Moeda fiduciária
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Decisão monocrática Nº 835385 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 826881 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1310086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1323689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1351942 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Acórdão Nº 1285448 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda" ... diante da sua desvalorização nominal provocada pela ... inflação. \xC3"É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento ... de troca, só tem valor na medida em que capaz ...
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Decisão monocrática Nº 1156494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2020
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1304078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1309759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
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Decisão monocrática Nº 1329553 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
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Decisão monocrática Nº 945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
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Decisão monocrática Nº 1363433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
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Decisão monocrática Nº 1421862 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2023
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Decisão monocrática Nº 1422369 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2023
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1307278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1325006 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1319960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1323983 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1326214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
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Decisão monocrática Nº 1366597 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2022
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Decisão monocrática Nº 1409334 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2022
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1468599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
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Decisão monocrática Nº 1464635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-01-2024
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Decisão monocrática Nº 1474149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2024
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 848-25.2012.5.04.0003)
A) AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. IMUNIDADE. ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. LEI Nº 12.101/2009
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