multinacional contrata
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001026-88.2012.5.06.0141 (01059-2009-021-06-00-0)), 21-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO E ADESIVO. DANO MORAL. CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUÇÃO X MAJORAÇÃO. Comprovada nos autos a alegação da conduta dolosa ou culposa da empresa, descrita pelo reclamante, cujos elementos são suficientes à convicção de que foram infligidos constrangimentos ao trabalhador capazes de provocar danos a sua imagem e a sua honra, a ponto de justificar a indenização pretendida,...
... ã o de destaque na empresa, sendo esta de grande porte - uma multinacional, em que o empregado mantinha relacionamento com v á rios clientes nas ... mesma linha os testemunhos de Jos é Carlos Costa Dias, cuja contrata ç ã o, assim como do Sr. Roberto Freire, foi derivada da sele ç ã o ... -
Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, bem como aspectos da Sociologia, Antropologia, Economia, História e Filosofia. Analisa-se a responsabilidade estatal pelo cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviço para a administração pública. Palavras-chave:...
... solo fértil para a hegemonia do capital, principalmente o multinacional ... Mesmo com o retorno da normalidade democrática e a promulgação de ... pelo adimplemento dos débitos trabalhistas das empresas com quem contrata ... @3. Responsabilidade civil do estado ... @@3.1. Responsabilidade no ... -
Chinesa Great Wall vai investir R$ 4 bilhões no Brasil em 5 anos e produzir SUVs, diz executivo
... A multinacional é a maior montadora privada chinesa e anunciou oficialmente nesta ... abertos a recontratar funcionários da Daimler, e a GWM vai contratá-los em diferentes etapas de acordo com o plano de operação no Brasil. O ...
- Ataque hacker a empresa do setor aéreo expõe dados de brasileiros
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Chinesa Great Wall vai investir R$ 4 bilhões no Brasil em 5 anos e produzir SUVs, diz executivo
... A multinacional é a maior montadora privada chinesa e anunciou oficialmente nesta ... abertos a recontratar funcionários da Daimler, e a GWM vai contratá-los em diferentes etapas de acordo com o plano de operação no Brasil. O ...
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Chinesa Great Wall vai investir R$ 4 bilhões no Brasil em 5 anos e produzir SUVs, diz executivo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000669-93.2013.5.06.0361), 07-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATAÇÃO FRUSTRADA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O cenário extraído da prova emprestada é de que aos candidatos foi repassada a ideia de uma contratação formalizada, com data de início definida, com entrega do material necessário à prestação dos serviços - fardamento e crachá-, havendo, inclusive a retenção da CTPS dos selecionados. A conduta da reclamada gerou um dano
... CONTRATA Ç Ã O FRUSTRADA. DANO MORAL. CONFIGURA Ç Ã O. O cen á rio extra í do ... ç ã o pela perda da chance de emprego em uma grande multinacional" (CSN), al é m de preju í zos materiais decorrentes do aguardo para o in \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000342-53.2013.5.06.0231), 04-12-2014
EMENTA: EXPECTATIVA FRUSTRADA DE CONTRATAÇÃO E TRABALHO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Os princípios que regem a responsabilidade contratual no Direito Civil são também aplicados aos contratos trabalhistas, inclusive nas hipóteses em que uma das partes age com abuso de direito, causando a outra parte um dano decorrente da frustração da promessa de contratação e trabalho. In casu, restou evidente que...
... EMENTA : EXPECTATIVA FRUSTRADA DE CONTRATA Ç Ã O E TRABALHO. DANO MORAL. CONFIGURA Ç Ã O. Os princ í pios que ... ç ã o pela perda da chance de emprego em uma grande multinacional" (CSN), al é m de preju í zos materiais decorrentes do aguardo para o in \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000766-88.2013.5.06.0007 (00873-2008-013-06-00-1)), 27-03-2014
EMENTA: SELEÇÃO PARA EMPREGO - CONTRATAÇÃO NÃO EFETUADA - DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO - suporte legal e constitucional. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais...
... do Trabalho do Recife (PE) EMENTA: SELE Ç Ã O PARA EMPREGO - CONTRATA Ç Ã O N Ã O EFETUADA - DANO MORAL - N Ã O CONFIGURA Ç Ã O - AUS Ê ... e pedido demiss ã o de emprego anterior em empresa multinacional, postula o reclamante o pagamento de indeniza ç ã o por danos morais e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001390-22.2013.5.06.0013 (01437-2009-122-06-00-0)), 11-07-2018
... Afirma que, na contrata ç ã o em Recife, lhe foi informado que teria um pequeno desconto em seu ... no Estado do mato Grosso, onde se localiza a nova unidade da multinacional em quest ã o. O processo de recrutamento é incrivelmente simplificado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000015-04.2013.5.06.0007 (00789-2004-013-06-00-4)), 10-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não demonstrado, de forma inequívoca, a presença de todos os elementos caracterizadores da relação de emprego, previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, impossível o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Recurso ordinário ao qual se nega provimento.
... ê ncia de grupo econ ô mico, constitu í do por empresa multinacional, inclusive com filial em Angola, onde foi instado a trabalhar, embora ... vel, requerendo a aplica ç ã o das normas p á trias, eis que a contrata ç ã o se deu no Brasil. Reputando presentes os elementos caracterizados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001580-38.2011.5.06.0018 (01125-2006-008-06-00-9)), 27-03-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. DEVIDA. DESCARACTERIZAÇÃO DA JUSTA CAUSA EM JUÍZO. Não trata a hipótese de pagamento a menor dos haveres rescisórios em decorrência da repercussão de títulos judicialmente controvertidos, mas da ausência de qualquer pagamento a tal título, em decorrência de uma justa causa aplicada sem fundamento, situação essa que não impede a aplicaç
... decorrentes das falsas promessas feitas pela r é no momento da contrata ç ã o, bem assim em raz ã o do constrangimento evidenciado no ambiente ... de contratados - existem pelo menos 80 den ú ncias contra a multinacional nas Secretarias Regionais de Trabalho e Emprego (SRTE), Minist é rio P ú ... -
Acórdão Nº 0020899-96.2019.5.04.0234 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-07-2021
EMENTA Rito Sumaríssimo - Ementa dispensada, nos termos do Art. 895, §1º, IV, da CLT.
... razão da culpa objetiva "in eligendo" quanto à prestadora que contrata". Se esta não observa as normas trabalhistas, então quem a contratou tamb\xC3" ... crível que os patronos da segunda reclamada, grande empresa multinacional, não tenham conhecimento sobre o rito sumaríssimo, especialmente no ... - Confira mais de duas mil oportunidades de emprego e estágio em diferentes regiões do país
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- Quadrilhas de milicianos cobram propina de empresas do setor de energia solar
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Caminhos para a Resistência: Reconhecimento do Dano Existencial no Contrato de Trabalho Intermitente como Consequência da Violação à Matriz Constitucional de 1988
... a possibilidade de fraude à legislação pelo empregador que contrata por essa modalidade contratual, uma vez que não há qualquer garantia de ... questionava a constitucionalidade da adoção, por empresa multinacional do ramo de alimentação (495) , de modalidade contratual semelhante ao ...
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O direito fundamental ao trabalho digno como baliza hermenêutica dos direitos do trabalhador terceirizado
... RE 713.211/ MG, Relator Ministro Luiz Fux, interposto pela multinacional Cenibra com base no art. 5º, II, da Constituição, e se dispôs a ... contrata, remunera e dirige o trabalho realizado por seus trabalhadores”, ou ...
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A Experiência Brasileira do Código de Defesa do Consumidor - De setembro de 1990 a julho de 2013
... pessoa jurídica, quer seja uma microempresa, quer seja uma multinacional, pessoa jurídica civil ou comercial, associação, fundação etc ... A ... ao adquirir produtos, ou, então, o condomínio, quando contrata serviços ... É essa regra que dá legitimidade para a propositura de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000362-07.2013.5.06.0017 (01418-2007-022-06-00-3)), 12-11-2014
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Na hipótese, não há que se reconhecer o labor em turnos ininterruptos de revezamento, pois este existe quando há alternância constante dos turnos de trabalho, trazendo malefícios ao relógio biológico do trabalhador, além de dificuldades de convívio social do mesmo e com a sua família, e o que não
... Refere-se ao artigo 444, da CLT. Ressalta que a contrata" ç ã o do reclamante somente foi realizada a bordo do navio, sob jurisdi \xC3" ... Afirma que a reclamada é empresa multinacional, com sede na Espanha, l í der no seu segmento de cruzeiros mar í timos, ... -
Crítica geral à atual sistemática trabalhista
... deve ter os mesmos direitos legais que um empregado de uma multinacional ou de uma empresa estatal? Ou que um empregado de uma associação sem ... dúvida que não se pode exigir de um pequeno empreendimento, que contrata meia dúzia de empregados, o mesmo que se exige de uma grande empresa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000907-79.2012.5.06.0351 (01656-2007-020-06-00-6)), 10-02-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. PROMESSA DE EMPREGO. CONFIGURADA. É certo que a unidade empresarial deve agir com base nos princípios objetivos da boa-fé, arts. 422 e 427 do CC, tanto no processo seletivo, como na contratação dos profissionais, que pretende incorporar ao seu quadro de empregados. Ao ser confirmada a vaga a algum candidato, iniciando, este, os procedimentos, para a...
... 422 e 427 do CC, tanto no processo seletivo, como na contrata ç ã o dos profissionais, que pretende incorporar ao seu quadro de ... ç ã o pela perda da chance de emprego em uma grande multinacional" (CSN), al é m de preju í zos materiais decorrentes do aguardo para o in \xC3" ... - Demitir empregado no Brasil e contratá-lo dias depois no exterior é fraude
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000110-16.2019.5.07.0033), 2019-09-25
... do Ju¿zo em raz¿o do prazo de vig¿ncia fixado por ocasi¿o da contrata¿¿o do seguro, qual seja: 22.05.2019, prazo este que n¿o se coaduna ... TECNOLOGICOS S/A) se trata de empresa de grande porte (multinacional) que possui mais de 10 (dez) empregados. Deste modo, cabe a ela o ¿nus de ...