modelo réplica cível
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Crimes Contra a Honra
... uma precisa e exata fidelidade com o modelo típico incriminador. E este modelo, no art. 138 ... É indiferente a natureza do procedimento (cível, criminal, administrativo ou trabalhista), uma ... na provocação a injúria é réplica a uma conduta reprovável, delituosa ou não ...
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Socioafetividade nas relações familiares: estudo a respeito da Lei 11.924/2009
... A natureza do modelo familiar, formada pelos genitores e filhos ... ão Federal: Os filhos, havidos ou não da replica do casamento, ou por adoção, terão os mesmos ... 23 TJSP –Apelação Cìvel – N. 0000614-03.2009.8.26.0224 – Relator: ...
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Decisao Nº 8000094-04.2019.8.05.0041 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 20-12-2022
... Em contrapartida, ao manifestar-se em réplica, o Autor não incutiu qualquer dúvida razoável acerca das assinaturas e ... se eximir da responsabilidade e que a contestação é “um modelo corriqueiramente utilizado pelo Recorrido, não trazendo a realidade e ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... E no modelo típico em questão a culpa é impunível ( ut ... anterior interdição do incapaz no juízo cível 2146 ... Se o sujeito ativo age na dúvida a ... , destituída de autenticidade, é mera réplica ... Deteriorada está uma mercadoria quando se ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... propaganda irregular e a outra de natureza cível com escopo de combater a improbidade ... réplica ... Obs. 3: Dada a celeridade exigida no rito ... 2.1 Modelo geral inicial para o promotor de justiça e o ...
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Decisao Nº 8022729-65.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-12-2022
... Colacionou documentos ... A Autora apresentou réplica (ID 30874071) ... A parte Ré manifestou-se pela expedição de ofício ... A autora se utiliza de um modelo de petição genérico e evasivo acerca da relação jurídica para ser ...
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Decisão monocrática Nº 3411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2023
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONFLITO FEDERATIVO. INSCRIÇÃO DE ... 8. A réplica do Estado de Pernambuco consta no e-doc. 45 ... apta a gerar desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de federalismo. 3 ...
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Decisão da Presidência nº 664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2017
Trata-se de ação cível originária ajuizada pelo Estado do Rio de ... O Estado do Rio de Janeiro apresentou réplica, em que salientou o seu interesse na ação, ... e que, como se viu, se compatibiliza com o modelo" de federalismo cooperativo adotada pela Constitui\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 55620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... pela Juíza de Direito da Segunda Vara Cível da comarca de São Mateus/ES na Ação de ... parte requerente para apresentação de réplica, no prazo legal” (fls. 2-4, doc. 16) ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Decisão da Presidência nº 996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... Federal, em 16.03.2007, como ação cível originária, dirigida contra a União e o IBAMA, ... 2009, a parte autora foi intimada para réplica (fl. 925), mas não houve manifestação ... Na ... Theory Press, 2013, fls.73-83) no modelo de Corte Constitucional, o Tribunal é ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Nº 70069272516, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... intimado, o postulante não apresentou Réplica ... Devidamente intimadas para se manifestarem ...
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Decisão da Presidência nº 886 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... 358-390, e réplica pela PGR, às fls. 574-580 ... Em 03.03.2011, o ... Theory Press, 2013, fls.73-83) no modelo de Corte Constitucional, o Tribunal é ...
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Decisao Nº 8012146-58.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 18-02-2020
... DECISÃO MANTIDA ... I - A concessão de veículo reserva, em modelo equivalente àquele adquirido, até o desate da lide, é medida ... o prazo para contestação, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. No mesmo prazo, manifestem-se as partes ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... 22 Réplica e reconvenção ... O TSE entende que não é ... 26.1 Modelo inicial de AIME para o promotor de justiça e o ... que se nega provimento (TER/SP – Recurso Cível 13.105; Classe Segunda; Acórdão 134.330; Rel ...
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Igaporã - Vara cível
... legal, da boa-fé processual e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma condição cooperativa entre ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ou se foi escoado o seu ...
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Decisão da Presidência nº 4128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... , deitando raízes no conflito entre o modelo de desenvolvimento econômico proposto pelo ... ção do autor para a apresentação de réplica (art. 351 do CPC/2015) ... Em réplica, o Estado ... , verbis: QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ... TÍTULOS DE PROPRIEDADE ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... -30.1999.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... domiciliar se destaca por atenuar o atual modelo hospitalocêntrico e trazer mais benefícios ao ... Houve apresentação de réplica, ratificando os termos da exordial. Ao tempo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108166020204058300), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0810816-60.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PHEDRO LUCAS BATISTA LOPES ADVOGADO: Mirella Souto Maior De Melo e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Manuela Beatriz Pontes Maciel e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA:...
... CÍVEL APELANTE: PHEDRO LUCAS BATISTA LOPES ADVOGADO: ... do FIES desde 2018.1 em razão do novo modelo/regras de financiamento, mas não deixou de ... pelo demandante ao apresentar réplica a contestação, restando claro que os elementos ... -
Direito Processual Penal
... cível" em processo indenizatório ... (D) A senten\xC3" ... da acusação não terá direito a réplica, quando o MP tiver anuído à tese de legítima ... dubio pro societate” – repelida pelo modelo constitucional que consagra o processo penal de ...
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Igaporã - Vara cível
... legal, da boa-fé processual e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma condição cooperativa entre ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ou se foi escoado o seu ...
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Acórdão Nº 3483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... 11/11/2021 ... AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.483 DISTRITO FEDERAL ... O Estado do Rio Grande do Sul apresentou réplica à contestação ... pugnando pela procedência ... desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de ... federalismo ...
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Acórdão Nº 3473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... 11/11/2021 ... AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.473 DISTRITO FEDERAL ... O Estado do Maranhão apresentou réplica à contestação e formalizou ... proposta de ... desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de ... federalismo ...