modelo recibo corretagem
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LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... CAPÍTULO XIII ... Da Corretagem ... Art. 722. Pelo contrato de corretagem, uma ... porto ou aeroporto nacional, contra recibo averbado no diário de bordo ... Art. 1.891 ...
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Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... CAPÍTULO XIII ... Da Corretagem ... Art. 722. Pelo contrato de corretagem, uma ... porto ou aeroporto nacional, contra recibo averbado no diário de bordo ... Art. 1.891 ...
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Serviços de Transporte por Aplicativo
... 6.2. O modelo contratual da primeira empresa demonstra que é ... , classificados como agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos em geral, valores ... o taxista de forma independente e mandar o recibo para a empresa, explicando o itinerário e ...
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Leis Complementares
... à locação de bens imóveis e corretagem de imóveis desde que observado o disposto no ... ária e previdenciária, observados prazo e modelo aprovados pelo CGSN e observado o disposto no § ... será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo empregado ao empregador que o admitir, o ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃO do veículo Marca: VOLKSWAGEN, Modelo: FOX 1.0 MI TOTAL FLEX 8V 5P , Cor: 9BWAA05Z4D, ... c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO TAXA DE CORRETAGEM em face de ICB GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA ... contrato, que, somados com os R$ 500,00 (recibo em ID 52767434) chegam ao montante total de R$ ...
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Acórdão Nº 0121818-78.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-07-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESTITUIÇÃO DE TAXA DE CORRETAGEM C/C PEDIDO DE TUTELA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS EMPRESAS SÓCIAS ADMINISTRADORAS. NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO
... C/C RESTITUIÇÃO DE TAXA DE CORRETAGEM C/C PEDIDO DE TUTELA DE ... OBRIGAÇÃO DE NÃO ... desta no relatório do extrato bancário e recibo (fls. 94/97), indicando que esta ... participou ... ção por outro de espécie, marca ou modelo diversos, ... mediante complementação ou ... -
Sentença nº 1000102-74.2022.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... de sócio da empresa V B DE SOUZA CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA - ME, manifestou seu interesse ... a épocas anteriores a alterações no modelo de negócios da reclamada, uma vez que da ... constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez ...
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Acórdão Nº 0300381-06.2015.8.24.0085 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS. VENDA DE COLHEITADEIRA E PLATAFORMA DE MILHO. INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E DOS PLEITOS RECONVENCIONAIS.RECURSO DO AUTORCLÁUSULA PENAL ESTABELECIDA NO PACTO EM 10% SOBRE O VALOR TOTAL DO NEGÓCIO. ABUSIVIDADE DESSA BASE DE CÁLCULO. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE PAGO....
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... não só se destaca por atenuar o atual modelo hospitalocêntrico, trazendo mais benefícios ao ... diretamente à genitora do menor, mediante recibo. Alimentos devidos a partir da citação ... ão em que entregou a documentação à corretagem, fora informada que crédito estava ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000575-97.2019.5.07.0009), 2020-01-09
... imobiliários, considerando que o modelo de negócio demanda alta especialização da ... de Imóveis e presta serviço de corretagem para a empresa QUANTUM01 ; que o depoente nunca ... Não há nos autos recibo de pagamento de férias e 13º salário, nem ...
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Acórdãos nº 0040709-47.2013.8.26.0576 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
Compra e venda de imóvel. Ação de repetição de indébito. Pretendido o ressarcimento do valor pago a título de comissão de corretagem. Autores que sustentam que essa responsabilidade era das rés (construtora, incorporadora e vendedora do imóvel). Ação julgada procedente em face da apelante. Reconhecida a ilegitimidade passiva da Imobiliária Rodobens Ltda. Apelação da ré Sistema Fácil. Renovação...
... a título de comissão de corretagem. Autores que sustentam que essa ... e pagaram o preço, conforme recibo trazido aos autos. Entende que a ... cabe tão somente aceitar ou não o modelo massificado do contrato que lhe ... -
Acórdãos nº 1015937-66.2014.8.26.0576 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
Compromisso de compra e venda – Comissão de corretagem – Legitimidade passiva da ré – Precedente do STJ, em recurso repetitivo – Extinção do processo afastada – Alegada cessão de direitos – Pagamento da verba a pessoa sem vínculo com a promitente vendedora – Inexistência de comprovação de que o negócio deu-se em "stand" de vendas – Hipótese, ademais, em que prescrita a ação – Prazo trienal -...
... e venda Comissão de corretagem Legitimidade passiva da ré ... autônoma do tipo casa, nº 66, modelo M40A, fachada F3A, Condomínio ... Paulo Filipe Gregolin, conforme recibo de fls. 22, outorgado a Clesley. Juntaram ... -
Acórdão Nº 0020628-72.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA . A reclamada nega o vínculo de emprego, mas admite a prestação de serviços, atraindo para si o ônus probatório, na forma do artigo 373, II, do NCPC c/c o artigo 818 da CLT. O conjunto probatório ampara a tese da reclamante no sentido de que manteve vínculo de emprego com a reclamada.
... que tipifica o empregado, pois a corretagem de imóveis não envolve prestação infungível; ... 6º, § 3º). O modelo de "contrato de associação para corretagem de ... a reclamada não trouxe aos autos qualquer recibo de comissão e/ou planilha de comissões, ... -
Acórdão Nº 0005457-18.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 29-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA RÉ – ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO – NÃO CONHECIMENTO – MATÉRIA JÁ APRECIADA NA DECISÃO SANEADORA SEM QUALQUER INSURGÊNCIA – AFASTAMENTO DO PLEITO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL – NÃO CONHECIMENTO – OFENSA À DIALETICIDADE – RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO...
... CORRETAGEM – ... IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA – CONTRATO ... (casa nº 332, Modelo A, Fachada F4). Alegou que a Ré garantiu que o ... , muito embora tenha sido apresentado o recibo de ... pagamento de R$ 3.327,00, referente à ... -
Acórdão Nº 0021634-02.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-07-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. Em sendo admitida a prestação de serviços, cabe à empregadora demonstrar a existência de trabalho nos moldes em que apregoa, com ausência de subordinação, como fato impeditivo do direito do autor, conforme dispõe o art. 373, II, do CPC. Presume-se que a apropriação da força de trabalho por empresa ocorra nos termos do diploma celetista, sendo que a exceção deve ser demonstrada,
... que para cada venda há um contrato de corretagem, mas não se recorda de recibo de pagamento de ... lugar por parte das rés é intrínseco ao modelo de negócio adotado, de associação entre as ... -
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... ões), com incremento das receitas de corretagem e melhora da margem operacional, e pelo aumento ... recibo depositário. Abaixo, apresentamos os principais ... O modelo de estratégia de longo prazo da BB Seguridade é ...
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Acórdãos nº 1002562-28.2014.8.26.0566 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
Compra e venda - Comissão de corretagem – Ilegitimidade de parte da apelada afastada - Prescrição – Inocorrência - Prazo decenal – Inteligência do artigo 205 do CC, na falta de regra específica - Venda casada - Abusividade caracterizada - Devolução devida de forma simples – Sentença reformada – Recurso provido. (TJSP; Apelação 1002562-28.2014.8.26.0566; Relator (a): J.B. Paula Lima; Órgão...
... Compra e venda - Comissão de corretagem Ilegitimidade de parte da apelada ... aquisição da casa nº 324, Modelo A, Fachada F1, situada no Condomínio ... Conforme se verifica do recibo encartado a fls. 43, não impugnado ... -
Feira de santana - 4ª vara cível
... , à devolução dos documentos, mediante recibo, se requerido, e, por fim, ao arquivamento dos ... BUSCA E APREENSÃO do veículo de marca e modelo descritos na inicial, salvo se concedida ... correspondia à taxa de comissão de corretagem, razão pela qual deseja rescindir o contrato, ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... /tipo: FORD ESCORT; ano de fabricação/modelo: 1996; placa: JMB 4200. Assinalou, ainda, que, no ... do indébito em dobro da comissão de corretagem (fls. 1901/1903. Acolhidos os embargos opostos ... do contrato de venda e compra e do recibo de entrega de chaves (fls. 48/84, 301, 332/334 e ...
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Sentença nº 1001332-93.2020.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... interessados, foi informado acerca do modelo de negócios da Prudential e dos requisitos para ... firmado entre as partes (ID ab18786) e o recibo de pagamento da taxa inicial correspondente (ID ... e desnatura a autonomia do contrato de corretagem e a própria natureza da atividade do corretor de ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... como garantia um veículo Marca Ford, Modelo KA 1.0 SE/SE PLUS TIVCT FLEX 5P, Ano 2020, Cor ... reais) a título de comissão de corretagem; R$ 12.000,00 (doze mil reais), divididos em ... Em que pese tenha sido mencionada no recibo do sinal (fls. 92/93), no campo observações ...
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Acórdãos nº 1015480-60.2015.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Aquisição de unidade imobiliária – Contrato de Compra e Venda de Terreno e Mútuo para Construção de Unidade Habitacional, com fiança, Alienação Fiduciária em garantia - Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos do FGTS - junto à Caixa Econômica Federal - Sentença de parcial procedência – LEGITIMIDADE PASSIVA – Empresa corré que atuou...
... DA LIDE - EMPRESA DE CORRETAGEM - Indeferimento - ... futura, imóvel, casa nº 253, Modelo TN47, Fachada F2, localizada na 2ª ... Pelo recibo (fls.116), datado de 11/10/2009, ... -
Livro III - Dos sujeitos do processo
... ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... Oliveira 251 ... dos autos para os ter consigo, contra recibo, em livro ou documento próprio (art. 107, § ... ão de cobrança fundada em contrato de corretagem, ajuizada em 25.09.1998, da qual foi extraído o ...
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Acórdão Nº 0897361-18.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO AUTOR. ATRIBUIÇÃO DE CULPA DOS RÉUS EM RAZÃO DA MORA NA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA. OBRIGAÇÃO DOS VENDEDORES QUANTO A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO LISTADA NO...
... como entrada quanto da comissão de corretagem, imposição da multa contratual, bem como a ... de 30 dias. Opção de Compra e Venda (Modelo Caixa), preenchida e assinada pelas partes. IPTU ... pela intermediação (R$ 15.000,00 - Recibo de Quitação, Evento 1, INF5), razão não ...