Morávia-Silésia
- Benefícios Previdenciários. 12 201900004108956 SILESIA SAMPAIO DE CASTRO (CLASSE ESPECIAL, PADRAO 5, Art. 3º EC 47)
- O que esperar do atletismo brasileiro na reta final da preparação para Tóquio
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Decisão Monocrática Nº 4003265-35.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-02-2019
Agravo de Instrumento n. 4003265-35.2019.8.24.0000, Capital Agravantes : Janilde Conti Cantelli, Jozina Silésia Machado Severino, Maria Odete Da Rosa, Maria Ofélia Borba Martins, Merces Maria Rossa, Metilde Cereza,Milania Sehnem Heineck, Minervina Laus Ramos, Miriam Terezinha Farias Batista, Zilda Maria Zandoná, Zirlei Marchal Tiboursk Lazzarotto e Zuleide Zomer FranciscoAdvogado : Marcos Rogerio
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Decisão Monocrática N° 00000741020088070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
No ID: 23215096, deu-se início ao saneamento do processo quanto aos não anuentes (SILÉSIA PALMEIRAS DIAS, SIMONE BORBA GUIMARÃES DE PAIVA ALENCAR, SOLANGE TAVARES DOS REIS, SÔNIA FORTES DO PRADO, SUELI PEREIRA DE PAULA, SUELY DE FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA, SUELY DE OLIVEIRA LIMA, SUSANA GARDÊNIA GARCIA DE MENESES). No ID: 26686662, o SINDIRETA pugnou pela extinção do feito em relação a SILÉSIA...
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Decisão Monocrática N° 00000741020088070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2021
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0000074-10.2008.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO As partes foram intimadas acerca do prosseguimento do feito (ID: 21955121). O DF quedou-se inerte (ID: 23135243).
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Decisão Monocrática N° 07281643020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por SILÉSIA HELENA RODRIGUES contra a seguinte decisão proferida pelo juízo da 2º Vara Cível de Brasília (0703847-62.2021.8.07.0001) em ação de declaração de nulidade de negócio jurídico: No que tange ao pedido de ID 100218462, registro que esse Juízo não possui poderes correcionais sobre Cartórios Extrajudiciais situados em outras unidades da federação
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Decisão Monocrática N° 07100651220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2021
Trata-se de agravo instrumento interposto por SILESIA HELENA RODRIGUES, em face da decisão proferida pelo Juiz da 2ª Vara Cível de Brasília que, na ação de conhecimento nº 0703847-62.2021.8.07.0001, ajuizada em desfavor de BLUE SERVIÇOS CADASTRAIS E DE COBRANÇA EIRELI, BLUE SOLUÇÕES FINANCEIRAS EIRELI, CREDBRAZ REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, CREDBRAZ SOLUÇÕES FINANCEIRA LTDA,...
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Decisão Monocrática Nº 0316735-35.2014.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-10-2020
Apelação Cível n. 0316735-35.2014.8.24.0023, Capital Apelante : Estado de Santa CatarinaProcurador : Paulo Roney Ávila Fagúndez (Procurador) (OAB: 9859/SC)Apelada : Silesia Medeiros Xavier MirandaAdvogado : Fernando Israel (OAB: 50415/SC)Relator: Desembargador Vilson FontanaVistos etc.O Estado de Santa Catarina recorre da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados por Silésia Medeiros...
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Decisão Monocrática N° 07120346220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-04-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por SILÉSIA HELENA RODRIGUES contra a seguinte decisão proferida pelo juízo da 2º Vara Cível de Brasília (0703847-62.2021.8.07.0001) em ação de declaração de nulidade de negócio jurídico: Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da Decisão de ID. , por meio do qual o embargante se insurge, alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC...
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Decisão Monocrática Nº 4015038-77.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-05-2019
Agravo de Instrumento n. 4015038-77.2019.8.24.0000, Capital Agravante : Estado de Santa CatarinaProcuradora : Andreia Cristina da Silva Ramos (OAB: 24296/SC)Agravadas : Janilde Conti Cantelli, Jozina Silésia Machado Severino, Maria Odete Da Rosa, Maria Ofélia Borba Martins, Merces Maria Rossa, Metilde Cereza,Milania Sehnem Heineck, Minervina Laus Ramos, Miriam Terezinha Farias Batista, Zilda...
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Decisão Monocrática Nº 4005888-72.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-05-2019
Agravo de Instrumento n. 4005888-72.2019.8.24.0000, Balneário Camboriú Agravante : Oziel BonetteAdvogadas : Maria Silesia Pereira e Melissa PereiraAgravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSRelator : Desembargador João Henrique Blasi DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAOziel Bonette interpôs agravo de instrumento à vista de decisão que, em ação acidentária por ele aforada contra INSS -...
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Decisão Monocrática Nº 4016723-90.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 27-11-2019
Recurso Especial n. 4016723-90.2017.8.24.0000/50001, Joinville Rectes. : Jose Claudino da Luz e outrosAdvogados : Mario Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) e outrosRecorrido : Liberty Paulista Seguros S/AAdvogados : Paulo Antonio Müller (OAB: 30741/SC) e outroInteressados : Caixa Econômica Federal-Caixa e outroAdvogado : Andre Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: 11822/SC)DECISÃONeusa Nascimento...
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Decisão Monocrática N° 00000741020088070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2021
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0000074-10.2008.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO No ID: 23215096, deu-se início ao saneamento do feito quanto a SILESIA PALMEIRA DIAS, SIMONE BORBA GUIMARAES DE...
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Decisão Monocrática Nº 4003265-35.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-03-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4003265-35.2019.8.24.0000 da Capital Agravantes : Janilde Conti Cantelli, Jozina Silésia Machado Severino, Maria Odete Da Rosa, Maria Ofélia Borba Martins, Merces Maria Rossa, Metilde Cereza, Milania Sehnem Heineck, Minervina Laus Ramos, Miriam Terezinha Farias Batista, Zilda Maria Zandoná, Zirlei Marchal Tiboursk Lazzarotto e...
- Origem do direito do trabalho
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do rs. (Processo 5013604-17.2017.4.04.7107),21-01-2020
- Decisões Monocráticas nº 1136895 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001053-78.2020.4.04.0000), 17-01-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5027468-11.2019.4.04.9999), 21-02-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5009842-19.2019.4.04.7108),23-10-2020
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO MOVIDO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE O DECISUM RECORRIDO E O JULGADO PARADIGMA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5008203-97.2018.4.04.7108),23-10-2020
EMENTA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA A AUTORIZAR O CONHECIMENTO DO RECURSO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE AVALIAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO ELABORADO POR EMPRESA SIMILAR. AGRAVO NÃO PROVIDO.
- Decisões Monocráticas nº 1137378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5022849-15.2018.4.04.7108),04-11-2020
- Decisões Monocráticas nº 30236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018