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modelo de revogação de prisao preventiva

2 buscas semelhantes para modelo de revogação de prisao preventiva

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18658 resultados para modelo de revogação de prisao preventiva

  • Decisão monocrática Nº 203160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-06-2021
    ... , número H63557, uma pistola Sundance, modelo A-25 Auto, calibre .25, número 079693 e uma ... Pedidos de revogação da prisão temporária ou da prisão preventiva ...
  • Decisão monocrática Nº 193755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2020
    ... Silva Pinto, dirigia o veículo marca BWM, modelo 328I 3A51, ano modelo 2012, cor azul, placa ... Prisão preventiva". Existência dos pressupostos e requisitos. Condi\xC3" ... Prisão preventiva (CPP, art. 312). Revogação. Impossibilidade. Custódia assentada na garantia ...
  • Peças prático-profissionais
    ... ção da peça prático-profissional – modelo de HABEAS CORPUS ... início da peça ... a prisão em flagrante em custódia preventiva. Mais: esta somente terá lugar, a teor dos arts ... Em face da revogação do art. 224 do Código Penal promovida pela Lei ...
  • Acordão da , 08-05-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE DE DROGAS. CONTEMPORANEIDADE. EXISTÊNCIA.1. Hipótese em que se constata fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, diante da relevante quantidade de droga apreendida (mais de 34kg de maconha), com a constatação de que a placa...
  • Direito Penal
    ... , que já existia mandado de prisão preventiva contra aquele cidadão, cabendo a ele, delegado, ... , desde que não tenha havido revogação, o interregno do benefício deverá ser incluído ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ...
  • Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021

    HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL OU MANIFESTAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO. OFENSA AO ART. 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ?CPP. PRISÃO DE OFÍCIO. NULIDADE CONFIGURADA. CONSTRANGIMENTO ILEGALEVIDENCIADO. IMPETRAÇÃO NÃO CONHECIDA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO.1....
  • Acórdão Nº 191726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. IDONEIDADE DOS FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    ... FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE ... GARANTIR A ORDEM PÚBLICA ... Citroen, modelo C4 Pallas, iria buscar um carregamento de ... postulou a revogação da prisão preventiva da paciente, o Tribunal de ...
  • Decisão monocrática Nº 204326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
    ... À DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PRECEDENTES. HABEAS CORPUS AO QUAL SE NEGA ... Silva Pinto, dirigia o veículo marca BWM, modelo 328I 3A51, ano modelo 2012, cor azul, placa ... Prisão preventiva (CPP, art. 312). Revogação. Impossibilidade. Custódia assentada na garantia ...
  • Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021

    HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EMPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE.QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADEDE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REFORMATIO IN PEJUS. INEXISTÊNCIARISCO DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO...
  • Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021

    HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS (500 KG DEMACONHA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL.ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DE PRISÃOPREVENTIVA. LIMINAR DEFERIDA. PARECER PELA NÃO ADMISSÃO DO WRIT.CONVERSÃO DE OFÍCIO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA.ILEGALIDADE. PRECEDENTES DA TERCEIRA SEÇÃO DO STJ. APLICABILIDADE.CONSTRANGIMENTO...
  • Decisão monocrática Nº 193300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2020
    ... Tribunal na espécie, pois a prisão preventiva teria sido decretada de ofício pelo magistrado a ... e de fita adesiva, e um veículo marca GM, modelo Monza, que teriam sido apreendidos na posse do ... como postulado na inicial para a revogação" da prisão preventiva do paciente, ou substituiç\xC3" ...
  • Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021

    HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS (500 KG DEMACONHA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL.ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DE PRISÃOPREVENTIVA. LIMINAR DEFERIDA. PARECER PELA NÃO ADMISSÃO DO WRIT.CONVERSÃO DE OFÍCIO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA.ILEGALIDADE. PRECEDENTES DA TERCEIRA SEÇÃO DO STJ. APLICABILIDADE.CONSTRANGIMENTO...
  • Acordão da , 07-06-2022

    PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA INGRESSO DOMICILIAR. INFORMAÇÃO ANTERIOR DA TRAFICÂNCIA POR PESSOA E EM LOCAL DETERMINADOS, VISUALIZAÇÃO DO AGENTE CONSOANTE DESCRIÇÃO, TENTATIVA DE EVASÃO E APREENSÃO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO

    ... PRISÃO PREVENTIVA". FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ... ORDEM P\xC3" ... meio do qual buscava a revogação do decreto prisional. O eg. Tribunal de origem ... , tolerar práticas que se divorciam do modelo civilizatório que ... deve orientar a ...
  • Decisão monocrática Nº 235054 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-11-2023
    ... válida, tendo sido convertida em preventiva, contra a manifestação do Ministério Público ... Ao analisar pedido de revogação da custódia cautelar, o juízo estadual da ... a) PISTOLA IWI, 9mm, MODELO JERICHO 941, número B1001199 – R$ 14.800,00; ...
  • Acordão da , 27-03-2023

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. IMPROPRIEDADE DA VIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. EFETIVO RISCO DE REITERAÇÃO. AUSÊNCA DE CONTEMPORANEIDADE. NÃO CONFIGURADA. MEDIDAS...

    ... ROUBO ... MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS ... DE AUTORIA ... Busca-se, em síntese, a revogação da prisão preventiva do paciente, acusado ... da ... celular modelo SamsungJ7 e documentos pessoais de propriedade da ...
  • Acórdão Nº 216262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
    ... PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME ... DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES ... condão de, por si sós, garantirem a revogação ... da prisão preventiva se há nos autos ... ordinárias, sob pena de distorção do modelo ... constitucional de competências” (HC ...
  • Decisão monocrática Nº 194384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2020
    ... Busca-se em suma, revogação da prisão preventiva imposta ao paciente, pois ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
  • Decisão monocrática Nº 191019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
    ... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. JUIZ ... liminar, a concessão da ordem para a revogação da prisão preventiva do paciente ou sua ... ordinárias, sob pena de distorção do modelo constitucional de competências.” (HC 116680, ...
  • Decisão monocrática Nº 204307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2021
    ... PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ... à concessão de liminar para a revogação da prisão preventiva, ainda que mediante a ... que em dado momento avistaram o veículo modelo Corolla, da cor preta, o qual estava sendo ...
  • Decisões Monocráticas nº 173555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
    ... PRISÃO PREVENTIVA ... REQUISITOS. CONFIGURADOS ... ORDEM ... concessão da ordem para determinar a revogação da custódia cautelar ou, subsidiariamente, ... ordinárias, sob pena de distorção do modelo constitucional de competências (HC 116.680, Rel ...
  • Decisão da Presidência nº 173555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
    ... PRISÃO PREVENTIVA ... REQUISITOS. CONFIGURADOS ... ORDEM ... concessão da ordem para determinar a revogação da custódia cautelar ou, subsidiariamente, ... ordinárias, sob pena de distorção do modelo constitucional de competências (HC 116.680, Rel ...
  • Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DAORDEM PÚBLICA. APREENSÃO DE PEQUENA QUANTIDADE DE DROGAS (0,5 G DEECTASY, 36,9 G DE COCAÍNA,25,5 G DE MACONHA, 12,5 G DE CRACK E 2,7 GDE SKUNK). RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. APONTAMENTOS DE ATOSINFACIONAIS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA.PARACER PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.1. Na espécie, apesar de a segregação...
  • Decisão monocrática Nº 224435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
    ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. VIOLAÇÃO DOS ARTS ... , em sede liminar e no mérito, a revogação da prisão preventiva ... 6. Em 17/03/2023, ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
  • Acordão da , 06-03-2023

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DANO QUALIFICADO. WRIT NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DECISÃO MANTIDA. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA NÃO INFIRMADOS. ENUNCIADO DE SÚMULA N. 182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO.1. O agravante limitou-se a reiterar teses já...
  • Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO QUE CONCEDEUPARCIALMENTE A ORDEM DE HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DEDROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. DECRETODEVIDAMENTE MOTIVADO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO.SUFICIÊNCIA.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitosinsertos no art.

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