movimento fm
- Decreto Legislativo nº 281 de 22/08/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO BOM CONSELHO FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BOM CONSELHO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 229 de 31/10/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITARIO COM RADIO LOCAL PANORAMA FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CUSTODIA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 228 de 25/06/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO RAINHA DA PAZ FM DE IRAPURU A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE IRAPURU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 150 de 20/06/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO PAZ NO VALLE FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAMBORIU, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 568 de 20/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITARIO COM RADIO LOCAL OURO VELHO/FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE OURO VELHO, ESTADO DA PARAIBA.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001315-27.2017.5.06.0341), 14-06-2018
ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. O acúmulo de função se caracteriza pelo exercício de atribuições diversas daquelas para a quais o trabalhador foi contratado, com evidente sobrecarga de trabalho, de demandas e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho. Tal fato deve restar devidamente...
... ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA ... RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI ... RECORRENTES : ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COM. COM RADIO LOCAL IMPRENSA FM E CLEA GIORDANIA FEITOSA SIMÕES ROMÃO ... RECORRIDAS : SARAIVA TRANSPORTES TÉCNICOS LTDA. E SARAIVA ... -
Decisão da Presidência nº 133909 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2016
... acusação, no sentido de que, na data da apreensão dos aparelhos de radiofusão, a Rádio Liberdade FM, de propriedade da Associação do Movimento de Radiofusão Comunitária de Itabatã, estava em funcionamento, tendo o acusado se apresentado como seu presidente. 4 ... Apelação desprovida ...
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Decisões Monocráticas nº 631967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2012
... Publique-se ... Brasília, 5 de dezembro de Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Recte.(s) : AssociaÇÃo Movimento Cultural ArtÍstico e Social Tv e RÁdio ComunitÁria Morena Fm ... adv.(a/S) : JoÃo Aparecido Pereira Nantes e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : UniÃo ...
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Decisões Monocráticas nº 656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2012
... Brasília, 5 de dezembro de 2012 Ministro Joaquim Barbosa Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : AssociaÇÃo Movimento Cultural ArtÍstico e Social Tv e RÁdio ComunitÁria Morena Fm ... adv.(a/S) : JoÃo Aparecido Pereira Nantes e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : UniÃo ...
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Decisões Monocráticas nº 695333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2012
... Brasília, 05 de dezembro de 2012 ... Ministro Teori Zavascki Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : AssociaÇÃo Movimento Cultural ArtÍstico e Social Tv e RÁdio ComunitÁria Morena Fm ... adv.(a/S) : JoÃo Aparecido Pereira Nantes e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : UniÃo ...
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Decisões Monocráticas nº 579311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2012
... Nas razões do extraordinário, com base no art. 102, III, da Lei Maior, Associação Movimento Cultural Artístico e Social TV e Rádio Comunitária Morena FM aduz que é de interesse comunitário, opera com equipamento de baixa potência e foi ...
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DECRETO LEGISLATIVO
... Interno do Senado Federal, promulgo o seguinteDECRETO LEGISLATIVONº 120, DE 2022Aprova o ato que outorga autorização à Associação Movimento Rádio Comunitária Educativa Mirante FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapada dos Guimarães, Estado do Mato ...
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Decisao Nº 0502188-18.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 20-07-2021
REMESSA NECESSÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. AUTORA PORTADORA DE DIVERSAS ENFERMIDADES. PARTES QUE NÃO INTERPUSERAM RECURSO. DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. CARÊNCIA ECONÔMICA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI. ENQUADRAMENTO DECRETO FEDERAL Nº 5
... , portadora de RM da coluna lombar, abaulamento discal, labiações osteofitárias em vários níveis, nódulo de schomorl, Amplitude de movimento reduzido, Edema e FM diminuída em MMII, artrose em joelho bilateral, conforme relatórios médicos anexados às fls 26/29 ... A ... -
Decisões Monocráticas nº 593763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2012
... 557, caput) ... Publique-se ... Brasília, 5 de dezembro de 2012 ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : AssociaÇÃo Movimento Cultural ArtÍstico e Social Tv e RÁdio ComunitÁria Morena Fm ... adv.(a/S) : JoÃo Aparecido Pereira Nantes e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : UniÃo ...
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Decisões Monocráticas nº 613404 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2012
... Brasília, 5 de dezembro de 2012 ... Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : AssociaÇÃo Movimento ...
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Decisões Monocráticas nº 690768 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2012
... Publique-se ... Brasília, 5 de dezembro de 2012 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : AssociaÇÃo Movimento Cultural ArtÍstico e Social Tv e RÁdio ...
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Decisões Monocráticas nº 857309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2012
... Brasília, 5 de dezembro de 2012 ... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : AssociaÇÃo Movimento Cultural ArtÍstico e Social Tv e RÁdio ComunitÁria Morena Fm ... adv.(a/S) : JoÃo Aparecido Pereira Nantes e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : UniÃo ...
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Decisões Monocráticas nº 647155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2012
... Publique-se ... Brasília, 5 de dezembro de 2012 ... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator ... Recte.(s) : AssociaÇÃo Movimento Cultural ArtÍstico e Social Tv e RÁdio ComunitÁria Morena Fm ... adv.(a/S) : JoÃo Aparecido Pereira Nantes e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : UniÃo ...
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Direito Ambiental
... ão porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para ...
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DECRETO LEGISLATIVO
... do Senado Federal, promulgo o seguinteDECRETO LEGISLATIVONº 88, DE 2023Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Lebermann FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.O Congresso ...
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DECRETO LEGISLATIVO
... do Senado Federal, promulgo o seguinteDECRETO LEGISLATIVONº 147, DE 2023Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Educativa FM de Paranatinga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranatinga, Estado de Mato ...
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DECRETO LEGISLATIVO
... do Senado Federal, promulgo o seguinteDECRETO LEGISLATIVONº 33, DE 2023Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.O Congresso ...
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DECRETO LEGISLATIVO
... do Senado Federal, promulgo o seguinteDECRETO LEGISLATIVONº 54, DE 2023Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Caruaru FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.O Congresso ...
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Despacho Nº 308, de 16 de novembro de 2020
... margin-bottom: 1rem; ... Despacho Nº 308, de 16 de novembro de 2020Processo nº: 53000.039434/2013-99Interessado(a): ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO NOVA FMDECISÃO: Vistos os autos do processo em referência, e com fulcro no Parecer nº 70/2020/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 19300-15.2012.5.21.0002)
... Múcio Roberto de Medeiros Câmara ... Agravado :MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOCIAL - MEIOS ... GMRLP/fm ... D ...