modelo mandado cita c3 a7 c3 a3o
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Transitada em julgado, expeça-se de mandado de averbação. Determino ao Oficial do Registro ... AUT 1.0 16V, cor prata, ano fabricação/modelo 2012/2013, placa policial OKV0080, RENAVAM ...
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Gandu - Vara cível
... 5- Concedo ao presente despacho força de mandado de citação/intimação, em respeito aos ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Gandu - vara cível
... 5- Concedo ao presente despacho força de mandado de citação/intimação, em respeito aos ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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EDITAL Nº 30, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
... em consonância com o Acórdão do STF no Mandado de Segurança Nº 26.310-5/ Relator: Ministro ... ítulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras ...
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Acordao N° 1296119 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2020
Serviço de transporte privado individual de passageiros. Regulamentação. Necessidade de licenciamento do veículo no df. Lei que estipula a obrigação. Desproporcionalidade. Inconstitucionalidade. 1 - no julgamento do re 1054110/sp, em que reconhecida repercussão geral, o c. Stf fixou a seguinte tese: ?no exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado...
... DE VEÍCULOS E GESTÃO DE FROTAS impetrou mandado de segurança ... Assim, o impetrante, em suas ... Certificado de Registro, no modelo e especificações estabelecidos pelo CONTRAN ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Cita doutrina, jurisprudência e precedentes do TCU ... pedido de liminar formulado nos autos do Mandado de Segurança n°.8001027-89.2021.8.05.0272 ... VW/GOL 1.0, placa JOV7418, cor prata, ano modelo e fabricação de 2004, RENAVAM 828578630 e ...
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , assim, pedido para que seja expedido mandado de imissão na posse do aludido imóvel e a parte ... ), tendo como objeto o veículo marca FIAT, modelo STRADA, chassi n.º 9BD27855MD7629397, ano de ...
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Acórdãos nº 2216901-06.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 5 de Octubre de 2016
... do Município através de modelo de negócio até então inexplorado (ou ... éfalo e a adoção, quanto ao mandado de injunção, da posição concretista ... Cita-se, também, a obrigatoriedade dos ...
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Camac� - Vara c�vel
... em julgado, serve a sentença como mandado, inclusive de averbação ao Cartório de ... O CDC estabelece um modelo de responsabilidade objetiva do fornecedor, ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... rural, conforme modelo do Termo de Adesão que integra o Anexo Único ... ção do flagrante ou para cumprimento do mandado de ... prisão cautelar, ali devem permanecer os ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... DA BAHIA, contra DECISÃO em sede de MANDADO DE SEGURANÇA ... Em seu recurso (Id ... de placa policial OZK4182, Marca Hyundai, modelo HB20 Confort 1.0 na cor prata, Chassi nº ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Expeça-se o competente mandado para inscrição da presente sentença no ... o pedido de alienação do veículo marca/modelo TOYOTA/ETIOS SD XPLUS AT, ano 2018/2019, cor ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... objetivo, atribuo à presente força de mandado judicial, autorizando extração de cópias ... No mérito, discorreu sobre o modelo de franquia Pits Stop’s, afirmou a legalidade ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... I - Modelo do colete; ... II - Identificação do ... ência, em razão da existência da Ação/Mandado de ... Segurança 1014608-55.2022.8.26.0053 que ...