modelo exame médico demissional

Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000899-79.2017.5.07.0002), 2019-10-22

... CATUNDA ROCHA para atuar como perito médico no presente feito, tendo em vista a alegação de ... "O exame pericial foi realizado em boas condições ... desempenho do reclamante; que o exame demissional do reclamante foi feito quando da dispensa do ... todos esses dados (data da entrega, marca, modelo, CA, data do treinamento para uso, etc..) e que ...
Advogado e o processo constitucional
- Estatuto da advocacia e processo constitucional 2ª ª edição
... o objeto do Processo Civil é o exame do direito (pretensão) do autor contra o Estado ... STJ, permitindo a anulação do ato demissional que não observou o devido procedimento legal de ... cabeça, que nunca receberam tratamento médico. E, em seu entendimento, a integração a uma ... alicerces do processo constitucional (ou modelo constitucional do processo), considerado este a ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000228-80.2013.5.06.0016), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. BANCÁRIO. FUNÇÃO GRATIFICADA. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. ART. 224, §2º, DA CLT. Para que o empregado seja incluído na exceção prevista no § 2° do artigo 224 da CLT, além da percepção de gratificação de função superior a 1/3 de sua remuneração, necessária a comprovação de que exercia atividades com um maior grau de fidúcia. A simples denominação de cargo de...

... Ao exame ... Via de regra, os recursos têm efeito ... ós a rescisão contratual, e que o exame médico periódico realizado em 14.11.2012 teria ... Registre-se que o exame demissional realizado pelo banco demandado, em 14.12.2012, ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000466-27.2016.5.06.0103), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AVERBAÇÃO DE INFORMAÇÃO NO CNIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Inexiste no rol estabelecido no artigo 114, da Constituição Federal, atribuição de competência à Justiça do Trabalho para determinar que a empresa forneça informações ao Órgão Previdenciário com finalidade de retificação de dados da GFIP/SEFIP. Da mesma...

... médico seria habilitado para indicar a presença ou não ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ... periódicos a que era submetido ou ainda no exame demissional " ... Quanto ao tema, o MM. Juízo ...
Sentença nº 1000675-02.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023

... , a empregadora tentou contato para agendar exame médico demissional, ocasião em que ela ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
Acórdão Nº 0021132-79.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-05-2018
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. Uma vez prejudicado o intervalo intrajornada, com fruição apenas parcial do período mínimo, o reclamante faz jus ao pagamento integral de uma hora, como extra, correspondente ao intervalo mínimo para repouso e alimentação não observado, a teor do artigo 71, § 4º, da CLT e dos itens I e III da Súmula n. 437 do TST.

... constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... Porém, no caso em exame, os boletins de acompanhamento diário foram ... "não estava sob o abrigo de atestado médico, porém sabendo que seu tumor necessitava de ... ele foi considerado apto em seu exame demissional e que a grave patologia indicada pelo reclamante ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 274-31.2013.5.04.0661) 29-08-2018

... compensatórias, implicaria no prévio exame do conjunto probatório, o que é vedado pela ... O único modelo transcrito nas razões recursais é oriundo de ... médico admissional da reclamante, identificando riscos ... 208). No exame médico demissional, assinado pelo médico do trabalho João Antonio ...
Acórdão Nº 0020819-35.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2021

... digital integrador da marca Instrutherm Modelo DEC-470, com calibragem realizada em laboratório ... no ASO - Atestado de Saúde Ocupacional (exame demissional) por si, já se revela conflitante ... No laudo de ID. 8ded288, o perito médico Gustavo Kruse, a par do exame físico realizado e ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 164200-75.2012.5.17.0011) 26-09-2018

... genéricos de admissibilidade, passa-se ao exame dos específicos do recurso de revista ... indicam exame de audiometria e laudo médico, de fs. 221/221-v, o reclamante apresenta surdez ... a ilegalidade do ato demissional, na ... medida em que realizou vários exames ... Prepondera em nosso sistema normativo um modelo voltado a políticas públicas e medidas legais ...
Inspeção do Trabalho
- Previna-se de Multas Trabalhistas
... material de infração, ou, ainda, para exame ou instrução de processos; ... VIII – ... de Horário de Trabalho — Obedece ao modelo aprovado pela Portaria SCm n. 576/1941 do ... ódicos, de Mudança de Função e Demissional, contendo a assinatura e a data de entrega da 2 a ... No que se refere ao exame médico admissional, é bastante comum a empresa ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0010052-12.2013.5.07.0024), 2014-06-04

... -se ressaltar que a reclamada não juntou o exame demissional, conforme previsão expressa dos ... com os respectivos anexos: laudo de exame médico e anamnese do local de trabalho, situação ... Trabalho – Sua Eficácia e o Impacto do Modelo Neoliberal” ... Por fim, não é ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1771-57.2015.5.10.0010)

... EXAME" PRÉVIO DA TRANSCENDÊNCIA ... \xC2" ... reclamante, que foi submetida a exame demissional", que indicou a sua aptidão funcional ... \xC2" ... de doenças, repouso ou comparecimento a médico (fl.s. 341/403), mas no período que antecedeu a ... reclamante seria prescindível nesse novo modelo ... É compreensível que a ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001480-41.2015.5.06.0019), 17-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. VALOR ATRIBUÍDO À INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. Restando comprovada responsabilidade da empresa pelo acidente de trabalho sofrido pelo autor durante sua jornada, devida a indenização por danos morais. Contudo, diante da inexistência de significativos prejuízos ao empregado e em virtude da existência de qualquer sequela, bem como...

... -se-ão por meio de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, o juízo ... de calibração, inclusive marca e modelo ... R: Avaliação com medições do agente de ... ças sofridas pela reclamante, inclusive seu exame demissional (ASO - anexo) não há qualquer tipo ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010542-73.2013.5.06.0311), 31-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. Os elementos dos autos demonstram que a Reclamante teve seus serviços inicialmente contratados pela Empresa Prestadora de Serviços, mas suas atividades sempre foram

... 6- Poderia o nobre perito indicar qual o exame de imagem de excelência para detecção de ... 16- A autora está em tratamento médico continuo, relativo a suposta patologia? ... 17- ... (exames admissional, períodico e demissional), sequer era reconhecida a presença de riscos ... do item III da respectiva Súmula 331 (o modelo consagrado na CLT é de caráter bilateral), ...
Acórdão Nº 0021021-93.2015.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-08-2017
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES . Nos termos do artigo 461 da CLT, a equiparação salarial justifica-se quando houver o desempenho da mesma função, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos. Ausente prova da identidade de funções, fato constitutivo do direito, não são devidas as diferenças...

... ância de má-fé pressupõe o rigoroso exame da conduta da parte a evidenciar os elementos ... que exercia as mesmas atividades do modelo, no período de junho de 2012 a abril de 2014, ... sua rescisão e realizar exame demissional. Sustenta que além de demitido, sem emprego, ... médico demissional foi realizado em 05/06/2015, ou seja, ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001383-72.2013.5.06.0193), 24-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. DIFERENÇAS RECONHECIDAS EM JUÍZO. IMPROCEDÊNCIA. A pretensão autoral foi formulada com base em diferenças reconhecidas em juízo. No entanto, a multa prevista no § 8º, do art. 477, da CLT, visa coibir o atraso injustificado no pagamento das verbas rescisórias, quando o empregador descumpre o prazo previsto no § 6º, do mesmo artigo de lei,

... por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante §2º do ... Informa que, no exame demissional, não houve qualquer perda auditiva ... ão da frequência com que era fornecido, o modelo fornecido e o CA. Assim, à míngua de qualquer ...
Sentença nº 1001494-97.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023

... -se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, ... da equiparação salarial, reclamante e modelo ainda estejam prestando serviços, bastando, ... O fato do exame demissional ter atestado a parte apta por ...
Acórdão Nº 0020025-80.2017.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-02-2021

... quando constatar a omissão da sentença no exame de um dos pedidos ... Esclareço que as ... da integralidade das funções da modelo, o que não enseja direito ao pagamento de ... que informou desenvolver ao perito médico no ID. 95b76b2 - pág. 2, não infirmadas pelo ... 11; f) o ASO demissional (ID. fd2e7a6 pág. 3), no qual foi considerada ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000961-25.2013.5.07.0014), 2017-08-30

... Ora, cumpre ao perito médico analisar não só o paciente, mas a ... vigilante com relato que foi submetido à exame admissional e demissional nas duas empresas e ... , como ocorre no caso de um artista ou modelo. (in Indenizações Por Acidente do Trabalho ou ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-556-83.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO PEDIDO DE DEMISSÃO. VALIDADE. CONTRATO DE TRABALHO EXISTENTE HÁ MAIS DE UM ANO. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE RESCISÃO PELO SINDICATO REPRESENTANTE DA CATEGORIA PROFISSIONAL. Demonstrada a violação do artigo 477, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, dá-se provimento ao agravo de instrumento a fim de determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE...

... Afastada a validade do ato demissional imperfeito, presume-se imotivada a dispensa, pela ... do recurso está sujeita a duplo exame, sendo certo que a decisão proferida pelo Juízo ... havia percebido uma rasura no atestado médico, aproveitando-se da ausência de qualquer outra ... afirmando que "a supervisora forneceu um modelo extenso de pedido de demissão, para que a ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000693-36.2018.5.06.0171), 15-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. READAPTAÇÃO DA FUNÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A apuração da existência ou não de liame causal entre a enfermidade e o labor depende de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual o julgador pode ficar adstrito às conclusões do expert se estas não forem infirmadas por outras provas - inteligência do art. 479 c/c art. 371 do CPC. E, no caso em testilha,

... a declaração de a nulidade do ato demissional e, por conseguinte, a declaração acerca da ... Pois bem. O laudo médico pericial encontra-se registrado no Id. d1d6915 ... CONCLUSÃO PERICIAL ... Conclusão do exame: ... Ao exame pericial não apresenta ... construiu a sua personalidade e servem de modelo ao seu comportamento em sociedade' ...
Sentença nº 1000829-36.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023

... ÇÃO APLICABILIDADE DA LEI Nº 13.467/17 O exame da aplicabilidade do novel regramento normativo ... toante, observo, ainda, que o relatório médico particular apresentado pelo reclamante às fls ... ão destacada no atestado de saúde demissional, comprovando que o autor estava em plena ... de folga mais prolongados proporcionais ao modelo" de escala praticado. Há, portanto, uma negociaç\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001658-71.2013.5.06.0144), 21-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. PROCESSO DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE. Inaplicável ao processo do trabalho, a multa do artigo 475-J do CPC, consistente no acréscimo percentual de 10% do valor da condenação, que tem por pressuposto, a contumácia do devedor, ao cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, pois inexiste lacuna na CLT, no aspecto. Em outras palavras,...

... que o próprio Perito admitiu que o exame médico demissional do demandante o considerou ... por " Termômetro Globo marca Instrutherm, modelo TGD-200, com calibração atualizada " (Pág. 6 ...
Sentença nº 1001211-54.2022.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023

... 575 e seguintes, e médico às fls. 723 e seguintes, o primeiro com ... empregador, é certo que o último, no modelo imposto pela Constituição Federal, não poderá ... aumento de peso só foi descoberto no demissional, o médico do trabalho, emitindo parecer como ... doença do trabalho foi identificada pelo exame clínico, complementares e laudos”, assim ...