motorista onibus aposentadoria
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Acórdãos nº 0004501-87.2015.8.26.0481 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... ácio Voto nº 6364 Acidentária – Motorista de Ônibus – Doença ocupacional ... -acidente - Pretensão de aposentadoria por invalidez acidentária - Laudo ...
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Acórdão, Processo nº 5318531-29.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-09-2022
... a concesso do benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio mediante o reconhecimento ... /03/2009 a 12/05/2017, trabalhando como motorista de caminho canavieiro, fazendo transporte de cana ...
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Acórdão nº 1.0411.12.000084-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA E ONIBUS -- EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO - EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DANOS MATERIAIS - LUCROS CESSANTES - LESÕES FÍSICAS - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR -TERCEIRO NÃO TRANSPORTADO - COBERTURA APENAS PARA DANOS MATERIAIS-...
... de rolamento por onde transitava o motorista da parte r, justificando o desvio feito pelo ... de R$2.647,16 por ms, o que, at sua aposentadoria aos 65 anos, geraria uma perda de R$667.083,06 ... -
Acórdão nº 1.0411.12.000084-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA E ONIBUS -- EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO - EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DANOS MATERIAIS - LUCROS CESSANTES - LESÕES FÍSICAS - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR -TERCEIRO NÃO TRANSPORTADO - COBERTURA APENAS PARA DANOS MATERIAIS-...
... de rolamento por onde transitava o motorista da parte r, justificando o desvio feito pelo ... de R$2.647,16 por ms, o que, at sua aposentadoria aos 65 anos, geraria uma perda de R$667.083,06 ... -
Acórdão nº 1.0472.15.004157-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2018
APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - MOTORISTA DE AMBULÂNCIA - EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM AMBIENTE INSALUBRE - APOSENTADORIA ESPECIAL - ART. 40, §4º, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR - APLICAÇÃO DO ARTIGO 57 DA LEI 8.213/91 - PRECEDENTES - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CARACTERIZAÇÃO.- Enquanto não editada a lei complementar exigida pelo art. 40, §4º
... da Ao Ordinria para Concesso de Aposentadoria Especial movida por JOO ROBERTO DOS SANTOS em ... como atividade especial a funo de motorista exercida pelo autor nos perodos de 01/12/1987 a ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.99.022508-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-04-2016
... Animal Lopesco Ltda., em comum e a aposentadoria pro tempo de servio. Apela a parte autora ... MOTORISTA DE CAMINHO, MOTORISTA DE NIBUS E TRATORISTA. A ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2009.60.03.000624-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-04-2016
... para lhe assegura o direito a aposentadoria especial alega que juntou vrios documentos ... MOTORISTA DE CAMINHO, MOTORISTA DE NIBUS E TRATORISTA. A ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.99.044223-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-04-2016
... BENEFCIO MAIS VANTAJOSO). 1. DA APOSENTADORIA ESPECIAL O primeiro diploma legal brasileiro a ... MOTORISTA DE CAMINHO, MOTORISTA DE NIBUS E TRATORISTA. A ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.05.014287-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-04-2016
... Condeno o INSS a implantar a aposentadoria por tempo de contribuio proporcional (NB ... MOTORISTA DE CAMINHO, MOTORISTA DE NIBUS E TRATORISTA. A ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.83.015044-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-04-2016
... BENEFCIO MAIS VANTAJOSO). 1. DA APOSENTADORIA ESPECIAL O primeiro diploma legal brasileiro a ... MOTORISTA DE CAMINHO, MOTORISTA DE NIBUS E TRATORISTA. A ...
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Acórdão, Processo nº 0002200-37.2019.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... INSS na qual se postula concesso de aposentadoria por tempo de contribuio, mediante o ... COBRADOR DE NIBUS. FRENTISTA. VIGIA. MOTORISTA SOCORRISTA ... 1. A legislao previdenciria impe ...
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Acórdão Nº 0318202-96.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-06-2021
... (auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente) ajuizada ... , que exercia a profissão habitual como motorista de ônibus, recebeu os auxílios-doença NB n ...
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Sentença nº 1001196-62.2022.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-05-2023
... que seja possível requerimento de aposentadoria especial junto ao INSS. Que trabalhou em motorista de ônibus, no período que laborou para a parte ...
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Decisão Monocrática Nº 0038594-72.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-07-2020
... auxílio-doença, à concessão de aposentadoria por invalidez ou à implementação do ... -o para a profissão habitual de motorista de ônibus urbano. Afirmou, outrossim, que ...
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Acórdão Nº 0300314-35.2018.8.24.0053 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-05-2022
... de auxlio-doena ou concesso de aposentadoria por invalidez), ajuizada por Claudecir Sciega, ... habituais como aougueiro e motorista de nibus -, percebeu os auxlios-doena NB n ...
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Acordao N° 1410025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2022
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional e previdenciário. Agente de polícia civil. Conversâo do tempo de serviço "especial" em ?comum". Recurso extraordinário nº 1. 014. 286/sp. Tema942dostf. Regulação do art. 40, § 4º, iii, da constituição da república federativa do brasil com redação dada pela ec 45/2005, revogada pela ec 103/2019. Atividade policial....
... , engenheiro, aeronauta, eletricista, motorista e cobrador de ônibus, bombeiro, ... soldador, ... quando de sua aposentadoria, a saber a Lei n. Lei Complementar 51, de 20 de ... -
Caracterização de insalubridade
... assegura às telefonistas a chamada aposentadoria especial não autorizam por si só o ... 8. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO. CONSTATAÇÃO ...
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Acórdão, Processo nº 0001379-23.2016.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... , e a concessão de benefício de aposentadoria especial ... O dispositivo da r. sentença foi ... VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO. MOTORISTA DE ÔNIBUS ... 1- A ausência de oposição do ...
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Acórdão Nº 0316043-88.2014.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-12-2020
... ÍLIO-DOENÇA E SUA CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM RECONHECIMENTO DA NATUREZA ... ATIVIDADE LABORAL COMO MOTORISTA DE ÔNIBUS A QUAL EXIGE ESFORÇO FÍSICO E ...
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Acórdão, Processo nº 0005693-05.2016.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria especial, desde o requerimento administrativo, em ... VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO. MOTORISTA DE ÔNIBUS ... 1- A ausência de oposição do ...