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Lição 2 - Classificação dos contratos

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Vincent
AutorNehemias Domingos de Melo
Páginas19-29
Lição 2
CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
Sumário: 1. Notas introdutórias – 2. Contratos quanto à natureza da obrigação
assumida – 3. Contratos quanto à forma pela qual se aperfeiçoam – 4. Contratos
quanto à nomenclatura legal – 5. Contratos quanto à dependência – 6. Contratos
quanto ao momento da execução – 7. Contratos quanto ao seu objeto – 8. Contratos
quanto à maneira como se realizam – 9. Contratos quanto à pessoalidade.
1. NOTAS INTRODUTÓRIAS
Para efeito de estudos, classicamos os contratos conforme sejam as regras
próprias que se possam aplicar para cada grupo estudado.
É importante fazer esse estudo porque em muitos casos da vida prática
haverá a necessidade de se fazer uma interpretação adequada para delimitar o
alcance do que foi contratado. Nesse momento o intérprete deverá ter conheci-
mento das razões determinantes na formação do contrato para bem aplicar as
regras de hermenêutica.
Cabe registrar que não há uma classicação única adotada pela doutrina,
porém, com pequenas nuances e variações, entendemos que a classicação que
apresentamos a seguir seja suciente para atender aos ns a que se destina.
Embora um fato possa ser classicado de formas diversas, procuramos
classicar os contratos a partir de uma ótica conforme seja a observação de como
ele se origina; senão, vejamos:
a) Quanto à natureza da obrigação assumida:
Nessa classicação, vamos agrupar os contratos em unilaterais ou bila-
terais; onerosos ou gratuitos; e comutativos ou aleatórios.
b) Quanto à maneira pela qual se aperfeiçoam:
Nessa classicação, nos baseamos na forma pela qual o contrato se aper-
feiçoa e agrupamos em consensuais ou reais; solenes ou não solenes.

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