modelo contrato prestação serviços pedreiro
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000089-70.2019.5.07.0023), 2019-05-15
... 3 /09/2018 a 28/11/2018, na função de pedreiro e remuneração de R$ 1.300,00 ... Informa que ... banheiros químicos, inclusive junta o contrato com a empresa fornecedora e fotos de ... comida adequada, juntando contrato de prestação de serviço de fornecimento de comida e fotos do ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ... direta entre trabalhador e o tomador de serviços, enquanto atesta uma relação triangularizada: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1237-36.2015.5.17.0005)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. PRESENÇA DE TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. A controvérsia enseja a transcendência
... contrato tem caráter infraconstitucional, não tendo sido ... que é do Poder Público, tomador dos serviços, o ônus de demonstrar que fiscalizou de ... forma adequada o contrato de prestação de serviços, repelindo o entendimento de que o ... O primeiro modelo à pág. 986, por sua vez, não indica a fonte ... que necessário, atuando como bombeiro, pedreiro e até mesmo ... motorista. Resumem as ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... E que em face da nulidade do contrato celebrado, e da ofensa ao art. 37, inciso II, da ... não ter havido a contraprestação dos serviços pela autora, já que o seu desligamento se deu em ... que nada obstante reconhecida a prestação “de serviços para o Apelante até 02 de ... A aparência que emerge desse modelo de atuação permite a constatação de que todas ... Agravante afirma exercer a atividade de pedreiro e viver de “bicos ”, tendo colacionado sua ...
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Sentença nº 1001248-28.2021.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... reclamada DPaschoal : realizou o contrato prestação de serviços com a empresa WDS para ... de segurança do trabalho, mas sim um pedreiro, ou seja, não estava habilitado a selecionar nem a especificar o modelo de SPIQ dotado de sistema de retenção de queda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000599-86.2018.5.07.0001), 2020-05-11
... ças salariais durante o período do contrato de trabalho, com reflexos em FGTS, férias e 13º ... “embora o recorrido tenha prestado serviços na cidade de Eusébio –CE, o mesmo fora ... se filia o empregado e onde se dá a prestação do serviço ... No caso vertente, ressumbra ... Corte, que tem entendido que, em razão do modelo sindical consagrado na Constituição da ... ômica por meio da força de trabalho do pedreiro empreiteiro. In casu, restou evidenciado que o ...
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Acórdão Nº 0020917-50.2018.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-08-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREITADA . Ausentes os elementos tipificadores da relação de natureza empregatícia, nos moldes do art. 3º da CLT, resta endossar a sentença que não reconheceu a natureza empregatícia da relação estabelecida entre os litigantes.
... alega, se trata de outro "tomador de serviços", prestado através do primeiro reclamado ... o vínculo e assinar contratos de prestação de serviços ou empreitada, de modo a mascarar os ... ção da obra, e que nunca viu nenhum contrato" entre este e o reclamante, pois tratou da execuç\xC3" ... a verdade, alegando que ele mesmo retirou modelo de contrato de empreitada da internet, quando a ... ele em várias obras, o depoente como pedreiro e o reclamante como mestre de obras; que era o ... -
Da alteração - (arts. 468 a 470)
... para a alteração lícita do contrato de trabalho: A alteração lícita de um ... ção e de horário para poder prestar serviços autônomos a terceiros. Parece-nos que, em ambas ... ção traz consigo alterações na prestação de serviços originalmente contratados e, em ... fizessem a opção de permanecer no antigo modelo teriam suas condições de salários preservadas ... o de artífice, em seguida para o de pedreiro e, novamente, para o de ajudante geral ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... imprime uma celeridade apreciável na prestação jurisdicional. No processo trabalhista, essa ... úblico com a manutenção dos locais e serviços destinados ao arquivamento de cadernos ... excesso de poder ou infração à lei, contrato social ou estatutos. Desse modo, apenas o sócio ... na moradia, tais como, serviços de pedreiro, encanador, marceneiro etc (RESP n. 644733, Rel ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000226-42.2019.5.06.0003), 17-06-2021
REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. CULPA IN VIGILANDO. CONFIGURADA. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 16, declarou a constitucionalidade do art. 71, §1º, da Lei nº 8.666/93, o qual prevê que a inadimplência de contratado pelo Poder Público em relação a encargos trabalhistas, fiscais
... SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI ... ADVOGADOS ... nulidade processual, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, volta-se, em ... ções decorrentes e consequentes do contrato de emprego, envolvendo, de um lado, o trabalhador ... nas funções de eletricista e pedreiro, conforme narrado na exordial (ID. 605d9bd). De ... a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000014-46.2018.5.06.0006), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INÉPCIA DA INICIAL. OCORRÊNCIA. Ainda que no processo trabalhista prevaleça o princípio da simplicidade, sendo suficiente, a teor do disposto no artigo 840 da CLT, uma breve exposição dos fatos em que se fundamenta o pedido, não foram prestadas pela autora as informações necessárias acerca da apreciação do pleito de horas extras. Recurso autoral improvido no aspecto.
... o FGTS dos empregados que prestavam serviços para a segunda ré e que não havia ... o tendente à obtenção da prestação jurisdicional invocada. Tal e insanável falha do ... de procedimento licitatório, celebrou contrato com a primeira demandada, para a prestação de ... ços gerais, merendeira, servente de pedreiro, pedreiro, atendente, mecânico de automóveis, ... a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ... -
Sentença nº 1002210-63.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... na defesa, aduzindo que prestou serviços de 22/10/2018 a 30/4/2021, na função de ... pela reclamada. A reclamada admitiu prestação de serviços de natureza autônoma e eventual no ... de subordinação proveniente do contrato de trabalho. Em se tratando de trabalhador ... executava diretamente os serviços de pedreiro, não havendo provas de que poderia mandar ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Lição 2 - Classificação dos contratos
... razões determinantes na formação do contrato para bem aplicar as regras de hermenêutica ... com a opção de aquisição dos serviços de manutenção. O contrato de prestação de ... ídicas são bastante diversas para cada modelo; vejamos: ... a) Paritário: ... É o contrato em ... Para você pouco importa quem vai ser o pedreiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001269-21.2018.5.07.0003), 2020-06-12
... aviso prévio de 30 dias) na função de pedreiro, com última remuneração mensal no importe de ... terceirizada para realização de serviços especializados, que estejam ligados à sua ... a parte reclamante que iniciou seu contrato de trabalho com a reclamada no período ... qual a 2ª Reclamada paga a 1ª pela prestação de seus serviços " ... Reconhecida a ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
... ou a esta Justiça determinar o tipo/modelo de protetor, decidir sobre sua eficácia, tempo ... aponte mesmo que o labor permanente em serviços de digitação e datilografia se constitua em um ... ed.) ... 12 - Insalubridade. Pedreiro. O empregado, exercente da função de ... , higiene e segurança, facilita sua prestação, permitindo que o empregador pague menos pelo ... admitido o uso de EPI ao longo de todo o contrato, sendo irrelevantes, portanto, as alegações do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000761-75.2018.5.07.0003), 2019-05-20
... DA CONTRATO DE TRABALHO ... O reclamante diz que foi ... DE LUNA, para exercer a função de pedreiro, tendo executado obras de construção e reforma ... da realização de prestações de serviços, geralmente para colocação de cerâmica em ... alinham-se no sentido de que a mera prestação" de serviços gera a presunção relativa da exist\xC3" ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20320-25.2021.5.04.0511)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO CONFIGURADA
... ária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terceirização / Ente ... Público ... comprovar que houve a fiscalização do contrato de prestação de serviços: ... ( ... ) ... Ltda., para exercer a função de Pedreiro, tendo laborado em proveito do ... modelo da Lei nº ... 8.666/93, vai além do ... -
Sentença nº 1000991-96.2023.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-01-2024
... a demanda em 10.07.2023, para discutir contrato havido entre 15.05.2020 e 07.02.2022 (fl. 27 do ... consta (a) “o reclamante prestou serviços para a contestante somente de 01/12/2021 até ... de R$ 500,00/R$ 600,00 para ajudar o pedreiro' ; foi ajustado com o depoente o pagamento de R$ ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (Súmula n. 381 do Tribunal Superior ...
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Jurisprudência
... A verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado ... 71 - DOU 13.3.2013 - O mero contato do pedreiro com o cimento não caracteriza condição ... ou a esta Justiça determinar o tipo/modelo de protetor, decidir sobre sua eficácia, tempo ... admitido o uso de EPI ao longo de todo o contrato, sendo irrelevantes, portanto, as alegações do ...
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Jurisprudência
... verifi cação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado ... — DOU 13.3.2013 — O mero contato do pedreiro com o cimento não caracteriza condição ... ou a esta Justiça determinar o tipo/modelo de protetor, decidir sobre sua efi cácia, tempo ... admitido o uso de EPI ao longo de todo o contrato, sendo irrelevantes, portanto, as alegações do ...
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Sentença nº 1000034-33.2021.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... Dados do contrato: Admissão:05/02/2018. Dispensa:26/10/2020. rgo: Servente de Pedreiro. Salário: R$1.322,67. Modalidade de ... Servente de Pedreiro, mas também fazia serviços de solda de duas a três vezes na semana e ... prestação de serviços em condições nocivas, considerado ... da área da piscina com equipamento modelo WAP; - Realizava a manutenção das concertinas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2018
... serviços no Departamento Estadual De Investigação De ... NÚCLEO DE LICITAÇÃO ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº ... ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será ... enviado a cada usuário, ... CONSIDERANDO: ... 1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento ... de ... Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone ...