modelo réplica cível
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Decisao Nº 8107825-48.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... Declara a autora que é portadora de um celular da marca iPphone modelo 7, de IMEI nº: 355326085498152, tendo adquirido o aparelho no dia ... A autora apresentou réplica (ID 96617482), rechaçando a tese defensiva da parte demandada e ...
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Tanque novo - Vara cível
... legal, da boa-fé processual e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma condição cooperativa entre ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ou se foi escoado o seu ...
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Decisão da Presidência nº 822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
Decisão: Trata-se de ação cível originária, com pedido de antecipação de ... Na réplica, o Estado do Pará (eDOC 110, fls. 196-203 dos ... , não implica violação ao modelo federativo adotado pela Constituição da ...
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Decisões Monocráticas nº 822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
Decisão: Trata-se de ação cível originária, com pedido de antecipação de ... Na réplica, o Estado do Pará (eDOC 110, fls. 196-203 dos ... , não implica violação ao modelo federativo adotado pela Constituição da ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... no CEJUSC, e como o réu já ofereceu contestação e já houve réplica, façam-se os autos conclusos para saneamento ou julgamento do feito ... ária do veículo descrito na inicial, qual seja: MARCA VOLKSWAGEN MODELO NOVO VOYAGE 1.0 CHASSIS 9BWDA45UXET104444 PLACA OUT3H00 ANO FABRICAÇÃO ...
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Igaporã - Vara cível
... legal, da boa-fé processual e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma condição cooperativa entre ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ou se foi escoado o seu ...
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Acórdão nº 1.0027.13.024883-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE EXAME EM SEGUNDO GRAU - NÃO CONHECIMENTO - AÇÃO VISANDO À REDUÇÃO DO VALOR DO FINANCIAMENTO SOB O FUNDAMENTO DE SE TER CONSIDERADO MODELO DE VEÍCULO DIVERSO DO ADQUIRIDO - EXAME DE OFÍCIO PELO JUIZ DA ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - NÃO CABIMENTO - SENTENÇA "EXTRA PETITA" - CONTESTAÇÃO QUE NÃO IMPUGNOU O FATO ALEGADO NA INICIAL
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Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -35.2016.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Porfiria Ciriaca De ... direta do veículo MARCA VOLKSWAGEN, MODELO FOX CITY 1.0 M/1.0, COR PRETA, ANO 2006, PLACA ... 5 ( quinze ) dias, querendo, apresentar réplica e especificar as provas que pretende produzir, ...
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Acórdão Nº 0015418-83.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-05-2021
... Apelação Cível Nº 0015418-83.2020.8.27.2706/ TO ... do veículo GM/Monza SL, fabricação/modelo 1993/1993, cor azul, placa MUO2181/TO, RENAVAM ... A parte autora apresentou réplica à contestação (evento 24) ... Facultada a ...
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A sentença inconstitucional e a impugnação do executado
O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.
... , deveriam ter sido alegadas em réplica (art. 326 do CPC). Assim, o efeito preclusivo da ... a ordem de citação do devedor, no juízo cível, para liquidação ou execução, conforme o caso ... Ferreira Mendes aduz que a convivência do modelo" incidental difuso tradicional com um sistema de m\xC3" ... -
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE ... contestação, apresentou a parte autora réplica ... POIS BEM ... Considerando a necessidade ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5058953-98.2016.4.04.7100), 20-06-2020
... Apelação Cível Nº 5058953-98.2016.4.04.7100/ RS ... réplica (ev. 71) ... A instrução probatória foi ... vencida e não paga enseja a adoção do modelo de execução extrajudicial nele disciplinada. No ...
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Acordao N° 1263174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Ação de divórcio com pedido de guarda de menor e partilha de bens. Tutela de urgência. Requisitos não demonstrados. Guarda unilateral. Manutenção em razão do melhor interesse da criança. Regime de viagens ao exterior. Impossibilidade de fixação genérica. Regramento próprio. Partilha de bem imóvel. Ex-cônjuge que permanece no imóvel de propriedade comum com a filha menor do casal....
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... No que concerne ao veículo placa JKE0157, modelo Citroen/C3 Aircross GLXA, estabelecido foi o ... impugnação na contestação, na réplica, ou, nos casos de pedido superveniente ou ... -
Decisao Nº 8007347-69.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-07-2020
... no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, um veículo da mesma marca, modelo e ano, ou superior, devidamente segurado e licenciado, para utilização ... ; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a ...
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Paramirim - Vara cível
... legal, da boa-fé processual e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma condição cooperativa entre ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ou se foi escoado o seu ...
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Decisão monocrática Nº 1428724 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... ção, defesas preliminares de natureza cível, trabalhista e criminal, inclusive quando ... dispositivo, mas, superiormente, com o 'modelo constitucional' e o alcance do inciso XXXV do ... Unidos e Espanha, tudo demonstrado em réplica (evento 109 da origem). Há indícios, ainda, de ...
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A (in)competência do CNJ em face da questão judicializada
... de Justiça esteja muito distante desse modelo autoritário que conhecemos em outra época, ... CONSTRUÇÃO DE FÓRUM CÍVEL NA COMARCA DE CURITIBA. RESTRIÇÃO AO CARÁTER ... , Gisele Sá Peixoto, apresentou réplica rebatendo justamente a configuração, no caso, ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... -60.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... objeto o veículo automotor marca JEEP , modelo COMPASS SPORT 4X2 , chassis 988675154HKH10832 , ... de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica" ... Serve cópia da presente decis\xC3" ...
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Igaporã - Vara cível
... legal, da boa-fé processual e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma condição cooperativa entre ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ou se foi escoado o seu ...
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Decisão da Presidência nº 2712 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2017
Decisão: Vistos ... Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela antecipada, ... ção de tutela e a apresentação da réplica e das razões finais, foram os autos à ... Nessa hipótese, existiria um modelo notadamente inclinado para favorecer a União e o ...
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Decisões Monocráticas nº 2634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
Decisão: Trata-se de Ação Cível Originária, com pedido de liminar, proposta pelo ... Em réplica apresentada em 19/8/2015 (doc. 31), o ... Estados, Distrito Federal e Municípios ao modelo nacional. 2 ... Não há qualquer ...
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Decisão da Presidência nº 2086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2017
Decisão: Vistos ... Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela antecipada, ... Após a apresentação da réplica e das razões finais, foram os autos à ... Nessa hipótese, existiria um modelo notadamente inclinado para favorecer a União e o ...