modelo prestação contas curatela
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Camaçari - 2ª vara de família
... ASSUNTO: [Tutela e Curatela] ... REQUERENTE: IDALIA BARBOSA DOS SANTOS ... exordial elementos caracterizadores desse modelo de inventário, ex vi do quanto previsto no ... , sendo-lhe vedado movimentar de contas bancárias e levantamento de valores ... prestação de alimentos ... Intime-se a parte autora, por ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 0084610-97.2011.8.05.0001 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Família - REQUERENTE: ... Não poderá a requerida movimentar contas bancárias (de poupança) ou contas de ... prestação de contas nº 11521236-79.2013.8.05.0001, segundo ... Santana, e referente veículo CHEVROLET, MODELO Meriva Maxx, Cor Branca, Chassis nº ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... curatela Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Maria ... SOUZA SANTOS, a quem competirá prestar contas anualmente dos atos de sua gestão, ficando ... 595 que: “ No contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não ... à aquisição do veículo: Marca HONDA, modelo XRE 300 ABS, chassi n.º 9C2ND1120LR102919, ano ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV - ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo ... 1022 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA ... regular do processo legal de tutela ou curatela. (Incluído pelo Decreto nº 6.214, de 2007) ... XIII - entrega de contas e documentos; ... XIV - ligação e leitura de ...
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Alagoinhas - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2000.8.05.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - AUTOR: G. L. C. - APRETE: L. L. C. - Do ... Saliento que no presente caso houve prestação de serviços judiciários, proferindo-se ... ) por cento do valor bloqueado em contas do Município no BANCO DO BRASIL, para conta do ... RESTITUÇÃO do veículo Marca: TOYOTA Modelo: COROLLA XEI20FLEX Ano: 2010 Cor: CINZA Placa: ...
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Poções - Vara cível
... , motivo pelo qual deve ser negada a prestação jurisdicional vindicada ... , FIAT TORO FREEDOM, 1.8, 16V FLEX, ANO/MODELO 2017/2018, COR preto, PLACA QNE 4220, RENAVAM ... Ex-prefeito não apresentou prestação de contas das referidas transferências. Razão pela qual ... curatela Jurisdição: Poções Requerente: Zenilda Souza ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001412-55.2019.8.05.0127 Curatela Jurisdição: Itapicuru Requerente: Andreia ... , alega a inexistência de falha na prestação do serviço, inocorrência de fato lesivo, ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, o qual não se traduz no abandono da ... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ALEGAÇÃO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PEDIDO DE ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 0507230-74.2018.8.05.0039 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Camaçari ... Banco Central, que dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, ... penhora online, via BACENJUD (379/380) em contas de titularidade do Executado, tendo sido a ... a imediata restrição do veículo Marca/Modelo I/MMC ASX 2.0 4WD, ano 2012, placa policial ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... curatela Jurisdição: Camaçari Requerido: Lenira Vieira ... ção do quantum pago, a título de prestação alimentícia, a fim de que continue a ser ... I - DO PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Se depreende dos autos que a herdeira REGINA ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... Tribunal de Contas do Estado ... (TCE-PE) de que haveria su- ... para prestação de primei- ... ros socorros ... A segunda ... Justificativa ... Como tema “Maria, Modelo de Vocação”, a tradicional Festa de Nossa ... com deficiência ou detenha a tutela, curatela ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... Além dos requisitos de parentesco, a prestação de alimentos também se submete ao binômio ... Cuida-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA, proposta por JOSÉ JESUS DOS SANTOS em face de ... boa-fé, ficando sujeito à prestação de contas e demais deveres do art. 1.740 e seguintes do ... tal alegação deriva da utilização de "modelo" de peça processual, mas sem correlação com os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001937-24.2015.5.06.0391), 17-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. CONDUTA ILÍCITA NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. Dentro do novo panorama constitucional, o empregador assume o papel de garantidor da saúde daqueles que prestam serviços em seu benefício. É o que se depreende o artigo 7º, XXII, da CF/88. Essa missão - com feições de dever jurídico de grande densidade - deve ser...
... CONSTITUIÇÃO DE 1988: TRANSIÇÃO PARA O MODELO DEMOCRÁTICO ... 15. A transição do modelo ... ao ponto de assemelhar-se à tutela ou curatela, em que a vontade do representado se faz pelo ... 110 do Código Civil, que é, afinal de contas, uma norma universal que vem, a rigor, até de ... aos autos (ID 60f2e5c) contrato de prestação de serviços que firmou com a empresa JORGE F ... -
Mairi - Vara cível
... 8000039-27.2018.8.05.0158 Interdição/curatela Jurisdição: Mairi Requerente: Janua Celi ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... , houve descontos em seu benefício de prestação continuada em decorrência de contratações que ... o dever de dizer toda a verdade; afinal de contas, meia-verdade é também meia-mentira. De outra ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 2013.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: E. F. B. - INTERDO: R. M. B. - ... alienação de bens e movimentações de contas poupanças e/ou outras aplicações financeiras, ... , sua irmã, por 06 (seis) meses, com prestação de contas na forma da Lei, devendo ser intimada ... propriedade da de cujus, da marca Toyota, modelo Corolla GLI 2013/2014, de placa OUO 8386, ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 2013.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: E. F. B. - INTERDO: R. M. B. - ... alienação de bens e movimentações de contas poupanças e/ou outras aplicações financeiras, ... , sua irmã, por 06 (seis) meses, com prestação de contas na forma da Lei, devendo ser intimada ... propriedade da de cujus, da marca Toyota, modelo Corolla GLI 2013/2014, de placa OUO 8386, ...
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Cansanção - Vara cível
... de valores, devendo, neste caso, prestar contas a seu cliente ... Com o trânsito em julgado, ... ÇÃO 8000356-70.2018.8.05.0046 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Cansanção ... contrato, a saber: marca HONDA, modelo BROS160ESDD, chassi n.º 9C2KD0810GR433483, ano ... de realizar pagamentos relativos a prestação vencida em 06/07/2018, totalizando, até a ...
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Itamb� - Vara c�vel
... Sustenta a autora que sempre pagou suas contas em dia, porém, no dia 04/02/2021, foi ... õe sobre a concessão e permissão da prestação de serviços Públicos disciplina que não ... ÇÃO 8000094-86.2018.8.05.0122 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Itambé ... sistema de incapacidades deixou de ter um modelo rígido, passando a ser mais maleável, pensado a ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Lidiane Farias ... : Acerca da comprovação da motocicleta modelo Honda NXR 160 Bros, trazida aos autos pelo réu, ... bem como movimentação e atualização de contas bancárias. Os poderes, contudo, não poderão ... residência, garantindo a devida prestação e assistência. Ressalta que o interditando tem a ...
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Itua�u - Vara c�vel
... , não há direito à percepção da prestação pecuniária. Igualmente, não há nulidade ... curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: Sivaldo Lima Da ... (a) cientificado(a) de que deverá prestar contas da administração dos bens e valores ... ANO/MODELO ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerente: R. P ... A curadora deverá prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o ... , autorizando a venda do veículo da marca/modelo Jeep/COMPASS SPORT FLEX, cor prata, PLACA ... ão compensatória consistir em uma prestação única, por determinados meses ou alguns anos, e ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de ... causados ao consumidor, pela falha na prestação do serviço, nos termos dos arts. 14 e 25 , § ... curatela Jurisdição: Guanambi Requerente: Lucas Flavio ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... de remoção de inventariante e prestação de contas, pois sua formulação exige ... 006 3 00 3420795 do veículo modelo/ano Ford Ecosport Xltz Oflex 2010/2011, Renavan ... curatela Jurisdição: Eunapolis Requerente: Alexandra ...