morte subita
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Acórdão nº 00006312820158050187 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 21 de Abril de 2018
EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONSÓRCIO DE VEÍCULO. CLÁUSULAS ABUSIVAS. VANTAGEM EXCESSIVA AO CONSÓRCIO EM DETRIMENTO DO CONSUMIDOR. MULTA RESCSISÓRIA PREVENDO RETENÇÃO DE 50% DOS VALORES PAGOS. CONSÓRCIO ¿MORTE SÚBITA¿. NULIDADE DO CONTRATO. PRONUNCIAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL, SUBSEÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA DECLARANDO NULOS OS CONTRATOS DENOMINADOS ¿MORTE SÚBITA¿. DEVOLUÇ
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Acórdão nº 00006442720158050187 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 21 de Abril de 2018
EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONSÓRCIO DE VEÍCULO. CLÁUSULAS ABUSIVAS. VANTAGEM EXCESSIVA AO CONSÓRCIO EM DETRIMENTO DO CONSUMIDOR. MULTA RESCSISÓRIA PREVENDO RETENÇÃO DE 50% DOS VALORES PAGOS. CONSÓRCIO ¿MORTE SÚBITA¿. NULIDADE DO CONTRATO. PRONUNCIAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL, SUBSEÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA DECLARANDO NULOS OS CONTRATOS DENOMINADOS ¿MORTE SÚBITA¿....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002234520204058405), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0800223-45.2020.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JESSICA DE FATIMA MARTINS SOUZA ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hallison Rego Bezerra EMENTA:...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08140016120194058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0814001-61.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: MARIA ECILDA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo...
... organismo, resultando na falência dos órgãos e risco potencial de morte prematura. Laudo médico subscrito pelo Dr. Mário Lima Pontes (CRM ... -
Acórdão Nº 0002701-91.2013.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-05-2023
... dos fatos, em favor dos requerentes, devidos desde a data do evento morte até a data em que a falecida completaria 70 anos de idade. A base de ... SÚBITA DE ENTE FAMILIAR. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DOS ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068820-13.2017.8.19.0021 (Criminal), 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSATÓRIA POR DANO MORAL AJUIZADA EM FACE DOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAL E ESTADUAL. Autor que se encontrava internado no Hospital Municipal Dr. Moacyr do Carmo desde 02/10/2017, necessitando de cirurgia de revascularização, com brevidade, devido ao grande risco de infarto agudo do miocárdio e morte súbita, conforme declaração...
... ao grande risco de infarto agudo do miocárdio e morte ... súbita, conforme declaração médica datada de ... 20/11/2017 ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012998-34.2019.8.19.0000 (Criminal), 03-07-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. AÇÃO AJUIZADA CONTRA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A TUTELA PROVISÓRIA PRETENDIDA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. A tutela provisória de urgência tem por escopo mitigar os efeitos deletérios do tempo no processo, de molde a permitir a fruição antecipada e imediata do
... agravamento do quadro clínico, com alta probabilidade de morte ... 4. Direito à saúde assegurado constitucionalmente. Artigos 6º e ... morte súbita". Assim, requer, liminarmente, o deferimento do pedido de tutela ... provis\xC3" ... -
Processo nº 0390287-40.2014.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
... morte súbita ...
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Processo nº 0000856-66.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2017
... morte súbita. Autora ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029686-83.2021.8.19.0038 (Cível), 30-03-2023
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE SÚBITA EM PONTO DE ÔNIBUS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE EXCESSIVA DEMORA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE CADÁVER. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO EXCLUSIVO DO AUTORES. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATUAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EVENTUAIS DANOS SOFRIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de ação Indenizatória...
... AÇÃO INDENIZATÓRIA ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE ... SÚBITA EM PONTO DE ÔNIBUS. ALEGAÇÃO ... AUTORAL DE EXCESSIVA ... -
Acórdão nº 0005854-04.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Julio de 2016
... urgência com risco de morte súbita ... 4. Risco de lesão grave inverso no caso em tela sendo a ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068835-40.2020.8.19.0000 (Criminal), 14-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. Exame da insurgência do agravante contra a decisão que deferiu a tutela de urgência pretendida pela parte autora e determinou que o Município providencie a realização do tratamento referido na inicial, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). SEM RAZÃO. Da...
... iminente de evento cardiovascular – morte súbita. Quanto ... ao valor cominado a título de astreintes, R$500,00 ... -
Acórdão nº 0342022-65.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
... PACIENTE COM OBESIDADE MÓRBIDA ... GRAU III. RISCO DE MORTE SÚBITA. COBERTURA ... DEVIDA. ESTABELECIMENTO MÉDICO ... ADEQUADAMENTE ...
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Acórdão nº 0004177-02.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Agosto de 2017
... MÓRBIDA COM IMC = 60,06 KG/M2, SÉRIAS COMORBIDADES E ... RISCO DE MORTE SÚBITA. RISCOS IMINENTES À SAÚDE ... RELEVÂNCIA DAS ALEGAÇÕES DE ...
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Decisão Monocrática nº 50005020620218210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-01-2022
... Valvar Aórtico Transcateter – TAVI, tendo em vista o risco de morte súbita ... Desse modo, demonstrada a imprescindibilidade da realização ...
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Acórdão nº 1.0000.20.546134-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - CIRURGIA BARIÁTRICA - INJUSTIFICADA DEMORA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA HÁ MAIS DE QUATRO ANOS - DILAÇÃO PROBATÓRIA - REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL - NECESSIDADE E URGÊNCIA COMPROVADAS - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PRAZO PARA A REALIZAÇÃO - DILAÇÃO - MULTA COMINATÓRIA - AFASTAMENTO - SEQUESTRO DE BENS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA...
- Acórdão nº 00006763220158050187 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 20 de Abril de 2018
- Acórdão nº 00006685520158050187 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 20 de Abril de 2018
- Acórdão nº 00006243620158050187 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 20 de Abril de 2018
- Acórdão nº 00006390520158050187 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 20 de Abril de 2018
- Acórdão nº 00006304320158050187 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 20 de Abril de 2018
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Acordao N° 1328279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Apelação cível. Direito civil. Plano de saúde. Procedimento médico. Urgência. Recusa. Risco de morte. Diretrizes de utilização. Obrigatoriedade. Danos morais. Manutenção. 1. É indevida a recusa de cobertura securitária para o tratamento médico postulado em caráter de urgência, uma vez atestado a possibilidade de morte súbita, ao argumento de que o tratamento não atende às diretrizes de utilização
... PROCEDIMENTO MÉDICO ... URGÊNCIA. RECUSA. RISCO DE MORTE. DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO ... OBRIGATORIEDADE. DANOS MORAIS ... urgência, uma vez atestado a possibilidade de morte súbita, ao argumento de que o tratamento não ... atende às Diretrizes de ... -
Acórdão nº 0028495-49.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
... existe no paciente' potencializa o risco de ... morte súbita inclusive é o preditor de ... complicações coronarianas ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068340-93.2020.8.19.0000 (Criminal), 06-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA PROVISÓRIA. DECISÃO QUE, COM BASE NO ECA, DETERMINOU A INCLUSÃO DE NÚCLEO FAMILIAR EM PROGRAMAS HABITACIONAIS, NOTADAMENTE ALUGUEL SOCIAL E PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 1. Inicialmente, não há que se falar em incompetência da Vara da Infância e da Juventude, em virtude da norma insculpida...
... Dravet, que representa grande risco de morte súbita, bem como ... faz uso de cadeiras de rodas), os quais revelam a ... -
Acórdão Nº 0061169-98.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
... Esgotadas as ... opções alopáticas. Risco de morte súbita consignada na prescrição ... médica. Fármaco que se revela ...