modelo mandado cita c3 a7 c3 a3o
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Simões filho - 2ª vara cível
... , caso seja necessário, a expedição de mandado/carta precatória ... A audiência será ... ção do veículo da marca Hyundai, modelo HB20S CONFORT 1.6 FLEX 16V MEC 4P, de placa ...
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Acórdão nº 1.0335.17.003610-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA "EX OFFICIO" - AÇÃO ORDINÁRIA - SAÚDE - IDOSO - MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER - LEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - FORNECIMENTO AMPARADO EM RELATÓRIO E RECEITUÁRIO MÉDICOS - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - MULTA - APRESENTAÇÃO PERIÓDICA DA RECEITA MÉDICA ATUALIZADA. I - Deve ser submetida à remessa necessária a sentenç
... Des. Geraldo Augusto, DJ 20/5/2015) MANDADO DE SEGURANA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ... A CF ainda vigente consagra um modelo de federalismo cooperativo, visando ao equilbrio ... -
Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... , caso seja necessário, a expedição de mandado/carta precatória ... A audiência será ... conduzia o caminhão, marca Mercedes Benz, modelo L 1620, placa IFK-9512, de propriedade da empresa ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... A presente sentença servirá como Mandado para os fins que dela se espera, com relação ao ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... o presente despacho de instrumento de mandado de citação e intimação, preferencialmente ... no dia 29/11/2019 um aparelho celular de modelo XT1965 MOTO G7 PLUS 64G INDIGO/ RUBI, número de ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... processuais para a realização do ato (Mandado - código 41017), a fim de que seja dado ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... INTIME-SE a parte autora, pessoalmente (mandado) e por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) ... , adquirindo o veículo marca Volkswagen, modelo Fox Prime/Higli 1.6 total flex 8V 5P, ano 2011, ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... o cartório providenciar a expedição de mandado"/carta precatória para fins de citação/intimaç\xC3" ... Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Executado: Modelo Transportes De Simoes Filho Ltda Executado: ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Serve a presente decisão como mandado de intimação e citação ... SIMÕES ... em pauta de audiência de Conciliação no modelo videoconferência. Observando, a adesão do ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... Expeça-se o mandado de citação, obedecendo-se ao comando dos arts ... ) dias, apresentar nº de série, marca e modelo do hidrômetro constante na residência da ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Ainda Neste sentido: MANDADO SEGURANÇA. EXTINÇÃO SEM EXAME DO MÉRITO ... E APREENSÃO do veículo: Marca: FIAT Modelo: STRADA FIRE FLEX Ano: 2010/2011 Cor: BRANCA ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ... SALVADOR - REGIÃO ... objeto da exação (placas, chassi, ano/modelo, combustível, marca, procedência, local do ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... CITE-SE a parte ré, por Mandado/Carta Precatória (art. 247, I, novo CPC), com ... das tutelas diferenciadas que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONTROLE ... E APREENSÃO do veículo Marca: FIAT, Modelo: UNO VIVACE(ITALIA), Ano Fabricação: 2012, Cor: ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONTROLE ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... AUT 1.0 16V, cor prata, ano fabricação/modelo 2012/2013, placa policial OKV0080, RENAVAM ... , dispensando a expedição de ofício/mandado ou qualquer outro documento para que se processe ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... , caso seja necessário, a expedição de mandado/carta precatória. A audiência será realizada ... E APREENSÃO do veículo marca HYUNDAI, modelo HB20, Cor BRANCA, Ano 2016/2016, Chassi ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... , caso seja necessário, a expedição de mandado/carta precatória ... A audiência será ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000201-85.2014.8.01.0005 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-01-2019
Apelação Criminal. Homicídio. Conselho de Sentença. Não ocorrência de decisão contrária à prova dos autos. Soberania dos vereditos. Pleito de fixação da pena no mínimo legal afastado. Existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis. Afastamento da postulação de exclusão da pena acessória da perda do cargo público.- Constatando-se que o Conselho de Sentença optou por uma das teses
... , afastando a tarifação do dano: “Nesse modelo, um valor ... básico para a reparação é ... condenados, bem como a expedição do mandado ... -
Simões filho - 2ª vara cível
... , caso seja necessário, a expedição de mandado/carta precatória ... A audiência será ... ) dias, apresentar nº de série, marca e modelo do hidrômetro constante na residência da ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... para apresentar nº de série, marca e modelo do hidrômetro constante na residência da ... , concedo à presente sentença força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências ...
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Acórdão nº 1.0471.15.014910-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINAR DE OFÍCIO. REJEIÇÃO. MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA, NÃO PADRONIZADO NO ÂMBITO DO SUS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO. DESNECESSIDADE. - O tratamento médico ou fornecimento de medicamentos adequados aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, sendo que a responsabilidade é...
... , estabeleceu-se que, como o SUS adota o modelo da "Medicina com base em evidncias", seria ... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO SUS. MANDADO DE SEGURANA. INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIO ...