está adstrito ao laudo, a caracterização da insalubridade é matéria afeta à prova técnica, que na hipótese se revelou perfeitamente hábil a dirimir a controvérsia instaurada. Assim...
... da atividade, exigir o uso, fornecer o modelo aprovado pelo órgão nacional competente em ... , sendo declarado apto à dispensa por atestado de saúde ocupacional demissional, datado de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001642-93.2017.5.07.0033), 2019-10-01
... incapacidade laboral; (ii) O exame demissional constatou a aptid¿o do recorrido; (iii) N¿o ... ¿a durante o contrato de trabalho: - Atestado m¿dico do psiquiatra datado de 19/04/2017, de ... do proposto por Lazarus e Folkman e o modelo de Cooper, que objetiva investigar o estresse do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000957-02.2014.5.06.0007), 23-04-2019
EMENTA: RECURSO DA OBREIRA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE-FIM DIVERSA. NORMAS INAPLICÁVEIS AO CASO CONCRETO. Segundo o disposto no art. 511, do Estatuto Consolidado, o enquadramento sindical do empregado é promovido, como regra, de acordo com a atividade-fim do empregador ou, havendo mais de uma, à luz daquela que for preponderante, ressalvadas as hipóteses de profissional liberal ou...
... , não tendo sido submetida a exame demissional na oportunidade da rescisão contratual. Alega, ... No atestado de saúde ocupacional, de 01.10.2013, a ... construiu a sua personalidade e servem de modelo ao seu comportamento em sociedade " (in ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001357-45.2016.5.06.0007), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. USO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO RECLAMANTE. DEPRECIAÇÃO NÃO RESSARCIDA. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO. PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. PAGAMENTO DEVIDO. A utilização de bem integrante do patrimônio do Obreiro, em favor dos interesses empresariais, deve ser acompanhada de ressarcimento pela depreciação ocorrida, bem como pelas despesas decorrentes do uso, que não se...
... que prevaleceu a eficácia do " atestado médico demissional que a declarou apta para a ... que elaborava as certidões com base em um modelo; que as notificações eram expedidas 3 vezes e ...