municipios baianos
-
Decisao Nº 0002056-24.2020.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 21-05-2021
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, dentre eles o da parte Autora, estabelecendo como prazo final a ...
-
Decisao Nº 8001575-24.2015.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 08-10-2020
... do Apelante ao pagamento de custas processuais, é certo queos municípios baianos gozam de isenção por força do art. 86, inciso III da Lei ...
-
Decisao Nº 0005021-23.2022.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 29-09-2023
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
-
Decisao Nº 8000010-03.2017.8.05.0096 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2020
... do Apelante ao pagamento de custas processuais, é certo queos municípios baianos gozam de isenção por força do art. 86, inciso III da Lei ...
-
Decisao Nº 0016859-76.2019.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
-
Decisao Nº 0004686-04.2022.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 29-09-2023
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
-
Decisao Nº 8007751-52.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-09-2021
... ção que a organização criminosa desempenhava em diversos municípios baianos, estando o Paciente diretamente envolvido com o grupo ...
-
Decisao Nº 0011382-04.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-05-2023
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
-
Decisao Nº 0002102-72.2022.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-12-2023
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
-
Decisao Nº 8000296-73.2019.8.05.0269 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 09-06-2020
... do Apelante ao pagamento de custas processuais, é certo queos municípios baianos gozam de isenção por força do art. 86, inciso III da Lei ...
-
Decisao Nº 0001005-75.2020.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 21-05-2021
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, dentre eles o da parte Autora, estabelecendo como prazo final a ...
-
Decisao Nº 0003874-36.2023.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-10-2023
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
-
Decisao Nº 8000053-37.2017.8.05.0096 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 11-03-2020
... do Apelante ao pagamento de custas processuais, é certo queos municípios baianos gozam de isenção por força do art. 86, inciso III da Lei ...
-
Decisao Nº 0000338-51.2022.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-03-2023
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
- De outdoor a robô, campanha já está na rua
- 80 anos da proibição da mulher no futebol: acesso de meninas à modalidade ainda é obstáculo
-
Decisao Nº 0003948-84.2020.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-08-2021
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, estabelecendo como prazo final para Juazeiro/BA o ano de 2020, ...
-
Itagibá - Vara cível
... 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de ... ao pagamento de custas processuais, é certo que os municípios baianos gozam de isenção por força do artigo 86, inciso III da Lei Estadual nº ...
-
Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... à discussão desta experiência dos movimentos sociais baianos, convém avaliar o cenário regional e histórico dessa atuação. Afinal, ... ” – aqui entendidos como indivíduos dos pequenos e médios municípios, que trabalham e vivem basicamente no campo, somente retornando à zona ... -
Estudo socioambiental da bacia do Rio Pardo: irrigação, monoculturas e crise hídrica
Resultado de pesquisa realizada pelo Centro de Estudos e Ação Social, o presente relatório expoe de forma direta, sem maiores análises, os resultados da investigação realizada por seus autores a respeito da problemática socioambiental na bacia hidrográfica do rio Pardo, especialmente em suas porções média, no sudoeste da Bahia, e alta, no norte de Minas Gerais. De Porto de Santa Cruz, em Cândido...
... Em Minas e Bahia, são 37 municípios na BHRP, sendo 13 mineiros e 24 baianos, com uma população superior a um ... -
Decisao Nº 0000209-34.2022.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, estabelecendo como prazo final para Riachão do Jacuípe/BA o ano ...
-
Decisao Nº 0009914-39.2020.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 27-02-2023
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, estabelecendo como prazo final para Jussara/BA o ano de 2021, ...
-
Decisao Nº 0001632-52.2020.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 28-04-2021
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, estabelecendo como prazo final para Brumado /BA o ano de 2020 ...
-
Decisao Nº 0015337-14.2019.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, estabelecendo como prazo final para São Gabriel/BA o ano de ...
-
Decisao Nº 0000876-43.2020.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 22-03-2021
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, estabelecendo como prazo final para Brumado /BA o ano de 202 0 ...