modelo memoriais alimentos
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... memoriais, deverão constar, adicionalmente, os seguintes ... O atestado de acompanhamento observará modelo de formulário fornecido pela Secretaria do ... Alegre - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A ... Proc. nº 21/1404-0020201-8 ... DIA ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... çaria e se voltaria contra o devedor de alimentos. Uma vez fixados estes e não pagos, o juiz ... -lhe assegurado o direito de apresentar memoriais ou de requerer a juntada de documentos. § 3º ...
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Legislação Complementar
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o ...
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Recursos
... do Brasil no segmento de venda de alimentos no varejo. A Denúncia foi recebida em 12 de ... Após a apresentação de Memoriais pelas partes, em 9 de fevereiro de 2011, foi ... modelo) ... Comprovação da divergência: ...
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Da advocacia
... e repartições; g) a elaboração de memoriais no âmbito da Lei do Condomínio, no que é ... "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PROCESSO EXTINTO ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0668/2022 Objeto: Equipamentos/ materiais p/instalações elétricas. AB
... 0670/2022 Objeto: Forragens e outros alimentos p/animais ... ABERTURA: 22/07/2022, às 09h ... concreto pré-moldado modelo gradil com no mínimo 2,40 metros de altura na ... projetos executivos, memoriais, orçamentos e detalhamentos, necessários à ...
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Legislação
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... 03, p.116-179, Set-Dez 2019 ... Esse modelo inclusivo, encampado pela Prefeitura de ... de Aparecida pode ser constatada pelos memoriais fotográficos disponibilizados a este Núcleo do ... muito emagrecidos pelo recebimento de alimentos de baixa qualidade ou em quantidade insuficiente, ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1031/2022 Objeto: Registro de preços de equipamentos/mat
... projetos executivos, memoriais, orçamentos e detalhamentos, necessários à ... metros de muro de concreto pré-moldado modelo ... gradil com no mínimo 2,40 metros de altura ... Lote 01: MAXIGIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ 02.909.049/0001-97 ... Pregão ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... óricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... III — ... do profissional, pois se for realizar memoriais ou qualquer outra manifestação que tiver por ...
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Dos recursos
... , em cierto tipo de causas, como las de alimentos, la imposibilidad de ejecutar la decisión del ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ... intensidade, mediante apresentação de memoriais, ou formulação de sustentação oral ... No ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... obrigação de pagar quantia certa, nos alimentos", até três prestações vencidas, pode ser alcan\xC3" ... referir-se às alegações finais ou memoriais (art. 364, CPC) ... III – FUNDAMENTAÇÃO ( ...
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Legislação Complementar
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o ...
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Legislação
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-04-2023
... das planilhas de quantidades e custos, memoriais descritivos e ... projetos básicos constantes do ... 01 Totem horizontal de identificação - Modelo: Placa, de 4,00 ... metros, no Colégio ... Fab.:2015 Prop.: Comercial De Alimentos 405 Ltda / Placa: GYT2I60 ... Chassi: ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... oral poderá ser substituído por memoriais, caso em que o juiz designará dia e hora para o ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Centenas de toneladas de doações de alimentos, roupas, ... itens de limpeza e higiene foram ... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... Peticionamento, despacho de memoriais ...
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Leis
... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras de ... de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
... nave modelo AS50 em procedimentos de emergências ... Ano Fab.:2009 Prop.: Terravista Alimentos LtdaBv Financeira S A C F ... I / Placa: GVS7940 ... cas (memoriais), assistência pericial; elaboração de ...
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Das petições em geral
... Ação de alimentos gravídicos 9º ... Ação de usucapião ... Alegações finais por memoriais 37º – 32º – 26º – 23º – 20º – 17º ... Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ...
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Direito Processual do Trabalho
... 1.533/51, art. 7º, II), ação de alimentos (Lei nº. 5.478/68, art. 4º), no art. 84, § ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ... d) Razões finais orais ( ou por memoriais ); e) Infrutíferas as tentativas ...
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A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... 55. 13 Considerando esses fatos, como o modelo apresentado se trata de ação de depósito, o ... III - na ação de alimentos, a soma de 12 (doze) prestações mensais pedidas ... , no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar memoriais ou discordância do julgamento por meio ...
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Orientações para análise
... memoriais, o REQUERENTE ressaltou pontos das provas ... seria devedor de alimentos tanto para seus filhos caso estivesse vivo ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
... 98), o agronegócio é reflexo do modelo agrário decorrente da globalização, no qual se ... , certidões de matriculas, escrituras e memoriais descritivos, certidões, certificados de ... , tais como o fornecimento de cestas de alimentos, fornecimento de lonas para montagem de novo ...