moretto do brasil
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Acórdão Nº 1411497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... : MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA A SILVA ... : HUGO MORETTO LARA ... EMBDO.(A/S) ... Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... 83 202300235 FABIANO MORETTO CARDOSO 20/11/1998 ... 84 202300238 RAFAEL DE SOUZA HUMMES 13/11/1981 ... 176 202300835 YVES CARDOSO BRASIL 28/05/1992 ... 177 202300838 FERNANDO JONER 11/04/1974 ... 178 202300841 ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PROC
... 83 202300235 FABIANO MORETTO CARDOSO 20/11/1998 9,10 ... 84 202300009 CRISTIAN NUNES 07/05/1993 9,10 ... 126 202300835 YVES CARDOSO BRASIL 28/05/1992 8,90 ... 127 202300158 FABRÍCIO DA FONSECA AGUIRRE 12/03/2004 ...
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Negociado Sobre o Legislado em Dois Tempos: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017
... dos projetos de reformulação do sistema de fontes normativas no Brasil. A pesquisa envolve revisão bibliográfica, análise qualitativa, ... 13 POCHMANN, Márcio; MORETTO, Amilton. Reforma Trabalhista: a experiência internacional e o caso ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... I. A FORMAÇÃO DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL ... I.1. Fundamentos Teóricos e Históricos ... O modelo atual da ... BIONI, Bruno Ricardo; RIBEIRO, Márcio Moretto. A Transposição da Dicotomia entre o Público e o Privado. Uma questão ...
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Acordão da Corte Especial, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA CARTA ROGATÓRIA. DECISÃO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À JUSTIÇA ROGANTE. ALEGAÇÃO DE CONSTRIÇÃO DE BENS. INFORMAÇÕES PRESTADAS INFORMANDO QUE A CONSTRIÇÃO DECORRE DE AÇÃO PENAL SEM RELAÇÃO COM A CARTA ROGATÓRIA. REFORMA DA DECISÃO PROFERIDA. VIA INADEQUADA. NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO.1. O fato de existir constrição de bens em razão da ação penal autônoma não...
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Edital de contratação, -----------------------------------------------------------------------------------------
... Ensino Médio/Profissional - Disciplina: LIBRAS/LING.BRASIL.DE SINAIS ... ------- ---------------------------------------- ... 1 ... 16 MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTA 32,0 2 ... 17 MILENA MORETTO 32,0 0 ... 18 EDUARDO SARTORETTO 30,0 0 ... 19 MARCELLE NOGUEIRA TOSCANI ...
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Informativo, DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS PROCESSO SELETIVO - 01/2019 ORGANIZAÇÃO:
... 149 Classificado 201911500 ALEXANDRE PERUZZO MORETTO 5 5 19/01/1991 150 Classificado ... /1996 186 Classificado 201911421 WALTER BRASIL PINTO 0 0 17/09/1948 - Desclassificado ...
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Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9997041300237 Concede aos funcionários regidos
... Nara Helena Carvalho Paim 1763083/01 9 25/02/2020 ... Patricia Moretto Kliemann 2625105/01 6 23/02/2020 ... Rosi Neida da Silva Soares 3877914/01 ... Marcos Henrique da Silva Brasil 2893487/04 13/06/2016 a 15/01/2023 ... Silvia Inez do Amaral Alves ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... 15,0 10 375 ANA CRISTINA FERREIRA BRASIL PORTO ALEGRE EMP 15,0 0 375 LUCIANA ... FUNDO 20,0 73 7 DAIANE LAUTERT MORETTO PASSO FUNDO 20,0 48 8 GISELI ...
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O controle do tempo como condição de possibilidade para o sistema de controle penal na sociedade neo-tecnológica
A evolução do conceito de tempo está umbilicalmente ligada à evolução dos modelos sociais. Dado ao inerente aumento da complexidade do tecido social, o referido conceito, ao longo da história, seguiu o mesmo rumo, de acordo com o momento civilizacional de cada sociedade. Tal processo se vê acelerado nos dias atuais, a partir da evolução tecnológica atinente à nossa modernidade - pós-modernidade,...
... Para Moretto (2005, p.4), ... Estamos de fronte a um mundo sem novidades, pois tudo ... (ou sobre o caso do monitoramento eletrônico de presos no Brasil. Sistema Penal e Violência , Porto Alegre, V. 2, N. 2, p.75-89, ... -
Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... No caso do Brasil, o poderio econômico dos meios é inseparável da forma oligárquica do ... Acesso em: 24 jul. 2021 ... RIBEIRO, Márcio Moretto; ORTELLADO, Pablo. O que são e como lidar com as notícias falsas: dos ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Re
... 015,0 0010 00376 ANA CRISTINA FERREIRA BRASIL PORTO ALEGRE 015,0 0000 00377 ... 020,0 0073 00008 DAIANE LAUTERT MORETTO PASSO FUNDO 020,0 0048 ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... 464/20 - Santo André (SP) - BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E FAZENDA ESTADUAL ... Proc. nº ... DIA 14/09/2022 (4ª Feira) Pauta nº 248 ... 828/21 - Erechim - MORETTO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... 19/04/1997 AUSENTE ... 94 202300235 FABIANO MORETTO CARDOSO 20/11/1998 APTO ... 95 202300238 RAFAEL DE SOUZA HUMMES 13/11/1981 ... 212 202300835 YVES CARDOSO BRASIL 28/05/1992 APTO ... 213 202300838 FERNANDO JONER 11/04/1974 INAPTO ... 214 ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... PIRES ROSBACK 17/02/1982 82 FABIANO MORETTO CARDOSO 20/11/1998 83 CRISTIAN NUNES ... ELZ ANFLOR 16/07/2002 125 YVES CARDOSO BRASIL 28/05/1992 126 FABRCIO DA FONSECA AGUIRRE ...
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Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
... Nivel: 1 003603717.01 MARIA GILNARA PORCIUNCULA LIGUICANO BRASIL ENS FUNDAMENT/ANOS INICIAIS Nivel: 1 002928140.01 MARIA REJANE ... MATEMATICA Nivel: 3 003558673.02 MARILIA MORETTO FERREIRA FILOSOFIA Nivel: 3 Municipio: ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, de conformidade com o art.
... 18 SILVIO ALEXANDRE MACUGLIA 2693690 1 ... 19 LUCIANO MORETTO MARQUES 2683245 1 ... 20 FABRICIO JOSE NEUHAUS 2740443 1 ... 21 CLEICON ... 263 FELIPE ADOLPHO LUIZ 3717542 1 ... 264 VAGNER BRASIL DO NASCIMENTO 3718000 1 ... 265 RODRIGO ALVES DOS SANTOS 3716910 1 ... 266 ...
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Gestão Social e Governança Pública: aproximações e (de)limitações teórico-conceituais
Neste ensaio serão abordadas as aproximações e as delimitações teórico-conceituais entre gestão social e governança pública. Para tanto, busca-se na redução sociológica de Guerreiro Ramos a possibilidade de articulações teóricas sem deformar conceitos de matrizes epistemológicas distintas. Foram operacionalizadas as análises por meio de cinco categorias: racionalidade e lógica de ação;...
... Lavras, MG, Brasil ... E-mail: valderi.alcantara@ posgrad.ufla.br ... José Roberto Pereira ... ão Social não é uma narrativa uniforme e homogênea” (JUSTEN; MORETTO NETO; GARRIDO, 2014, p. 240). Maia (2005, p. 14) destaca também diversas ... -
Morte de agente da PRF que invadiu motel em MS e atirou na ex e em personal trainer é mistério para a polícia
RIO — A morte do policial rodoviário federal Tony Emerson Moretto, de 48 anos, permanece um mistério para a Polícia Civil de Mato Grosso ... ão foi informado.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Morte de agente da PRF que invadiu motel em MS e atirou na ex e em personal trainer é mistério para a polícia
RIO — A morte do policial rodoviário federal Tony Emerson Moretto, de 48 anos, permanece um mistério para a Polícia Civil de Mato Grosso ... ão foi informado.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Designação, BOLETIM 208/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... afastamento da titular Elisete Alves Moretto, Id. Func. 4594649-1, por motivo de férias ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... BADESUL e as Agências de Fomento do Brasil na Missão Internacional do Sebrae Nacional, sem quaisquer ônus para o ...
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O Direito do Trabalho em Face a Nova Morfologia do Trabalho
As mudanças ocorridas no capitalismo recente combinada com o conjunto de “reformas” que vêm sendo implementadas no Brasil, desencadearam um conjunto de transformações que alteram profundamente as relações de trabalho neste país. Nos limites deste ensaio, buscaremos apresentar elementos explicativos destes processos, elencando as formas de realizar as atividades laborativas a partir deste momento,
... com o conjunto de “reformas” que vêm sendo implementadas no Brasil, desencadearam um conjunto de transformações que alteram profundamente ... 1946, 29 out. 2008 ... SILVA, Cássia Cristina Moretto ... -
Acórdão nº 50007607120178210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMBARGOS DE TERCEIRO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AOS EMBARGADOS. CONSTRIÇÃO DE BEM QUE NÃO FAZ PARTE DO ACERVO HEREDITÁRIO DO DE CUJUS. RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES RESTRITA AOS LIMITES DAS FORÇAS DA HERANÇA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1997 DO CÓDIGO CIVIL E 796 DO...
... APELANTE: ELOY MORETTO (RÉU) APELADO: DEVONCIR SANTO PASQUALI (AUTOR) ... RELATÓRIO ... LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL ... -
Portuguesa 0 fluminense 3
Portuguesa: Marcelo Moretto, Belarmino, Marco, Rodrigo e Diego Maia; Peterson (Victor Hugo), Marcinho ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n en ...