modelo monitoria nota promissória
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Acórdão Nº 0301991-65.2017.8.24.0076 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-01-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA". EMBARGOS MONITÓRIOS. PROCEDÊNCIA. RECURSO DO R\xC3" ... e venda do veículo " Caminhão marca/modelo VOLVO/FH, 12380 4x2T, cor predominante branca, ... AÇÃO MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS INACOLHIDOS ...
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Direito das obrigações
... de determinada cor, com especificas rodas, modelo etc. Quando eu fiz esse relato do carro, eu ... Caso do TJSP: ... “Monitória – Embargos rejeitados – Compromisso de compra ... Se eu estou devendo um valor contido em nota promissória, por exemplo, o credor fica de posse ...
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Acórdão Nº 0806349-91.2013.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal, 15-07-2020
... APELAÇÃO ... CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. SENTENÇA ... DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... ao mês a partir do vencimento de cada nota promissória, ... bem como da cláusula penal de ... veículo "REB/RANDON", ano de fabricação/modelo ... 1973/1973 (fls. 184/185). Do que se viu, o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o ... ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ... como prova escrita em eventual ação monitória ... Art. 614, do CPC: Cumpre ao credor, ao ...
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Relatório e Voto com número 5466683-54.2018.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 29-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. OBSERVÂNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. EMBARGOS. ÔNUS PROBATÓRIO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURAÇÃO. 1. Não há falar em violação ao princípio da dialeticidade quanto a parte recorrente impugna suficientemente os fundamentos sentenciais, habilitando o tribunal ao reexame da insurgência. 2. No caso dos autos, extrai-se das razões...
... Silva, nos autos da ação monitória ajuizada por Höhl Máquinas Agrícolas ... O ... Civil, CONVERTO as NOTA PROMISSÓRIAS em título executivo judicial, ... quais sejam: I) Nota Promissória com data de vencimento em 20/06/2016, ... no ... Deere modelo" 3520 ano 2013 chassi n. 1NW3520TPDT121094 usada;\xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 0301031-89.2018.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. EXISTÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL QUE CONTÉM INDICATIVOS DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. BENEFÍCIO DEFERIDO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. MATÉRIA DEBATIDA QUE NÃO RECLAMA A PRODUÇÃO DE OUTRAS...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA ... de 1% ao mês a partir do vencimento de cada nota promissória, bem como da cláusula penal de 30% ... veículo "REB/RANDON", ano de fabricação/modelo 1973/1973 (fls. 184/185) ... -
Acórdão nº 1.0000.22.255466-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - REPARAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O USO DO PRODUTO AGRÍCOLA E OS DANOS ALEGADOS - INEXISTÊNCIA - REPARAÇÕES PECUNIÁRIAS INDEVIDAS.- Não há violação ao Princípio da Dialeticidade Recursal quando as razões se opõem ao que foi decidido na...
... - RELAAO DE CONSUMO - NO CONFIGURADA - NOTA PROMISSRIA - PRESCRIO - NO OCORRNCIA - ... das alegaes de fato em conformidade com o modelo de constatao que deve ser empregado para anlise ... -
Acordao Nº 115745 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE. NOTA PROMISSÓRIA. INCLUSÃO DE ALGARISMO. FRAUDE. LITERALIDADE DO TÍTULO COMPROMETIDA. IMPRESTABILIDADE PARA AÇÃO EXECUTIVA. SUBSTANCIAL ALTERAÇÃO DE VALOR NUMÉRICO. PROVA PERICIAL HÁBIL E SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Se da nota promissória há comprovação pericial de indevida inclusão de algarismo em momento diferente de sua emissão, o título
... pedido para o fim de decretar a nulidade da nota promissria que instruiu a execuo no Processo n ... do julgamento: 13/03/2006).EMBARGOS AO MONITORIA - NOTA PROMISSRIA -PREENCHIMENTO POSTERIOR - ... -se como uma exigncia de lealdade, modelo objetivo de conduta, arqutipo social pelo qual ... -
Acordao Nº 115745 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE. NOTA PROMISSÓRIA. INCLUSÃO DE ALGARISMO. FRAUDE. LITERALIDADE DO TÍTULO COMPROMETIDA. IMPRESTABILIDADE PARA AÇÃO EXECUTIVA. SUBSTANCIAL ALTERAÇÃO DE VALOR NUMÉRICO. PROVA PERICIAL HÁBIL E SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Se da nota promissória há comprovação pericial de indevida inclusão de algarismo em momento diferente de sua emissão, o título
... pedido para o fim de decretar a nulidade da nota promissria que instruiu a execuo no Processo n ... do julgamento: 13/03/2006).EMBARGOS AO MONITORIA - NOTA PROMISSRIA -PREENCHIMENTO POSTERIOR - ... -se como uma exigncia de lealdade, modelo objetivo de conduta, arqutipo social pelo qual ... -
Acordao Nº 115745 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE. NOTA PROMISSÓRIA. INCLUSÃO DE ALGARISMO. FRAUDE. LITERALIDADE DO TÍTULO COMPROMETIDA. IMPRESTABILIDADE PARA AÇÃO EXECUTIVA. SUBSTANCIAL ALTERAÇÃO DE VALOR NUMÉRICO. PROVA PERICIAL HÁBIL E SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Se da nota promissória há comprovação pericial de indevida inclusão de algarismo em momento diferente de sua emissão, o título
... pedido para o fim de decretar a nulidade da nota promissria que instruiu a execuo no Processo n ... do julgamento: 13/03/2006).EMBARGOS AO MONITORIA - NOTA PROMISSRIA -PREENCHIMENTO POSTERIOR - ... -se como uma exigncia de lealdade, modelo objetivo de conduta, arqutipo social pelo qual ... -
Acordao Nº 115745 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE. NOTA PROMISSÓRIA. INCLUSÃO DE ALGARISMO. FRAUDE. LITERALIDADE DO TÍTULO COMPROMETIDA. IMPRESTABILIDADE PARA AÇÃO EXECUTIVA. SUBSTANCIAL ALTERAÇÃO DE VALOR NUMÉRICO. PROVA PERICIAL HÁBIL E SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Se da nota promissória há comprovação pericial de indevida inclusão de algarismo em momento diferente de sua emissão, o título
... pedido para o fim de decretar a nulidade da nota promissria que instruiu a execuo no Processo n ... do julgamento: 13/03/2006).EMBARGOS AO MONITORIA - NOTA PROMISSRIA -PREENCHIMENTO POSTERIOR - ... -se como uma exigncia de lealdade, modelo objetivo de conduta, arqutipo social pelo qual ... -
Acordao Nº 115745 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE. NOTA PROMISSÓRIA. INCLUSÃO DE ALGARISMO. FRAUDE. LITERALIDADE DO TÍTULO COMPROMETIDA. IMPRESTABILIDADE PARA AÇÃO EXECUTIVA. SUBSTANCIAL ALTERAÇÃO DE VALOR NUMÉRICO. PROVA PERICIAL HÁBIL E SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Se da nota promissória há comprovação pericial de indevida inclusão de algarismo em momento diferente de sua emissão, o título
... pedido para o fim de decretar a nulidade da nota promissria que instruiu a execuo no Processo n ... do julgamento: 13/03/2006).EMBARGOS AO MONITORIA - NOTA PROMISSRIA -PREENCHIMENTO POSTERIOR - ... -se como uma exigncia de lealdade, modelo objetivo de conduta, arqutipo social pelo qual ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0025914-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 210): ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS OPOSTOS ... REJEITADOS ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO, PREFACIAL AFASTADA. NOTA PROMISSÓRIA. APRESENTAÇÃO DE CÓPIA ... PROCESSO CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MODELO DE UTILIDADE. ARTS ... 131, SEGUNDA PARTE, 458, ...
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Ubat� - Vara c�vel
... Monitória Jurisdição: Ubatã Autor: W G Santos Eireli ... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debenture e o ... a baixa do gravame do veículo , MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS SL 1.6, ANO: 2018/2018, CHASSI: ...
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Acórdãos nº 9293404-90.2008.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2013
... AÇÃO MONITÓRIA - Nota promissória emitida em ... da apelação, no novel modelo processual, admite o julgamento do ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... mediante apresentação de receita médica e nota fiscal, bem como metade das despesas com ... INTIMAÇÃO 8001354-38.2020.8.05.0088 Monitória Jurisdição: Guanambi Reu: Sonia Regina Rocha ... mil reais), referente a uma nota promissória, emitida poucos dias antes de 21/07/2016. Aduz ... ção formal da prova apresentada a um modelo pré-definido, modelo este muitas vezes adotado ...
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Acórdão Nº 5044679-25.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGADA INEFICÁCIA DO TÍTULO EXECUTADO - DESCABIMENTO"A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro; II - a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou...
... AOMONITRIAEMBASADA EM NOTA PROMISSRIA. REQUISITOS. PROVA ESCRITA SEM EFICCIA ... a adequao formal da prova apresentada a um modelo pr-definido, modelo este muitas vezes adotado ... -
Piatã - Vara cível
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... reais e cinquenta e nove centavos), conforme Nota Promissória em anexo, que na data do efetivo ... no título mediante uma ação monitória com fundamento no artigo 700 e seguintes do ...
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Acórdão nº 0003748-98.2004.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-05-2023
AÇÃO MONITÓRIA – DUPLICATAS – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEGÓCIO SUBJACENTE OU DA ENTREGA DOS PRODUTOS E DIVERGÊNCIA DE ASSINATURA – ÔNUS SUCUMBENCIAL – DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS DESPESAS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. A duplicata mercantil é título causal e a sua emissão é autorizada se efetivada a transação mercantil de compra e venda de mercadorias ou a prestação de serviços,...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Nota Promissória, Espécies de ... MONITÓRIA – DUPLICATAS – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ... ção formal da prova apresentada a um modelo pré-definido, modelo este muitas vezes adotado ... -
Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... INTIMAÇÃO 8007017-89.2020.8.05.0274 Monitória Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: ... Expeça-se certidão de crédito, conforme modelo previsto no Provimento 04/2013 da CGJ. Intimem-se ... 0274 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQTE.: BANCO BRADESCO S/A. - ...
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Acórdão Nº 0300996-42.2017.8.24.0047 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
... CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE ... PRESCRITO. SENTENÇA DE ... da nota promissória em debate ... propósito, deste ... 0300358-27.2018.8.24.0256, de Modelo, rel. Des. Guilherme Nunes Born, ... Primeira ...
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Acórdão nº 2005/0046256-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. LEGITIMIDADE ... 8º, IV) - marcas características do modelo corporativista resistente -, dão a medida da sua ... CPC) como, v.g., a duplicata sem aceite, a nota promissória em branco sem data da emissão e ...
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Despachos e decisões interlocutórias fundamentais
... nota-se o fumus boni iuris ... O periculum in ... Cumpra-se de imediato ... @60 Monitória. Inicial ... Concedo por ora o benefício ... ência da dívida representada pela promissória de f ... , é de se acolher a pretensão inicial ... modelo ...
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Orientações para análise
... que movimentarão oportunamente ação monitória, ofertam caução e pedem, ao final, o arresto da ... à máquina, eis que a REQUERENTE juntou a nota fiscal a ele correspondente (fls. 69) ... O ... a emissão da nota fiscal e nota promissória referentes ao contrato de compra e venda do gado, ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...