moretto do brasil
-
Uma história ambiental da floresta nacional de passo fundo: a aquisição das terras
Este artigo narra e interpreta o processo de aquisição das terras do Parque Florestal José Segadas Viana, atual Floresta Nacional de Passo Fundo (FLONA), que, de acordo com a imprensa, foi marcado por conflitos envolvendo os proprietários das terras, os intermediários da negociação, o Instituto Nacional do Pinho (INP) e a imprensa local. A principal fonte utilizada é o jornal O Nacional, que...
... Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo, RS, Brasil". Bolsista CAPES. E-mail: nunesdesaa@gmail.com ... 2 Doutor em Hist\xC3" ... a implantação e conservação das unidades de conservação (MORETTO; NODARI; ROSSI, 2010, p. 6) ... Além do Parque de Itatiaia, em 1939 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5008790-78.2016.4.04.7112),09-04-2018
PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO COMUM EM ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. RESP N. 1.310.034-PR. APOSENTADORIA ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RMI. REVISÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. 1. Conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, a lei vigente por ocasião da aposentadoria é a aplicável ao direito à conversão entre tempos de serviço especial e comum,...
... ARTUR CÉSAR DE SOUZA ... APELANTE ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... JOSE ORTIS DORNELES ... ADVOGADO ... MARISA MORETTO BILIÃO ... PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO COMUM EM ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. RESP N. 1.310.034-PR. APOSENTADORIA ESPECIAL. APOSENTADORIA ... -
Decisão da Presidência nº 908842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2015
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Hsbc Bank Brasil S/a - Banco MÚltiplo ... adv.(a/S) : Luiz Rodrigues Wambier e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Maria da Penha Viana Ribeiro Moretto ... adv.(a/S) : Karina Pacheco ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5007230-29.2018.4.04.0000), 02-03-2018
... AGRAVANTE : IVETE HELENA MORETTO PETKOVICZ ADVOGADO : LIANDRA FRACALOSSI ADVOGADO : SANDRA MENDONÇA SUELLO DA SILVA ADVOGADO : RENATO VON MUHLEN AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO ...
-
Referências Bibliográfias
... - fundamentos para uma política de promoção do pleno emprego no Brasil. Rio de Janeiro: Contraponto, 2002 ... BAYLOS, Antonio. Las relaciones ... 1. ed./1ª reimpr. São Paulo: Boitempo, 2002. ________; MORETTO, Amilton. Reforma trabalhista: a experiência internacional e o caso ...
- Decisão Monocrática Nº 5026287-03.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-07-2022
-
Acórdão, Processo nº 0000315-54.2019.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... RECORRENTE: SHIZUKA NAKATA ... Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL MORETTO CARDOZO SIQUEIRA - MS21470-A ... RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... que “( ... ) Não ofende o artigo 93, IX, da Constituição do Brasil a decisão tomada por turma recursal que confirma a sentença por seus ...
-
Casa DarosArtes VisuaisMAMMNBACCBBMAR
Guito Moretto/19-3-2013 ... Divulgação/Ana Colla ... Carlos ivan/17-12-2008 ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados ...