modelo atestado demissional
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1792/2000-070-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Junio de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 461 DA CLT O Tribunal Regional, analisando as provas colimadas, concluiu pela falta de elementos impeditivos ao reconhecimento da equiparação salarial, aplicando à controvérsia o Enunciado n° 68 do TST. A agravante, além de não prequestionar a tese envolvendo exercício eventual das tarefas do modelo, ainda busca,
... exercício eventual das tarefas do modelo, ainda busca, inadvertidamente, convencer esta ... por ausência de assinatura no atestado médico demissional. É responsabilidade do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Junio de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 461 DA CLT O Tribunal Regional, analisando as provas colimadas, concluiu pela falta de elementos impeditivos ao reconhecimento da equiparação salarial, aplicando à controvérsia o Enunciado n° 68 do TST. A agravante, além de não prequestionar a tese envolvendo exercício eventual das tarefas do modelo, ainda busca,
... exercício eventual das tarefas do modelo, ainda busca, inadvertidamente, convencer esta ... por ausência de assinatura no atestado médico demissional. É responsabilidade do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Junio de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 461 DA CLT O Tribunal Regional, analisando as provas colimadas, concluiu pela falta de elementos impeditivos ao reconhecimento da equiparação salarial, aplicando à controvérsia o Enunciado n° 68 do TST. A agravante, além de não prequestionar a tese envolvendo exercício eventual das tarefas do modelo, ainda busca,
... exercício eventual das tarefas do modelo, ainda busca, inadvertidamente, convencer esta ... por ausência de assinatura no atestado médico demissional. É responsabilidade do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Junio de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 461 DA CLT O Tribunal Regional, analisando as provas colimadas, concluiu pela falta de elementos impeditivos ao reconhecimento da equiparação salarial, aplicando à controvérsia o Enunciado n° 68 do TST. A agravante, além de não prequestionar a tese envolvendo exercício eventual das tarefas do modelo, ainda busca,
... exercício eventual das tarefas do modelo, ainda busca, inadvertidamente, convencer esta ... por ausência de assinatura no atestado médico demissional. É responsabilidade do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-179240/2000-0070-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 461 DA CLT O Tribunal Regional, analisando as provas colimadas, concluiu pela falta de elementos impeditivos ao reconhecimento da equiparação salarial, aplicando à controvérsia o Enunciado n° 68 do TST. A agravante, além de não prequestionar a tese envolvendo exercício eventual das tarefas do modelo, ainda busca,
... exercício eventual das tarefas do modelo, ainda busca, inadvertidamente, convencer esta ... por ausência de assinatura no atestado médico demissional. É responsabilidade do ... -
Direito individual do trabalho
... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... médio ou mínimo, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da ... que necessite proceder com o pedido demissional, pode propor ao seu empregador o mútuo acordo ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... dos seringueiros do Acre resultou em um modelo de exploração sustentável da floresta tropical ... ; d) de mudança de função; e) demissional. [ ... ] 7.4.4 — Para cada exame médico ... no item 7.4.1, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional — ASO, em 2 (duas) vias ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... 5.4) arquivamento de uma das vias do Atestado Médico Ocupacional — ASO, bem como ... ; d) de mudança de função; e e) demissional. Tais exames envolvem (item 7.4.2): a) ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... determinado, o contrato de experiência (modelo 7, p. 272) deverá ter a duração máxima de ... · atestado médico apresentado no curso do contrato, com ... periódicos, de retorno à função e demissional? - NR 07 ... · Seria necessário contratar um ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Atestado apresentado pela reclamante que, além ... modelo ora apresentado demonstra que ... submeteu a exame médico demissional que lhe considerou apta, ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e ... , o que poderá ser feito por meio de atestado de associação cultural, científica ou ... demissional exigido pelo inciso II do artigo 168 do texto ...
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Nota Técnica de Orientação da Aplicação da NR-7
... exigidos: admissional, periódico, demissional, mudança de função e retorno ao trabalho ... Embora o Programa não possua um modelo a ser seguido, nem uma estrutura rígida, ... no item 7.4.1, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, em duas vias ...
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Legislação
... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... — Atestado de Saúde Ocupacional Demissional, ou Periódico, durante o prazo de validade, ...
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Ministério do Trabalho
... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... VI - atestado de saúde ocupacional - ASO com declaração de ... VIII - Atestado de Saúde Ocupacional Demissional, ou Periódico, durante o prazo de validade, ...
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Índice Analítico
... 343 ... ATESTADO DE VACINAÇÃO ... - Salário-família ... de entrega e devolução de documentos - modelo ... 46 ... - Exame médico demissional ...
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Peças prático-profissionais
... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... demissional, o setor médico da empresa informou que Marina ... nascimento de filho menor de 14 anos, o atestado de vacinação obrigatória e a comprovação de ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... empregatício, devendo ser preenchido o modelo" de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 \xE2" ... Atestado Médico. O preenchimento da CAT deve ser feito ... : Admissional, Periódico e/ou Demissional); ... g) vínculos empregatícios anteriores; ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... precisam expor as razões do ato demissional por elas praticado, de forma a motivar o ato de ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ... ência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento ...
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Do contrato individual do trabalho
... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... Modelo de Contrato de Experiência ... (nome ... afastamento por doença, comprovada por atestado médico. Observa-se que a partir do 16º dia de ... o reconhecimento de nulidade do ato demissional levado a efeito.” (TRT 12ª R., RXOF-RO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001873-73.2015.5.07.0039), 2019-07-02
... NA AUSÊNCIA DE EMISSÃO DO ASO DEMISSIONAL ... Na fração de interesse, assim decidiu o ... os autos, verifico o seguinte: - O atestado médico de ID b5c876b, com data de 15/04/2015, ... Acontece que o modelo corporativo no qual se pautou a CLT conferiu ao ...
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O estresse no meio ambiente de trabalho
... Atualmente, existe consenso em assumir o modelo de Síndrome de Burnout com base em três ... Finalmente, o atestado" médico demissional por espartano em suas conclus\xC3" ...
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Legislação Complementar
... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... — Atestado de Saúde Ocupacional Demissional, ou Periódico, durante o prazo de validade, ...
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Benefícios programados
... Art. 5º O grau de deficiência será atestado por perícia própria do Instituto Nacional do ... histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo Instituto Nacional do Seguro ... ; M – Mudança de Função; D – Demissional ... 17.3 Natureza Natureza do exame realizado, ...
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Da estabilidade - (arts. 492 a 500)
... Tal modelo de estabilidade, tem a necessária plasticidade ... decorreu de uma farsa do exame demissional e que houve discriminação, a qual está iada com o atestado extremamente simplório produzido nas ...
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As consequências da gestão deficitária do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
... exames médicos periódicos, emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) e de CAT ... údo das cláusulas de TAC de PCMSO até o modelo atualmente sugerido pela assessoria de Medicina ... ça de função, retorno ao trabalho, demissional) e o tipo (clínico ou complementar), o número ...