modelo manifestação inconformidade
-
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 2352-42.2019.5.90.0000) 22-11-2019
... apresentou sua manifestação às fls. 5.927-5.964, com farta documentação ... modelo de governança e gestão de riscos e controles ... SERVIÇOS LTDA, considerando a inconformidade de a ... Administração arcar com os custos ...
-
Acórdão Nº 192431 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... ça, da plenitude de defesa do acusado e do modelo de ... íntima convicção dos jurados, que não ... ível de controle recursal a manifestação absolutória ... dos integrantes do Conselho de ... inconformidade contra decisão advinda da resposta ao terceiro ...
-
Acórdão Nº 6241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... disposição legal ou manifestação expressa do Poder Executivo, que ... determine ... inconformidade constitucional de uma série de dispositivos das ... corrupção, anuncia um novo modelo para a Administração, fixando, ...
-
Decisão da Presidência nº 1117399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... 4-5): A inconformidade da Recorrente merece ser conhecida e provida, uma ... , somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membros ... A remissão ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
-
Decisões Monocráticas nº 171498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... O Ministério Público Federal, em manifestação da lavra do ilustre Subprocurador-Geral da ... de recurso ordinário, a inconformidade deve ser com o acórdão proferido pelo STJ, e ... -se totalmente desautorizado pelo modelo jurídico que rege, em nosso sistema de direito ...
-
Decisão da Presidência nº 25283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2016
... Inconformidade constitucional ... MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA ... de previdência complementar, mas ao modelo orgânico instituído para geri-lo ... Sustenta ... Procurador-Geral do Estado, e a manifestação do Procurador-Geral de Justiça. (grifei) ...
-
Decisão da Presidência nº 1059828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Enero de 2018
... redação, in verbis: ( ) A inconformidade da Recorrente merece ser conhecida e provida, uma ... , somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membros ... A remissão ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
-
Decisões Monocráticas nº 1117399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... 4-5): A inconformidade da Recorrente merece ser conhecida e provida, uma ... , somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membros ... A remissão ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
-
Decisão da Presidência nº 171498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... O Ministério Público Federal, em manifestação da lavra do ilustre Subprocurador-Geral da ... de recurso ordinário, a inconformidade deve ser com o acórdão proferido pelo STJ, e ... -se totalmente desautorizado pelo modelo jurídico que rege, em nosso sistema de direito ...
-
Decisões Monocráticas nº 1059828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Enero de 2018
... redação, in verbis: ( ) A inconformidade da Recorrente merece ser conhecida e provida, uma ... , somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membros ... A remissão ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
-
A aposentadoria por incapacidade permanente após a reforma da Previdência
Mendes: Aposentadoria por incapacidade após reforma da Previdência
... , que não corresponde diretamente, nesse modelo, à forma como o sistema entende que o segurado ... , por consequência da presente inconformidade nos cálculos deste benefício. Pois, pela ... " em que a emenda, enquanto manifestação do poder constituinte derivado reformador também ... -
Os Amici Curiae na Experiência Constitucional Brasileira: da Pluralidade à Participação Social
Lançar um olhar crítico para a experiência constitucional brasileira referente ao período de 1990 até 2017 auxilia na tarefa de compreender a atuação dos amici curiae no controle concentrado de constitucionalidade. O objetivo central consiste em demonstrar como é a atuação deste instituto jurídico-político, que traz consigo a promessa de democratização da jurisdição constitucional. Compete,...
... ção constitucionalmente adequada do modelo constitucional brasileiro do controle de ... -se declarar a conformidade ou a inconformidade de determinada lei ou ato normativo em face da ... relatora do processo acolher a “manifestação de outros órgãos ou entidades, considerando a ... -
Acórdão Nº 2818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... acompanha integralmente a manifestação da União. (eDOC 40) ... É o relatório ... Destarte, a simples inconformidade com a interpretação ... emprestada pelo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001665-09.2010.5.06.0002), 26-01-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. Mesma redação dos fundamentos fáticos Pelo Princípio da Dialeticidade dos Recursos se faz necessário que o recorrente ataque diretamente os fundamentos da sentença que foram utilizados para indeferir sua pretensão, constituindo pressuposto de admissibilidade recursal, cujo desrespeito implica o não conhecimento da inconformidade. Ainda que o Processo
... implica o não conhecimento da inconformidade. Ainda que o Processo do Trabalho se baseie na ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... a sentença não tenha consignado manifestação expressa quanto aos índices de correção ... -
Decisao Nº 8007833-20.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-06-2020
... , a parte contrária apresentou manifestação relacionada à matéria veiculada no recurso ... a parte não apenas manifeste sua inconformidade com o ato judicial impugnado, mas, também e ... Analisando o modelo cooperativo que deve reger o processo civil, ...
-
Decisão monocrática Nº 1312068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ção ao laudo pericial com base na inconformidade da parte com o seu teor, mormente considerando ... NCM CODE 84.52.21.10 - Modelo OCS-B2520), comercializadas ao preço unitário ... caso, como se pode verificar da manifestação" do perito (Evento 102, LAUDO2): ... \"1 \xE2\x80" ...
-
A ausência de sustentação oral no rito sumário de julgamento, direito ao contraditório e à ampla defesa.
... DRJs apreciar a impugnação ou a manifestação de inconformidade apresentada pelo sujeito ... modelo anterior deva ser retomado integralmente, mas que ...
-
Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do contribuinte
... Partindo do nosso modelo teórico, o prazo que alude o art. 168 do CTN é ... , a este caberá interpor uma manifestação de inconformidade ao órgão colegiado julgador ...
-
Pis e cofins: créditos de insumos e ônus probatório
... nosso ver, descrever (i) o modelo de negócios de tais empresas, (ii) seus ... ção da impugnação ou da manifestação de inconformidade, sob pena de preclusão 30 ; ...
-
IV A produção analógica da verdade sob a forma narrativa
... penal se afaste cada vez mais de seu modelo ideal – caminho para a reconstrução ... 1440 Carvalho demonstra a sua inconformidade com essa postura, ao afirmar que “ao legitimar ... se vê frente à possibilidade de manifestação do poder punitivo estatal. Portanto, é uma ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-06-2022
... no edital e anexos, em razão de inconformidade técnica do sistema, a ... sessão do pregão ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... a manifestação apresentada e dando prosseguimento ao processo de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001131-26.2019.5.06.0010), 14-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. PRINCIPIO DA DIALETICIDADE. mesma redação dos fundamentos fáticos Pelo Princípio da Dialeticidade dos Recursos se faz necessário que o recorrente ataque diretamente os fundamentos da sentença que foram utilizados para indeferir sua pretensão, constituindo pressuposto de admissibilidade recursal, cujo desrespeito implica o não conhecimento da inconformidade. Ainda que o
... implica o não conhecimento da inconformidade. Ainda que o Processo do Trabalho se baseie na ... ão se pode consentir que depois da manifestação livre da vontade no sentido de aderir ao PES ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... -
Acórdão Nº 0000995-75.2013.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-03-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA EXECUTADA. Acórdão embargado que não se reveste dos vícios apontados no art. 897-A da CLT, pois os argumentos, na realidade, manifestam inconformidade contra a decisão, pretendendo sua reforma. Embargos não acolhidos.
... , na realidade, manifestam inconformidade contra a decisão, pretendendo sua reforma ... Assim, considera que não houve manifestação sobre o fato de a empresa não possuir plano de ... pelas decisões, pois adotou como salário modelo valor pago a paradigma, cuja equiparação foi ... -
Acórdão Nº 975 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... Manifestação pela procedência do pedido formulado pelo ... anteriores, ou seja, eventual inconformidade em sentido formal e ... material com a ... E não encontro outro ... modelo que servisse de parâmetro para aferição da ...
-
Acórdão Nº 0021396-19.2017.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-05-2021
HORAS DE SOBREAVISO. INEXISTÊNCIA. Para caracterizar o sobreaviso necessária a prova da permanência do empregado em regime de plantão ou equivalente, aguardando, a qualquer momento, o chamado para o serviço durante o período de descanso.
... diferenças apontadas quando da manifestação sobre a defesa e a prova documental, deferiu o ... inviabiliza o acolhimento da sua inconformidade recursal, impondo-se ratificar a sentença no ... ", citando declarações do modelo e da testemunha da primeira reclamada favoráveis ...