municipios baianos
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Decisao Nº 0002802-48.2022.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0001070-73.2021.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0002086-96.2020.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0000326-08.2020.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0000200-02.2022.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-07-2023
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0002963-36.2020.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0001989-67.2018.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0000843-83.2021.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0002071-30.2020.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0013416-83.2020.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0001570-69.2020.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0001371-20.2021.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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O estado e o público. Encontros e desencontros
O presente artigo pretende estabelecer distinções possíveis entre os significados das expressões "público", "estatal" e "privado", procurando demonstrar que o que é público não se confunde com o que é estatal, na medida em que o primeiro conceito é finalístico e o último é orgânico.
... com despesa de pessoal: jurimetria aplicada ao caso dos municípios baiano s ... In: ______ (Coords.). Gasto público e jurimetria ... despesa de pessoal: jurimetria aplicada ao caso dos municípios baianos. In: ______ (Coords.). Gasto público e jurimetria ... Salvador: ... -
Decisao Nº 0012586-20.2020.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 30-05-2022
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, estabelecendo como prazo final para Irecê/BA o ano de 2020 ...
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Decisao Nº 0006633-41.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-02-2023
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0000143-57.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-08-2023
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0006633-41.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-08-2023
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0000110-54.2023.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-10-2023
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0005173-67.2010.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 07-11-2022
... inferiores à quantia mínima prevista na legislação dos municípios ... à quantia mínima prevista na legislação dos municípios baianos ...
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Decisao Nº 8023280-14.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-11-2022
... a carga horária de professores é cada vez mais comum em municípios baianos, e independentemente do motivo por que é feita dessa forma ...
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Decisao Nº 0017837-53.2019.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-08-2021
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, estabelecendo como prazo final para Sento Sé/BA o ano de 2018, ...
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Decisao Nº 0001142-82.2023.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-07-2023
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0000145-02.2023.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-05-2023
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0001193-86.2022.8.05.0059 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-05-2023
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0009966-98.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-06-2023
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...