movimento fm
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Decisões Monocráticas nº 703803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2012
... Brasília, 5 de dezembro de 2012 ... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : AssociaÇÃo Movimento Cultural ArtÍstico e Social Tv e RÁdio ComunitÁria Morena Fm ... adv.(a/S) : JoÃo Aparecido Pereira Nantes e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : UniÃo ...
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DECRETO LEGISLATIVO
... do Senado Federal, promulgo o seguinteDECRETO LEGISLATIVONº 42, DE 2023Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Bom Conselho FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Conselho, Estado de Pernambuco.O ...
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DESPACHOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
... entidades abaixo relacionadas:N° do ProcessoEntidadeServiçoMunicípioUFReconsideração/RecursoDespacho nº01250.000280/2016Associação Movimento Rádio Comunitária Associação Joni Braga Educação Arte & Cultura Rádio Nova Bofete - Rnb - FMRADCOMBofeteSPConhece e ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... promessa de campanha era fle- ... xibilizar o acesso.” ... O parlamentar recuperou o ... histórico do movimento arma- ... mentista no Brasil, desde o pe- ... ríodo colonial. “Nessa época e ... no Império, o Poder Público ... incentivava o porte, porque o ...
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DESPACHOS DE 30 DE AGOSTO DE 2019
... abaixo relacionadas:N° do ProcessoEntidadeServiçoMunicípioUFReconsideração/RecursoDespacho nº53532.001257/2012ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO RADIO MACHADOS FMRADCOMMachadosPEConhece e nega36953000.028361/2012ASSOCIAÇÃO SALINAS DA MARGARIDA E RADIODIFUSÃO ...
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Acórdão Nº 0021095-06.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-09-2021
DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO . Toda indenização, em princípio, tem por finalidade, o restabelecimento do status quo ante , mas, em se tratando de dano moral, resta inviável a reposição da condição anterior. Assim, para a quantificação do valor a ser arbitrado devem ser considerados vários aspectos: o bom senso, a situação econômica do ofensor, a extensão do dano e o grau de reincidência. No...
... fizeram; hoje em dia, muitos empregados excluíram seus Facebooks , outros pararam de publicar e compartilhar informações na rede, e o "Movimento dos Servidores da TVE e FM Cultura" enfraqueceu-se sobremaneira; a reclamante, enquanto servidora da TVE, enquadra-se, como vítima, dentro do ... -
PREFEITURA DE PEDRA PRETA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 14-2022
... INVASIVA E SIMULTÂNEA DE GESTAÇÃO DE GÊMEOS; FHR (FREQUÊNCIA CARDÍACA FETAL), ... UC (CONTRAÇÃO UTERINA) E FM (MOVIMENTO FETAL); DISPLAY DE TFT LCD ... TOUCHSCREEN COLORIDO; VISOR NUMÉRICO E GRÁFICO; PAINEL DE CONTROLE INTERATIVO ... COM 10 TECLAS DE MEMBRANA COM ...
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PREFEITURA DE PEDRA PRETA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 14-2022
... E SIMULTÂNEA DE GESTAÇÃO DE GÊMEOS; FHR (FREQUÊNCIA CARDÍACA FETAL), UC ... (CONTRAÇÃO UTERINA) E FM (MOVIMENTO FETAL); DISPLAY DE TFT LCD TOUCHSCREEN ... COLORIDO; VISOR NUMÉRICO E GRÁFICO; PAINEL DE CONTROLE INTERATIVO COM 10 ... TECLAS DE MEMBRANA COM ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
... -09, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhora Patrícia Carlos de Sousa, inscrito no CPF sob o n°.: 602.224.533-89; DONATÁRIO: MOVIMENTO JOVEM DE PIO XII E RADIO BABAÇU FM, com sede na rua Frei Eraldo, nº 688, EDIF Edifício, Bairro Centro Cep: 65.707-000, PIO XII - MA, inscrito no ...
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PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2022
... çoMunicípioUFSançãoValor (R$)Enquadramento LegalPortariaEmbasamento da Portaria de Multa53900.052268/2015Associação e Movimento Comunitário Rádio Lajedo FMRADCOMLajedoPEMulta e Advertência1.202,23Art. 40, XII, XV e XXIX, do Decreto nº 2.615/98.Portaria DEIRF n° 4646 de ...
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TERCEIROS - EDITAL ELEIÇÃO 2020 2024 SERRA FM
... da entidade para o quadriênio 2020/2024. Cuiabá-MT., 21 de janeiro de 2022 ... Diretoria Executiva da Associação Movimento Rádio Comunitária do CPA ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO ... FEITOSA, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO FEITO PELOS PREFEITOS, EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DO ... ORÇAMENTO DOS MUNICÍPIOS. O PARLAMENTAR COMPARAA SITUAÇÃO ATUAL COM A TRANQUILIDADE QUE OS ...
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A Arrecadação e Distribuição dos Direitos Patrimoniais do Autor pelo ECAD
... Por volta de 1969, novas comissões formaram-se para as reformas da legislação em vigência ... Surgiu, então, um movimento de criadores musicais simplesmente conhecido por SOMBRAS (Associação de Auto-res de Música), em 1970, que contribuiu para a definição do sistema ...
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... ção de Comunicação Cultural de Torres, no município de Torres - RS;14 - Portaria nº 4.864, de 19 de setembro de 2019 - Associação e Movimento Comunitário Machado FM, no município de Machado - PE;15 - Portaria nº 4.877, de 19 de setembro de 2019 - Associação Unidos Para Comunicação de ...
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Acórdão Nº 0021090-81.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-08-2020
DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A indenização por dano moral tem caráter reparatório para a vítima, bem como finalidade punitiva/pedagógica em relação ao ofensor. Na fixação do valor, deve-se considerar a condição econômica das partes, a extensão e gravidade do dano e o grau de culpa do ofensor. No caso, o valor arbitrado é adequado.
... melhora na saúde e aumento da qualidade de vida quando "a condição inevitável da morte é aceita"; os empregadores organizaram o "Movimento dos Servidores da TVE e FM Cultura" no intuito de lutar pela preservação do caráter público das emissoras; o principal veículo de comunicação ... -
Trotes discriminatórios e atuação do ministério público: uma análise a partir do caso dos trotes da FM/USP
Este artigo visa suscitar análises e questionamentos acerca do papel do Ministério Público como ator político frente a questões estruturais de violações a direitos humanos. Para tanto, com objetivo exploratório e abordagem qualitativa, a partir de análise documental e entrevista, foi investigada a atuação da instituição diante das denúncias sobre práticas discriminatórias em trotes na Faculdade...
... Dessa forma, o processo de adensamento da atuação da instituição esteve associado ao movimento de crescimento do protagonismo do Judiciário na garantia de direitos fundamentais e sociais, de modo que a defesa e a garantia do acesso à justiça ... -
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2021
... do Decreto nº 2.615/98Portaria DEIRF n° 3298 de 23/08/2021Portaria MC n° 112/2013Portaria MC n° 294/201501250.007115/2018Associação E Movimento Comunitário Rádio Interior FmRADCOMSanta Clara d' OesteSPMulta1.602,97Art. 40, XXIX, do Decreto nº 2.615/98.Portaria DEIRF n° 3299 de ...
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EDITAL Nº 200/SEI-MCOM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção deste Edital.PROCESSONOME DA ENTIDADELOCALIDADEUFSERVIÇOVALOR DA MULTA (R$)PORTARIA DE SANÇÃO53504.005520/2014Associação e Movimento Comunitário Rádio Sertaneja FMItapevaSPRadcomRevogação e ...
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PORTARIA Nº 4.628-SEI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
... 1º Declarar perempta a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Interior FM, CNPJ nº 01.206.072/0001-52, por meio da Portaria nº 564, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... -57Associação dos Moradores da Rua do Campo39065/2019 de 17/10/2019NÃO EXISTE NÚMEROSPPedro de Toledo01250.052694/2019-08Associação e Movimento Comunitário Rádio Essa ...
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PORTARIA Nº 4.371/SEI, de 3 de setembro de 2019
... 1º Declarar perempta a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Altinho FM, CNPJ n° 02.998.452/0001-30, por meio da Portaria nº 48, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro ...
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PORTARIA Nº 4.379/SEI, de 3 de setembro de 2019
... 1º Declarar perempta a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Nova FM, CNPJ nº 02.955.148/0001-05, por meio da Portaria nº 296, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2001, ...
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PORTARIA Nº 5.241-SEI, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
... 1º Renovar, pelo prazo de dez anos, a partir de 31 de julho de 2016, a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Sertão FM, inscrita no CNPJ nº 02.695.019/0001-25, para executar, sem direito de exclusividade, o Serviço de Radiodifusão ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... nambuco sem instituição de ... Ensino Superior pública e ... presencial. Para preencher ... essa lacuna, um movimento ... pela criação de uma univer- ... sidade foi lançado por gesto- ... res públicos, empresários e ... educadores. O pleito foi tema ... de ...