Moeda fiduciária
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Decisão monocrática Nº 1474149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2024
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1419803 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-02-2024
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1406559 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-02-2024
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1369451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 848-25.2012.5.04.0003)
A) AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. IMUNIDADE. ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. LEI Nº 12.101/2009
... monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda" diante da sua ... desvalorização nominal provocada pela inflaç\xC3"ão. É que a moeda fiduciária, enquanto ... instrumento de troca, só tem valor na medida em ... -
Decisão monocrática Nº 1439639 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... ção deve ser suficiente para preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. Nesse ... É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1306805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
... ública, ao argumento de que não representaria a desvalorização da moeda de maneira adequada. A respeito, confira-se a ementa do precedente: ... É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1289231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2020
... ção da TR – índice que não reflete a real desvalorização da moeda – como fator de atualização das diferenças vencimentais, privilegia o ... É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisões Monocráticas nº 1096981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação ... É ue a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisões Monocráticas nº 32556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação ... É ue a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisões Monocráticas nº 36010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2019
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação ... É ue a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisões Monocráticas nº 1231990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação ... É ue a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão da Presidência nº 932610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação ... É ue a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisões Monocráticas nº 1250162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação ... É ue a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1316452 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1383565 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5062568-67.2014.4.04.7100), 02-03-2018
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisões Monocráticas nº 1121415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação ... É ue a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisões Monocráticas nº 1208619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação ... É ue a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão da Presidência nº 35194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação ... É ue a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisões Monocráticas nº 35192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação ... É ue a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisões Monocráticas nº 932610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação ... É ue a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão da Presidência nº 1252046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação ... É ue a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1391019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2022
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1383906 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2022
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...