movimento fm
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Decisão da Presidência nº 579311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2012
... Nas razões do extraordinário, com base no art. 102, III, da Lei Maior, Associação Movimento Cultural Artístico e Social TV e Rádio Comunitária Morena FM aduz que é de interesse comunitário, opera com equipamento de baixa potência e foi ...
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SECRETARIAS - EXTRATO PARCIAL DA ATA 020/2022/SES- PREGÃO 009/2022/SES
... CARDIOTOCÓGRAFO: PORTÁTIL PARA MONITORAÇÃO DAS CONDIÇÕES FETAIS POR ... MEDIDAS E REGISTROS DO BATIMENTO CARDÍACO FETAL (FHR), MOVIMENTO FETAL (FM) E ... CONTRAÇÕES UTERINAS MATERNAL, SIMULTANEAMENTE, ATRAVÉS DE IMPRESSORA EMBUTIDA ... NO PRÓPRIO APARELHO, MONITORAÇÃO ...
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ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2019
... ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2019Nº 1.834 Processo nº 53500.007284/2019-17. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCATIVA MIRANTE FM, CNPJ 10.894.917/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Chapada dos ...
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PORTARIA Nº 7.169/SEI, DE 11 DE FEVERIERO DE 2020
... 1º Renovar, pelo prazo de dez anos, a partir de 25 de fevereiro de 2019, a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Liberdade Comunitária FM, CNPJ nº 01.892.139/0001-50, para executar, sem direito de exclusividade, o Serviço de Radiodifusão ...
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ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2023
... localidade de Piracuruca/PI.Nº 2.248 - Processo nº 53500.338580/2022-54.Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCATIVA MIRANTE FM, CNPJ 10.894.917/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de ...
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Decisão monocrática Nº 0603994-65.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 06-12-2022
... ção Normal, Abuso – Uso Indevido de Meio de Comunicação Social] RELATOR: FERNANDO WOLFF BODZIAK INVESTIGANTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO – PARANA – PR – ESTADUAL INVESTIGADO: SUL PARANA RADIODIFUSAO LTDA, RADIO CULTURA SUL FM LTDA, EMERSON ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
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nº 2000.36.00.001084-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 20 de Marzo de 2001
... APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ... ADVOGADO: ALEXANDRE DO COUTO E SILVA COSTA ... APELADO: ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO EDUCATIVA FM DE ... ADVOGADO: TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA ... REMETENTE: JUIZO FEDERAL DA 1 ª VARA - MT ... Decide a Turma ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
... 91PBManaíra01250.076612/2017-41Fundação Sócio Cultural Amigos de Manaíra - FUNSCAMEdital 92PBSumé53900.003503/2014-63Associação Movimento Comunitário Com Rádio Local Alternativa FMEdital 93MGAlterosa53000.043191/2013-93Associação Comunitária Boas NovasEdital ...
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PORTARIA Nº 4.200, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
... 3º da Portaria nº 112, de 22 de abril de 2013, resolve:Art. 1º Revogar a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO NOVA FM, para executar o serviço de radiodifusão comunitária, no município de Bacabal, estado do Maranhão, por meio da ...
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PORTARIA MCOM Nº 6.179, DE 26 DE JULHO DE 2022
... 1º Autorizar a entidade ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO JUREMA - FM executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, cuja outorga foi deferida por intermédio da Portaria de ...
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PORTARIA MCOM Nº 11.082, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
... 1o Autorizar a entidade ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO" COMUNITÁRIO RÁDIO GAROTA FM executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, cuja outorga foi deferida por intermédio da Portaria de Autoriza\xC3" ...
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Acórdão Nº 0003643-42.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-11-2023
... 475.1: ... “Certifico, em cumprimento ao item ‘2’, terceiro parágrafo, do ... despacho de movimento 426.1, que e ... as Executadas RÁDIO FM 95 ... RÁDIO CULTURA DE ROLÂNDIA foram regularmente citadas ... , conferir e ... /intimadas quanto ao teor ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... pela recuperação econômica e pelo desenvolvimento de novos modelos de interação social com as relações de trabalho marcadas pelo movimento toyotista de produção, que primava pela eliminação do desperdício e pela lexibilização produtiva, que o tornava mais lexível que seus ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Por exemplo, o movimento ...
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Magistratura TJAL 2019
... ão do condenado a regime mais rigoroso depende de sua prévia oitiva se a falta grave imputada consistir em incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina, mas não no caso de possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem ...
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PORTARIA MCOM Nº 4.641, DE 25 DE ABRIL DE 2022
... MOVIMENTO COMUNITÁRIO COM RADIO LOCAL - PANORAMA FM executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, cuja outorga foi deferida por intermédio da ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017, p. 306 ... 52. O autor era um dos principais representantes do movimento romantista, tendo dedicado vários de seus escritos à literatura, embora sua proeminência na teoria política tenha advindo de duas obras que ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... ão do Vale do Curu, no município de São Luís do Curu - CE; e 40 - Portaria nº 7.241, de 16 de janeiro de 2018 - Associação e Movimento Comunitário Radio Lebermann FM, no município de Goiabeira - MG. Nº 100, de 18 de março de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ...
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PORTARIAS DE 25 de NOVEMBRO DE 2023
... Portaria Interministerial MC/MEC nº 651/99Portaria CGFM n° 11211 de 25/11/2023Portaria GM/MCOM n° 01/202353900.040110/2015Associação e Movimento Comunitário Rádio Machados FmRADCOMMachadosPEAdvertênciaArt. 40, XXIX, do Decreto nº 2.615/98Portaria CGFM n° 11212 de 25/11/2023Portaria ...
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Acórdãos nº 1019015-91.2017.8.26.0405 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Mayo de 2019
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Cível nº 1019015-91.2017.8.26.0405 - Voto nº 2556 - FM 4 movimento do salão diminuiu, a ponto de Carla ter que fazer exames para comprovar que não tinha o vírus, deixando expostos no salão ...
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PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
... çoMunicípioUFSançãoValor (R$)Enquadramento LegalPortariaEmbasamento da Portaria de Multa53900.047137/2015Associação Movimento" Rádio Comunitária Paixão FMRADCOMPardinhoSPMulta991,25Art. 40, V e XXIX do Decreto nº 2.615/98.Portaria DEIRF n° 4755 de 01/07/2022Portaria MC n\xC2" ...
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PORTARIA MCOM Nº 9.662, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... 1o Autorizar a entidade ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO NOVO CÂNTICO FM executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, cuja outorga foi deferida por intermédio da Portaria de ...
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PORTARIA MCOM Nº 9.662, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... 1o Autorizar a entidade ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO NOVO CÂNTICO FM executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, cuja outorga foi deferida por intermédio da Portaria de ...
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ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2018
... de Afonso Cunha/MA.Nº 4.147 - Processo nº 53500.019133/2018-12.Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO NOVA DE PAZ - FM, CNPJ 02.595.769/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Cezarina/GO.Nº ...