Moeda fiduciária
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Tributação e novas tecnologias
... ções de preço de acordo com a própria economia por trás da moeda; b) anonimato relativo do usuário, com a inexistência de autoridade ... ável sua qualificação jurídica como ativo financeiro, moeda fiduciária, ou mercadoria, em razão das autoridades governamentais entenderem o ...
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Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... das criptomoedas, o bitcoin, mostra que não se trata de uma moeda em sentido rigoroso, pela ausência das funções de padrão de preços e ... ência da centralidade da moeda bancária e da moeda estatal fiduciária, com as criptomoedas ocupando papel de inovação financeira e de meios de ...
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Decisão monocrática Nº 1312782 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... Tratando-se de questão relacionada com alteração da moeda, atinente ao sistema monetário nacional, a matéria é de competência ... É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Legítima e herança digital: um desafio quase impossível
... da criptomoeda poder ser convertido para moeda real, os herdeiros podem se encontrar impossibilitados de receber esse ... 55. A criptomoeda não é uma moeda fiduciária, visto que não tem curso forçado. Do mesmo modo, não pode ser ...
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Decisão monocrática Nº 1358120 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... ública, ao argumento de que não representaria a desvalorização da moeda de maneira adequada. A respeito, confira-se a ementa do precedente: ... É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Acórdão nº 1.0433.15.006524-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - ADMINISTRATIVO - CONSTITUCIONAL - SERVIDOR PÚBLICO - UNIMONTES - CONTRATO TEMPORÁRIO - POSTERIOR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRATO TEMPORÁRIO PARA FINS DE APOSENTADORIA, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, FÉRIAS-PRÊMIO E QUINQUÊNIO - LE Nº 10.254/1990: UMA CONTRATAÇAO VÁLIDA E DEMAIS INVÁLIDAS. I - Considerando o...
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Decisão monocrática Nº 1461296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2023
... ública deve-se dar por índice de preços que recomponha o valor da moeda, assim o índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA).” ... É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1364432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2022
... , já que, se utilizada a TR, além de não ser recomposto o valor da moeda, haverá a perda do próprio principal, já que tal índice é ... É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1332680 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1286320 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1311630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1322401 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1351946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1348161 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-11-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1368645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 830308 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1410872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2022
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1422589 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2023
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1300359 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1308755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1321729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1303032 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1357658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1329371 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1419392 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2023
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...