Modo de produção
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Acórdão nº AgRg no REsp 1295228 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVL. CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI. ENERGIA ELÉTRICA. CONSUMO NA PRODUÇÃO. LAUDO PERICIAL. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo solveu a controvérsia considerando a especificidade do modo de produção do caso em apreço e apoiando-se no laudo pericial que constatou que "a energia elétrica é consumida ou agregada às matérias primas para composição final nas ligas de ferro-silício ou
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... rural se efetuados em época própria a comercialização da produção e o recolhimento da contribuição prevista no art. 25 da Lei nº 8.212, ... o fracionamento, repartição ou quebra do valor da execução, de modo que o pagamento se faça, em parte, na forma estabelecida no caput e, em ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... , com diferença de peso, com indícios de violação ou de qualquer modo avariado, deverá ser objeto de conserto e pesagem, fazendo-se, ato ... emprego dos bens na prestação de serviços a terceiros ou na produção de outros bens destinados a venda ...
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Mulher, Mercado de Trabalho e Ideologia
Dentro de um contexto de simultânea desigualdade social, econômica e sexual no modo de produção capitalista, surge a necessidade de compreender quais as causas preponderantes da produção e reprodução de tais formas de opressão. Nesse contexto, diversos fatores contribuem para produção destas contradições. Estes incluem a socialização e a produção de subjetividade da mulher, os preconceitos em...
... contexto de simultânea desigualdade social, econômica e sexual no modo de produção capitalista, surge a necessidade de compreender quais as ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... , e buscar, em conjunto, compatibilizar e integrar procedimentos, de modo a evitar a duplicidade de exigências e garantir a linearidade do ... X - que exerça atividade de produção ou venda no atacado de: ... a) cigarros, cigarrilhas, charutos, ...
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Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... ão ser aplicados a fundo perdido em projetos e obras que alterem, de modo considerado benéfico à coletividade, a qualidade, a quantidade e o ... I - descentralização da obtenção e produção de dados e informações; ... II - coordenação unificada do ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... XX - implementar a produção, a sistematização e o intercâmbio de dados estatísticos e ... e integração das iniciativas oficiais com as do setor produtivo, de modo" a: ... I - atingir as metas do PNT; ... II - estimular a integra\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0090450-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFEITO EM VEÍCULO AUTOMOTOR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EXORBITANTES. SÚMULA Nº 7/STJ. REFORÇO DE ARGUMENTAÇÃO QUE N
... decidir de modo integral a controvérsia posta. ... 2 ... produção ... -
Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... , dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus ... íveis, por cada ente federativo, para garantir, preferencialmente de modo não presencial, inclusões e alterações nos cadastros, de forma ...
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Multiplicidade Contratual na Reforma Trabalhista
... alheio ao buscar equalizar os conflitos de classe no âmbito do modo de produção capitalista, ao mesmo tempo em que desempenha um papel ...
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Acórdão nº 2003/0063012-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... exame dos documentos e mais peças dos autos, não se admitindo de modo algum, na rescisória, a produção de quaisquer outras provas tendentes a ...
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Acórdão nº EAg 884487 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
... ão de que a modificação do panorama normativo foi efetivada do modo mais legítimo existente para o ordenamento: por meio de produção de uma ...
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Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, ... I - o modo pelo qual é realizado; ... II - o resultado e os riscos que razoavelmente ...
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Acórdão nº 2011/0292761-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 NÃO CONFIGURADA. NÃO OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. DANOS MORAIS. INVIOLABILIDADE DE VEREADOR POR ATOS, PALAVRAS E VOTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO. 1. O art. 535 do...
... direto e principal destinatário, de modo que a livre convicção do ... não de produção de quaisquer provas que entender pertinentes à ... -
Consumidores e agricultura orgânica em Portugal: significados e (des)confiança
Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos anos essa legislação tem sido alvo de várias alterações. Apesar de um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes,
... , o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos ... -
Acórdão nº 2004/0021387-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRODUÇÃO DE PROVA INDEFERIDA. CERCEAMENTO DE DEFESA. REEXAME DE MATÉRIA ... , adota, entretanto, fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia ... 2. Analisar se a prova cuja produção fora ...
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Acórdão nº 2006/0132564-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... aptos à formação da convicção do órgão julgador, resolvendo de modo integral o litígio ... 2.A produção de programas televisivos não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-349-96.2010.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O Tribunal Regional decidiu pela competência da Justiça do Trabalho sob o fundamento de que não ficou comprovada a existência de lei municipal específica, posterior à admissão da reclamante, que estabelecesse o enquadramento dos agentes comunitários de saúde no regime estatutário. Circunstância suficiente a...
... Dessarte, deve ser oportunizada à parte a produção de provas de modo a demonstrar a veracidade de suas alegações. Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1428-76.2011.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O Tribunal Regional decidiu pela competência da Justiça do Trabalho sob o fundamento de que não ficou comprovada a existência de lei municipal específica, posterior à admissão da reclamante, que estabelecesse o enquadramento dos agentes comunitários de saúde no regime estatutário. Circunstância suficiente a...
... Dessarte, deve ser oportunizada à parte a produção de provas de modo a demonstrar a veracidade de suas alegações. Recurso ... -
Acórdão nº 2013/0419438-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... modo" a acolher a tese do recorrente no sentido de ser desnecessária\xC2" a produção ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... a instalações elétricas, em qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia ... Art. 180 - ... de água potável, condições de limpeza dos locais de trabalho e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais; ... VIII - emprego ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... IV - produção cultural e artística; e ... V - produção cinematográfica e de artes ... II - de modo diferenciado para cada ramo de atividade ...
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Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... Resumo : Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-165900-82.2009.5.15.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. SEGUNDOS QUESITOS COMPLEMENTARES. O Regional asseverou que formou seu convencimento mediante o conjunto probatório e que não ficou demonstrada a melhora no grau de perda auditiva do reclamante, assertiva formulada pela reclamada para fins de demonstrar a contradição incorrida pelo expert de modo a ensejar a necessidade de...
... para fins de demonstrar a contradição incorrida pelo expert de modo a ensejar a necessidade de produção de nova prova pericial. Nesse ... -
Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... ção para estes tipos de edificação, deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis à pessoa portadora de deficiência ou ... O desenvolvimento científico e tecnológico voltado para a produção de ajudas técnicas dar-se-á a partir da instituição de parcerias com ...