modelo embargos a penhora on line
21943 resultados para modelo embargos a penhora on line
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000169-24.2015.5.06.0016), 08-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. PRECLUSÃO TEMPORAL. A pretensão da Ré já se encontra soterrada pela preclusão temporal, uma vez que não se insurgiu anteriormente, quando foi citada para pagar o crédito sob pena de rastreamento e penhora on line por meio do BACENJUD. Ademais, não há como se conhecer de Agravo de Petição que revolve matéria que se encontra soterrada pelo...
... o crédito sob pena de rastreamento e penhora on line por meio do BACENJUD. Ademais, não há ... 06.2018, e conquanto tenha apresentado Embargos à Execução às fls. 942/951, em 12.06.2018, ... um 01 (um) veículo Mercedes Benz diesel, modelo e fabricação 2007 (R$ 60.000,00); 01(um) ... -
Referências bibliográficas
... BARRETO, Marco Aurélio Aguiar. Penhora ou bloqueio on-line – questões de ordem ... Oposição à execução fora dos embargos e sem garantia do juízo. In: DALLEGRAVE NETO, ... TEIXEIRA, Sergio Torres. Evolução do modelo processual brasileiro: o novo perfil da sentença ...
-
Decisao Nº 8026861-08.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-06-2020
... DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO ON LINE DAS CONTAS DO AGRAVANTE. REQUISITOS LEGAIS ... PONDERAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA ON LINE POR BLOQUEIO DE BENS DA EMPRESA PARA ... Expresso Rio Cachoeira, rejeitou embargos de declaração para manter a decisão que ... 01 (um) automóvel utilitário caminhonete modelo F1000 ... Garagem localizada na Avenida ...
-
Dos Atos Processuais
... 841 da CLT), a penhora praticada pelo oficial de justiça avaliador ... Embargos de declaração julgados duas vezes, tem-se que a ... funcionalidades do Sistema poderão ser off-line ... CAPÍTULO IV ... DA ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...
-
Dos recursos
... Das decisões recursos: ... I embargos"; ... II \u0097 recurso ordinário; ... III \xC2" ... Tema 355 a) Penhora de bens da Rede Ferroviária S.A. realizada ... ão de seu patrimônio, como o bloqueio "on line", a pesquisa no Detran e a pesquisa nos Registros ... modelo único de guia de depósito judicial para ...
-
O direito à duração do processo em tempo razoável à luz do modelo processual cooperativo
A prestação jurisdicional tempestiva é uma preocupação presente nos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo, em razão do prolongamento excessivo e injustificado do processo que gera incerteza, insatisfação e descrédito na própria atividade jurisdicional. O estudo traz uma análise com ênfase nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português sobre a duração razoável do processo para a solução do...
... , leis, normas, resoluções, pesquisas on-line , estatísticas, dentre outros que tratam sobre o ... artigos 344.º, n.º 2 (dedução dos embargos), 118.º (impedimentos do Ministério Público e ... ção do exequente na realização da penhora), todos do CPCP. 45 ... O dever de ... -
Acórdão Nº 0047347-36.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-05-2021
... margin-bottom:5mm; ... line-height: 1.2em; ... de Sentença prolatada nos Autos dos Embargos de Terceiros em epígrafe, opostos em desfavor de ... e envio de sinais elétricos à cóclea, modelo Nuleus 5” – CATALOGO Z185553 – NUMERO DO ... 1.2 É indevido o desbloqueio da penhora efetivada nos ativos financeiros da UNIMED ...
-
Livramento de nossa senhora - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... importa ordem para: a) citação; b) penhora; c) arresto; d) registro da penhora ou do ... O executado poderá oferecer embargos à execução, no prazo de 30 dias, desde que ... a busca e apreensão do veículo: MARCA/MODELO: VOLKSWAGEN POLO MCA, ANO/MOD: 2019, PLACA: ...
-
Capital - 3ª vara da fazenda pública
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { font-size: ... de logo convertida a indisponibilidade em penhora, com a consequente transferência do montante ... DESPACHO 8096104-65.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - ... : MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Garagem Modelo Prestação de Serviços e Estacionamento Ltda - ...
-
Acórdão, Processo nº 5003453-97.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-04-2019
... deciso que negou efeito suspensivo aos embargos execuo.O agravante narra que o magistrado ... que ofertou bens de sua propriedade penhora, os quais foram recusados pela agravada.Destaca ... de papelo ondulado, marca Delta S/A, modelo R50, ano de fabricao 1994, em perfeito estado de ... dvida, tendo resultado negativa a penhora on line deferida; c) revela-se adequada a fixao da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001109-31.2016.5.07.0014), 2020-09-09
... não foram encontrados bens passíveis de penhora ... Em razão da instauração do aludido ... , com o fim de viabilizar, em sede de Embargos à Execução, discussão sobre sua ... ária do veículo de placas HYI4018, modelo MMC/L200 SPORT 4X4 HPE (ID. 5f4c65f), o que seria ... a execução, proceda-se à penhora on-line das contas do executado registrando-o no BNDT ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 413-19.2020.5.17.0000)
... a penhora dos veículos indicados para garantia do débito ... ção em dinheiro, sob pena de penhora on-line ... Aduz a impetrante que, após o ... à penhora (caminhão modelo DAF/XF105 FTT 510 e semi-reboque modelo SR/Guerra ... a apresentação dos competentes embargos à execução ... De tal arte, requer a ...
-
Acórdão nº 2010/0042226-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ELETRÔNICA. SISTEMA BACEN-JUD. ESGOTAMENTO DAS ... a fim de se autorizar a penhora on line (artigo 655-A, do CPC) ... 9. A antinomia ... devedora para fins de oposição de embargos." ... Sobreveio decisão monocrática que deu ... das Antinomias pelo Diálogo das Fontes: O Modelo Brasileiro de Coexistência entre o Código de ...
-
Acórdão nº 1.0016.04.040181-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE ALFENAS - PENHORA DE IMÓVEL E TRATOR - IMPOSSIBILIDADE DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL POR AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS AO ATO - PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS - IMPOSSIBILIDADE - DUPLICIDADE DE GARANTIAS - DESBLOQUEIO DOS VALORES - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. É cediço que a ordem de preferência legal imposta pelo art. 11, da Lei nº 6.83
... MUNICPIO DE ALFENAS, ordenou o bloqueio "on line" do valor devido atualizado, qual seja, R$ ... alega, em suma: que, aps a citao, nomeou penhora dois bens, um imvel situado no Municpio de Belo ... depsito"; que, aps o regular trmite dos embargos de devedor, sobreveio o entendimento do Poder ... um trator agrcola, marca Massey Fergusson, modelo 297/4, os quais foram avaliados em R$ 180.000,00 ... -
Agravo
... ou revogação do efeito suspensivo aos embargos" à execução; ... XI - redistribuição do \xC3" ... 20.11.2014) ... MODELO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – ... em seu nome é aquele objeto da penhora (fl. 54). Desta forma, o recurso interposto ... ão monocrática que deferiu a penhora on- line por meio do Sistema Bacen ... nos autos de ...