modelo petição ação alimentos gravídicos

591 resultados para modelo petição ação alimentos gravídicos

  • EDITAL Nº 1, de 27 de janeiro de 2022
    ... nacional de habilitação (somente o modelo com foto). 10.2.1 Não serão aceitos como ... ; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação ... Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato ... Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família (Lei nº ... ções gerais; Procedimento comum; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... exceção de incompetência nos autos de Ação de Cobrança nº 0352933-05.2013.8.05.0001 , ... ículo, bem como, a pagar a título de alimentos a importância de 2 (dois) salários mínimos ... PEDIDO FORMULADO NA PRÓPRIA PETIÇÃO RECURSAL. POSSIBILIDADE. AGRAVO PROVIDO. 1. É ... (terapia com Psicólogo especializado em modelo Early Star Denver de Intervenção Precoce, ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. DECISÃO A QUO QUE ARBITROU OS ALIMENTOS ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... ção por ele interpostos no bojo da ação principal (ID 19395062), cadastrando-os como ... princípio da dialeticidade, quando a petição recursal possui aptidão para impugnar o ... ção de terras; (II) condene a pagar alimentos; (III) extinga sem resolução do mérito ou ... o feito se originou como alimentos gravídicos, convertendo-se, posteriormente, em ... (HIFLEX) (CVT X-TRONIC) 4P (AG) CO, ano/modelo 2011/2012, placas PES 8940, cor PRATA, chassis ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... petição inicial, no que couber, sopesados também os ... Ação promovida por portadora de paralisia cerebral ... ápolis/BA, que, nos autos da Ação de Alimentos Gravídicos nº 8004361-94.2022.8.05.0079 , ... ), para aquisição do Veículo da marca /modelo: FIAT/ARGO, cor predominante: BRANCA, PLACA: ...
  • Capital - 3ª vara de relações de consumo
    ... da matéria fática apresentada na petição inicial ... Havendo possibilidade de acordo ... da inicial, ingressou em juízo com uma Ação de Busca e apreensão em desfavor de Paulo ... , com ano de fabricação 2016 e ano modelo 2016, chassis nº. 9BGJB75E0GB1, PLACA PKC7015, ... que as rés fossem condenadas a custear alimentos gravídicos mensais, pensão mensal em favor da ...
  • Primeira Câmara Cível
    ... AGRAVO INTERNO. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO ... entre o piso nacional informado na petição inicial e as fichas financeiras juntadas aos ... e apreensão do veículo marca Chevrolet, modelo Onix 1.0 LT, ano/modelo ... 2013/2013, cor preta, ... ação de alimentos gravídicos cumulada com pedido de alimentos ...
  • Pilão arcado - Vara cível
    ... constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR, em face do BANCO DO ... Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000193-92.2022.8.05.0194 ... Órgão ... pugnam pela homologação de acordo de alimentos e regulamentação de visitas do filho do casal, ... desse valor 50% serão de alimentos gravídicos se tornando definitivo com o nascimento da ... , a propriedade de duas motocicletas de modelo popular, uma do ano de 2014 e a outra do ano de ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... Comarca de Jequié , que, nos autos da ação de busca e apreensão intentada em face de ... juntada de documento não indefere a petição inicial ou a pretensão antecipatória. Dessarte, ... Silva Recorrido: Diretor Do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães Recorrido: Ministerio ... ça Apelado: Superfeirao Comercial De Alimentos Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos ... de Guanambi que arbitrou alimentos gravídicos no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) da ...
  • Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... INTIMAÇÃO 8001361-50.2020.8.05.0049 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capim ... juízo em que originariamente proposta a Ação, o credor poderá requerer a busca e apreensão ... em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia ... E APREENSÃO do veículo Marca: FIAT; Modelo: ARGO 1.0; Ano: 2021/2022; Cor: BRANCA; Placa: ... ção de paternidade c/c alimentos gravídicos, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA ...

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