Modo de produção
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Desafios da Convenção sobre a diversidade biológica / Challenges of the Convention on Biological Diversity
A biodiversidade é incontestavelmente, um componente vital para a manutenção da sociedade humana no planeta, embora a sua conservação esteja permanentemente ameaçada pelo modo de produção de muitas economias mundiais. Em virtude do iminente risco universal, a Organização das Nações Unidas convidou as nações a discutirem a elaboração de um instrumento jurídico internacional, que abrangesse a...
... , embora a sua conservação esteja permanentemente ameaçada pelo modo de produção de muitas economias mundiais. Em virtude do iminente risco ... -
Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... juros decorrentes de empréstimos tomados para aplicação na produção de rendimentos tributáveis na declaração da pessoa física. (Vetado) ... § 1º O coeficiente referido neste artigo será calculado de modo a exprimir a influência, no período decorrido entre o ano da aquisição ...
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Acórdão nº 2008/0128521-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. ART. 485, IX, DO CPC. INOCORRÊNCIA. TRIBUTO SUJEITO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. PARCELAMENTO. TRIBUTO PAGO A DESTEMPO. MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS. ART. 543-C, DO CPC. VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC. INOCORRÊNCIA. 1. A rescindibilidade advinda do erro de fato decorre da má percepção da situação
... á constantes dos autos da ação matriz, sendo inadmissível a produção, na rescisória, de novas provas para demonstrá-lo." (Nelson Nery Júnior ... exame dos documentos e mais peças dos autos, não se admitindo de modo algum, na rescisória, a produção de quaisquer outras provas tendentes a ... -
Acórdão nº 2007/0285266-9 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL - GEPI. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. 1. A alegação de ausência de incorporação da gratificação de estímulo à produção individual - GEPI à pensão por morte não foi impugnada pelo agravante em momento oportuno. Desse modo, é clara a ocorrência da coisa julgada na espécie...
... PENSÃO POR MORTE. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL - GEPI. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA ... Desse modo, é clara a ocorrência da coisa julgada na espécie quanto a esse ... -
Acórdão nº 2009/0241945-5 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. VEDAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O aresto recorrido está em harmonia com a jurisprudência desta Corte, firme de que o Juiz tem o poder-dever de julgar a lide antecipadamente,...
... , desprezando a realização de audiência para a produção de provas ao constatar que o acervo documental é suficiente para nortear ... parte é ou não indispensável à solução da controvérsia, de modo a se permitir ou não o julgamento antecipado da lide, é questão que ... -
Acórdão nº 2011/0014913-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUES PRESCRITOS - PRODUÇÃO DE PROVA - CERCEAMENTO DE DEFESA - REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 7/STJ - CAUSA DEBENDI - PROVA - DESNECESSIDADE - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. I - Sendo o magistrado o destinatário da prova, e a ele cabe decidir sobre o necessário à formação do próprio...
... DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUES PRESCRITOS - PRODUÇÃO DE PROVA - CERCEAMENTO DE DEFESA - REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO ... Desse modo, a apuração da suficiência dos elementos probatórios que justificaram ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10513-57.2019.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. ACÓRDÃO RESCINDENDO TRANSITADO EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM AÇÃO RESCISÓRIA POR SUPOSTA AUSÊNCIA DE JUNTADA DAS RAZÕES DEVOTO VENCIDO. ACÓRDÃO UNÂNIME. MERA RESSALVA DE FUNDAMENTAÇÃO. ART. 941, § 3º, CPC/2015. NÃO...
... quanto aos honorários advocatícios, de modo que não se verifica a nulidade apontada, uma ... vez que ... direito de defesa em razão do indeferimento do requerimento de produção de prova oral e ... pericial em ação rescisória ajuizada com ... -
A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory
O artigo versa sobre a produção do espaço jurídico-político da cidade, na perspectiva do referencial teórico de Henri Lefebvre. A contribuição é teórica e não empírica. O estudo, ao retomar elementos da análise de Lefebvre, pretende dimensionar e problematizar a história do espaço jurídico-político da cidade antiga, medieval e moderna no contexto da Europa. Neste sentido, o nascimento e a expansão
... Neste sentido, o nascimento e a expansão da indústria, que se conecta com o modo de desenvolvimento da vida urbana, fez implodir o centro de referência político da cidade antiga e desequilibrou o modo de produção do espaço ... -
Acórdão nº 2005/0067096-9 de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OFICIAL DE JUSTIÇA. DEMISSÃO. DESÍDIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO-OCORRÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. 1. É firme o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que somente se declara nulidade de processo administrativo quando for evidente o prejuízo à defesa. Precedentes. 2. O indeferimento...
... Precedentes ... 2. O indeferimento motivado de produção de provas, mormente quando se mostram dispensáveis diante do conjunto ... 3. Hipótese em que o recorrente não demonstrou de que modo o seu direito de ampla defesa teria sido cerceado, tendo em vista que o ... -
O Novo Sindicalismo na Restauração dos Movimentos Contrahegemônicos de Caráter Universalista e na Reconfiguração do Postulado Autonomia no Direito do Trabalho, no Contexto da Revolução Informacional
A revolução tecnológica é um reflexo das radicais transformações ocorridas no inicio da Sociedade Moderna. Logo, não é um fenômeno trans-histórico, mas, datado. Corresponde ao momento em que a burguesia destrona o clero e a nobreza, ascende ao poder e funda o Estado Moderno. Burguesia que, segundo o Manifesto do Partido Comunista de 1848, “só pode existir com a condição de revolucionar...
... a condição de revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, como isso, todas as ... e se legitima para reger um modelo de sociedade centrado no Modo de Produção Capitalista que Subordina a Força do Trabalho ao Capital ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56500-02.2009.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. EMPREGADO QUE RECEBE SALÁRIO POR PRODUÇÃO. CORTADOR DE CANA. Segundo o Regional, o Reclamante é cortador de cana que recebe por produção. Desse modo, a decisão recorrida está em consonância com a parte final da OJ n.º 235 da SBDI-1. INTERVALO INTRAJORNADA (PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO). NÃO CONCESSÃO OU CONCESSÃO PARCIAL. LEI N.º 8.923/94. DJ 11/8/2003. -Após a ediç
... HORAS EXTRAS. EMPREGADO QUE RECEBE SALÁRIO POR PRODUÇÃO. CORTADOR DE CANA. Segundo o Regional, o Reclamante é cortador de cana e recebe por produção. Desse modo, a decisão recorrida está em consonância com a parte final da OJ n.º ... -
Acórdão nº 2007/0154458-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO ATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. BLOQUEIO DE CONTAS PÚBLICAS. EXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO FUMUS BONI JURIS E DO PERICULUM IN MORA. 1. Medida Cautelar para fins de emprestar efeito suspensivo ativo a recurso especial ofertado contra o acórdão que considerou inviável o bloqueio de valores para fins de...
... de sua concessão, para que se protejam aqueles bens ou direitos de modo a se garantir a produção de efeitos concretos do provimento ... -
As Formas de Aumento da Produtividade Pela Exploração da Força de Trabalho na Cooperação, Manufatura e Grande Indústria em Karl Marx
Tanto na manufatura, como na organização da grande indústria a busca pelo aumento da produtividade e diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir determinada mercadoria se mostrou uma necessidade à acumulação capitalista. Esse processo de aumento da produtividade contém particularidades de cada modo de organizar a produção, submetendo a força de trabalho a uma organização...
... processo de aumento da produtividade contém particularidades de cada modo de organizar a produção, submetendo a força de trabalho a uma ... -
Política de pós-graduação no Brasil: rumos da produção do conhecimento sob o domínio do capital
Este artigo tem como objetivo analisar o processo de desenvolvimento da política nacional de pós-graduação no Brasil, considerando uma análise dos planos nacionais de pós-graduação (PNPG), sobretudo no que diz respeito aos principais objetivos e diretrizesAnalisa, ainda, cinco PNPG, através do método de análise imanente,buscando a relação entre a lógica interna dos documentos e seus determinantes
... de Pós-graduação presente nos PNPG, que traçam os rumos da produção do conhecimento em direção à valorização do capital e com o modo de produção capitalista em sua fase imperialista ... Palavras-chave : Política de pós-graduação. Planos Nacional de Pós-graduação ... -
A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
O presente estudo objetiva analisar a responsabilidade social das empresas na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a adoção de políticas públicas ambientais em favor da proteção do sistema climático. Segundo o Fórum Econômico Mundial, os danos causados ao clima, poderão trazer prejuízos financeiros além dos ambientais em função das mudanças do clima se nenhuma medida for
... eficiência de seus negócios, considerando a variável ambiental, de modo a agir em uma gestão organizacional, apresentando eficiência nos os de produção, ao utilizar os recursos naturais em busca de um desenvolvimento ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... a instalações elétricas, em qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia ... Art. 180 - ... de água potável, condições de limpeza dos locais de trabalho e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais; ... VIII - emprego ...
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Notas preliminares sobre a pandemia e os sistemas de proteção social no contexto de dominância financeira
Sob dominância financeira, o capitalismo tem se apoiado em políticas neoliberais que fragilizam os sistemas de proteção social. No contexto da covid-19, ainda que cumprindo um papel fundamental na mitigação dos efeitos da pandemia, os sistemas de proteção social não têm sido capazes de evitar o aprofundamento da crise social e sanitária instalada. Essa incapacidade sugere que o maior obstáculo ao
... clínicas e epidemiológicas da covid-19, mas sim na dinâmica do modo produção vigente e as opções de políticas públicas decorrentes. Com ... -
Diagnostico situacional de la seguridad alimentaria en Argentina, Brazil, Colombia e Inglaterra post Covid-19
O artigo analisa as iniciativas de promoção da segurança alimentar na Argentina, Brasil, Colômbia e Inglaterra apartir do desenho de um diagnóstico situacional dos países em questão, no período pós-Covid-19. São dados secundáriosrecentes de agências de pesquisa locais e multilaterais que questionam a gama de indicadores de riqueza e pobreza versus insegurança alimentar entre a população mais...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... operações de fabricação e inspeção praticadas durante a produção; ... XV - Controle de Qualidade: conjunto de medidas destinadas a ... no idioma português, sobre sua composição, suas indicações e seu modo de usar ... TÍTULO II Do Registro ... ARTIGO 12 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124600-93.2009.5.15.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONA DA OBRA. Demonstrada possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1 do TST, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO OCORRÊNCIA. DONA DA OBRA....
... , montagem e instalação de equipamentos destinados à produção de açúcar e álcool". 2. Desse modo, contata-se que a Brenco, ora ... -
Capitalismo, globalização e a proposta de direito à cidade de Henri Lefèbvre
O presente artigo tem por objetivo compreender a proposta de “Direito à Cidade” em Henri Lefèbvre frente às grandes transformações provocadas pelo sistema capitalista e pela globalização. A pesquisa, de natureza qualitativa e descritiva, foi realizada com base em uma revisão narrativa de bibliografia. O trabalho discorre, inicialmente, sobre como o modo de produção capitalista e a globalização...
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Acórdão nº 2007/0120563-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR PARA DETERMINAR O PROCESSAMENTO DE RECURSO ESPECIAL (SUSTAÇÃO DA RETENÇÃO). POSSIBILIDADE. CONCESSÃO DE LIMINAR PARA QUE O REQUERENTE SE ABSTENHA DE FAZER DESCONTOS OU RETENÇÃO DE PAGAMENTOS DE FATURAS EMITIDAS PELOS ASSOCIADOS DOS REQUERIDOS, “EM RAZÃO DE SERVIÇOS E OBRAS REALIZADAS EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL E ÓRGÃOS SUBORDINADOS SOB O FUNDAMENTO DA EXISTÊ
... de sua concessão, para que se protejam aqueles bens ou direitos de modo a se garantir a produção de efeitos concretos do provimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23300-14.2009.5.02.0254 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR AVULSO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICABILIDADE DE NORMAS COLETIVAS. A Corte Regional expressamente ressaltou que a Usiminas não se enquadra na definição de operadora portuária, já que opera em porto privativo de sua produção. Desse modo, aplica-se a Súmula 374 do TST que traduz entendimento no sentido de que o empregado integrante de...
... operadora portuária, já que opera em porto privativo de sua produção. Desse modo, aplica-se a Súmula 374 do TST que traduz entendimento no ... -
Decreto nº 10.139 de 28/11/2019. Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
... Publicação, vigência e produção de efeitos do ato ... Art. 4º Os atos normativos estabelecerão data ... normas complementares para a divulgação de que trata este artigo de modo uniforme e centralizado pelos órgãos e pelas entidades da ...
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Socialismo e barbárie
O texto re0 ete sobre as perspectivas possíveis para a construção de uma sociedade socialista capaz de superar a barbárie resultante das relações sociais de produção capitalistas. Entende que uma educação crítica que permita compreender a gênese e a historicidade desse modo de produção pode contribuir para a desconstrução dos fetiches próprios do capitalismo.
... de superar a barbárie resultante das relações sociais de produção capitalistas. Entende que uma educação crítica que permita compre-ender a gênese e a historicidade desse modo de produção pode contribuir para a desconstrução dos fetiches ...