modelo contrato compra e venda direitos hereditarios
1834 resultados para modelo contrato compra e venda direitos hereditarios
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Irará - Vara cível
... ância do casamento adquiriu um veículo modelo Fiat Palio Fire Flex, ano 2008, renavam ... ão/BA, conforme Escritura de Cessão de Direitos Hereditários. Prossegue afirmando ter emprestado ... o prazo estabelecido em suposto contrato de comodato verbal firmado entre as partes ... "constituti" na escritura pública de compra e venda de bem imóvel. Precedentes ... 7 ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de terceiro deve vir acompanhado com o contrato de aluguel ou documento que revele o vínculo de ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... , por se tratar de demanda relacionada a direitos indisponíveis ... Intimada a parte Autora ... , verifica-se a cessão de direitos hereditários, no entanto nota-se a ausência de escritura ... ato voluntário enquadrado/equiparado como compra e venda in totum , inclusive ... Se o imóvel ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... propor as ações relativas aos seus direitos. Salvo casos excepcionais expressamente previstos ... ício sob o nº R-3-334, cuja Escritura de Compra e Venda se encontra no ID 101564119; ... b) ... , nesta cidade de Juazeiro-BA, conforme Contrato de Compra e Venda constante do ID 101560679 dos ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... se tratando de cessão de direitos hereditários, não se aplica o disposto no art. 1.806 do ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... de busca e apreensão do bem marca [ ... ], modelo [ ... ], chassi n.º [ ... ], ano de fabricação ... Versa a presente sobre contrato de financiamento para aquisição de bem com ... impedida do exercício, na plenitude, de direitos inerentes ao consumidor. Deveras, eventuais ... QUANTO À CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS ... Da análise do acordo juntado nos autos, ... feito somente poderá ser de doação ou compra" e venda, nunca de cessão ... Ademais, a cess\xC3" ...
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Acordao N° 1434967 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência de consignação em pagamento. Pedido de efeito suspensivo nas razões recursais. Falta de interesse. Efeito suspensivo ope legis. Preliminar de nulidade de sentença por vício de fundamentação. Vícios não identificados. Preliminar de julgamento extra petita. Rejeitada. Mérito. Cessão de direitos. Imóvel....
... REJEITADA. MÉRITO. CESSÃO DE DIREITOS. IMÓVEL. CONTRATO PRELIMINAR ... VERBAL ... fundamento de que o compromisso verbal de compra e venda de imóvel com valor superior a 30 ... CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. FRAÇÃO DE HERANÇA. TERMOS DO CONTRATO ... apresenta como uma exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ... -
Acórdão Nº 0044376-57.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... RÉU QUE NÃO ... FIGURAVA NO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA E EXERCIA ... PODERES DE ... da cidade de Londrina, no intuito de comprá"-los e dividi-los em lotes, para a suposta constru\xC3" ... ê pelo contrato de compromisso de compra e venda de fls. 1163/1165, o qual seria um mero contrato ... uma casa; não recebeu todos os direitos trabalhistas, ingressando com ação ... , placas CDH 1634, cor branca, ano 1995, modelo 1996, registrado em nome de Tassiana ... Justino ... instrumento de cessão de direitos hereditários por Maria Helena, os ... honorários foram pagos ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... A parte autora alega que firmou contrato de promessa de Compra e Venda com os vendedores ... ção de um veículo VW/T CROSS,, ano/modelo 2022, por meio do contrato, sendo que o valor do ... çari Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Aloha I Advogado: Joao Leonelho ... e Venda e Cessão de Direitos Hereditários ... Ademais, aduz que a Ré Sônia Maria de ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... DOS SANTOS, alegando que celebrou contrato de Cédula de Crédito Bancário com o requerido ... Vistoe e etc.., CONTRATO DE COMPROMISSO SE COMPRA E VENDA Verifica-se que s fl 127 consta, um ... quando da ocasião da cessão os direitos hereditários, para o senhor Luis Santos Dattoli ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... do Consumidor, quando assegura, como direitos básicos do consumidor, o direito à informação ... nacional padece de não saber qual o modelo" agrícola mais adequado à proteção ambiental, \xC3" ... ) do custo do ruralista é referente a compra de defensivos agrícolas) ... Além do aspecto ... técnicas que alteram os traços hereditários de um organismo, como a tecnologia do rDNA, são ... na região, houve um processo intenso de venda de pequenas propriedades e êxodo rural. As ... da obrigatoriedade de dar cumprimento ao contrato; não há dúvida de que a matéria é de pura ... -
Acórdão Nº 0003412-52.2017.8.24.0113 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
... SEJA POSSÍVEL A PARTILHA DOS DIREITOS POSSESSÓRIOS DO ... FALECIDO, ESTE SÓ É ... SC; e um automóvel marca/modelo Gol 1000, placas LXA 7896, que ... mesmo tem sido ... NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL REALIZADA ENTRE O DE CUJUS E ... CESSÃO DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS. TESE INACOLHIDA ... CONTRATO QUE FOI DECLARADO ...
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Uruçuca - Vara cível
... No dia 21 de março de 2011, celebrou contrato de 72.000 (setenta e duas mil) mudas de pupunha ... Ranger XLT cabine dupla - Diesel ano 1999 modelo 2000 placa CYP 7250 , (doc. em anexo) no valor de ... , nada foi repassado pela empresa Lavoura Compra de Cacau de propriedade de um tio do Autor, assim ... no contrato particular de compra e venda, ora anexado, que além dos equipamentos ... um contrato de promessa de cessão de direitos hereditários do imóvel com terceiro, o mesmo se ...
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Acórdãos nº 1006245-56.2019.8.26.0127 de 10ª Câmara de Direito Privado, 2 de Junio de 2020
... e cinco mil reais) previsto em contrato, corrigido monetariamente pela tabela ... e Edvaldo da Rocha os direitos hereditários que detinham sobre o ... Strada Fire Flex, Ano 2010, Cor Preta, Modelo 2011, Placas ERO-6654, Chassis nº ... ,00 (Quarenta Mil Reais) no ato da compra em boa moeda corrente nacional, e para ... de Compromisso de Compra e Venda lavrado em 16/05/1991 e no Instrumento ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... centavos) decorrente de 1 (um) contrato de empréstimo , no montante de R$ 1.287,00 ... uma Van, fabricante Renault, cor branca, modelo Master 2.3 DCI Grand.F Vitre16v Diesel, havendo, ... Castro, porém os herdeiros alienaram os direitos hereditários sobre o imóvel a João Tertuliano ... em favor da parte Requerente após a venda do veículo extrajudicialmente. A parte ... , é possível verificar que o contrato de compra e venda do terreno foi celebrado pelo vendedor e ...
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Processo nº 0255763-43.2013.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
... parte ré, através de escritura de compra ... constante da escritura de compra e venda do único imóvel ... direitos ... CESSIONÁRIAS DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS" DO ESPÓLIO DE JOSÉ ... RODRIGUES.\xC2" ... OBJETO DO PROCESSO MEDIANTE CONTRATO DE DOAÇÃO. IMÓVEL QUE ... ça jurídica, assim como em um modelo ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... o 1º réu, no valor de R$999.375,96, em contrato de promessa de compra e venda firmado em ... STJ, que veio exatamente resguardar os direitos dos terceiros adquirentes de boa-fé ... de alegada cessão de direitos hereditários firmada ainda em 16/11/2000. Ante o exposto, ... objetivando reaver o veículo marca GM, modelo Corsa Sedan, placa JQP8067. Juntou documentos às ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... posse e propriedade foram adquiridas por compra ao Sr. ANTÔNIO SÁTIRO DOS REIS, em 20/07/1980 e ... desde 1980, como prova o recibo de compra e venda juntado aos autos, cujo título de nº: 185.054 ... VENOSA define a posse, em sua obra ‘Direitos reais’, 3a edição, Editora Atlas, p. 42, da ... Autor, torna-se, como em qualquer outro contrato, INADIMPLENTE ... 5. QUE, no sistema de ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ... C) eventual cessão de direitos hereditários deve ser feita por termo nos autos (causídico ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a estabilidade funcional pelo tempo do contrato. Assevera que o contrato estava vigente e que ... [1] ... Analisando o modelo cooperativo que deve reger o processo civil, ... Aduziu que a decisão objurgada fere direitos constitucionais, asseverando que a crise ... assim como entendido pelo Juízo a quo, a venda da “Kasinski Fabricadora de Veículos Ltda” ... quais sejam: 3 (três) quinhões hereditários da Fazenda Copacabana e a Fazenda Sapateiro, ... assinatura do contrato de promessa “de compra e venda” 1 ; 2ª parcela de R$ 195.000,00, ...
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Macarani - Vara c�vel
... Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Paulo ... da prova, pois não colacionou qualquer contrato assinado pelo autor, se limitando a juntar os ... contrato, a saber: Marca: HONDA, Modelo: CG 160 START, Ano: 2022/2023, Cor: VERMELHA, ... de inúmeras cessões de direitos hereditários sem que ninguém possa adquirir a propriedade ... de 2009, firmou com a requerida, acordo de venda e compra de um imóvel situado na Rua Sebastião ...
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Acórdão nº 1.0145.14.004154-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LEGITIMIDADE PASSIVA- TEORIA DA ASSERÇÃO - REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC - NÃO ATENDIDOS PELO RÉU. Pela teoria da asserção, a legitimidade deve ser inferida à luz dos fatos deduzidos na inicial. Para que o pleiteante obtenha a reintegração da posse anterior, deve cumprir os requisitos do art. 561 do CPC. Além da posse, deve provar o...
... legitimante'; 'esquemas abstratos'; 'modelo ideal', nas expresses normalmente usadas pela ... Cuida-se de situao de autotutela de direitos, expressamente autorizada pelo legislador, isto , ... de direitos sobre o imvel (compromisso de compra e venda, instrumento de cesso de posse, contrato ... -
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... , posto que ao disponibilizar os dados no contrato subentende-se que o requerido permitiu que a ... A parte autora alega ter contratado a compra de um imóvel com o réu, e que este último ... particular de promessa de compra e venda ao ID 323495946, avaliação do imóvel ao ID ... ão da restrição do veículo marca/modelo: VW/POLO 1.6 MSI 16V , ano: 2021/2021, cor: ... permitir a facilitação da defesa dos direitos do consumidor. No caso em tela, demonstrada a ... um contrato de cessão de direitos hereditários, exerce a posse animus domini de um imóvel ...