modelo memoriais alimentos
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... memoriais, deverão constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... ALEGRE - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A ... Proc. nº 21/1404-0020207-7 ... DIA ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... memoriais, deverão constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... ALIMENTOS LTDA ... Proc. nº 20/1404-0001917-0 ... DIA ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... memoriais, deverão constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... ALIMENTOS LTDA.) E FAZENDA ... Proc. nº 19/1404-0019585-1 ...
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O pedido implícito
... Salomão, DJe de 29.04.11); o) o de alimentos em demanda em que se pedia a declaração de ... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ... – seja na contestação, réplica, memoriais finais ou outra petição, bem como, (ii) no ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... memoriais, deverão constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... 051/23 - Osório - BRQ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A ... Proc. nº 21/1404-0004524-9 ... DIA ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... do julgamento e de apresentao de memoriais, devero constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observar modelo de formulrio fornecido pela Secretaria do ... 649/21 - Panambi - PAZZE INDSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - EPP., SERGIO MARINO PAZZE E FAZENDA ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... memoriais, deverão constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... 923/22 - São Leopoldo - SUL MINEIRA ALIMENTOS S.A ... Proc. nº 21/1404-0031653-6 ... DIA ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... memoriais, deverão constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... 128/22 - São Borja - PIRAHY ALIMENTOS LTDA ... Proc. nº 17/1404-0011151-7 ... DIA ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... memoriais, deverão constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... E SEARA ALIMENTOS LTDA ... Proc. nº 21/1404-0029046-4 ... DIA ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos T
... memoriais, deverão constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... ALIMENTOS LTDA.) E FAZENDA ... Proc. nº 19/1404-0019585-1 ...
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Pauta
... memoriais, deverão constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... - Porto Alegre - KALLOPOLLI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ... Proc. nº 21/1404-0025023-3 ... DIA ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... memoriais, deverão constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... NOVO HAMBURGO - CANOAS FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... Proc. nº 21/1404-0020171-2 ... DIA ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... do julgamento e de apresentao de memoriais, devero constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observar modelo de formulrio fornecido pela Secretaria do ... - Porto Alegre - NEXXT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., LUCIANO BALESTRERI BROCHADO, ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... memoriais, deverão constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... 784/21 - Osório - BRQ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A. E FAZENDA ESTADUAL ... Proc. nº ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... memoriais, deverão constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... Alegre - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A ... Proc. nº 21/1404-0020186-0 ... DIA ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... memoriais, deverão constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... E DOCEPASSOS DISTRIBUIDORA ... DE ALIMENTOS LTDA. EPP ... Proc. nº 21/1404-0023842-0 ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos T
... memoriais, deverão constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... ROMANZINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., AUREO ROMANZINI, ... AIRTO ROMANZINI, ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... memoriais, deverão constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... - Santo Ângelo - LABORATÓRIO TIARAJU ALIMENTOS E COSMÉSTICOS LTDA. E FAZENDA ESTADUAL ... Proc ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... memoriais, deverão constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... /23 - Porto Alegre - ALIMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ... Proc. nº 23/1404-0012587-1 ... DIA ...
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Notificação, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR nº 002/2020 Institui o Programa de Inserção de Agroindústrias no Mercado
... Adeso ao SISBI/POA; II - Anexo II: Modelo de Programa de Trabalho. Art. 8 - Esta Instruo ... , toxinas ou organismos patognicos nos alimentos, dos riscos procedentes de enfermidades ... aprovao dos produtos, suas formulaes e memoriais descritivos, obedecendo s normas vigentes ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... do julgamento e de apresentao de memoriais, devero constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observar modelo de formulrio fornecido pela Secretaria do ... horas 089/24 - So Borja - PIRAHY ALIMENTOS LTDA. Proc. n 17/1404-0011151-7 DIA ...
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Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... , para a ação em que se pedem alimentos; ... 5) Dos honorários: Uma das maiores ... sustentação oral e juntada de memoriais por requerimento dos interessados no processo ... do caso concreto, modificar o modelo preestabelecido pelo Código, determinando a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... (EIA), se a questão da segurança dos alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a ... , por ocasião da apresentação de memoriais, sem que os agravantes tivessem a oportunidade de ... nacional padece de não saber qual o modelo" agrícola mais adequado à proteção ambiental, \xC3" ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... deficiência, conforme modelo constante no Anexo III. O atestado médico deve ... ao processo, impugnações, réplicas, memoriais. Provas: depoimento pessoal, ... confissão, ... Ação de Alimentos ... Ação Revisional de Alimentos ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... memoriais, deverão constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... ALIMENTOS S.A ... Proc. nº 19/1404-0007164-8 ... DIA ...