municipios baianos
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Decisao Nº 8002261-24.2020.8.05.0052 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 01-09-2021
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 8002234-41.2020.8.05.0052 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 08-09-2021
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 8002721-11.2020.8.05.0052 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 25-08-2021
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 8001070-22.2019.8.05.0199 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 16-10-2023
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisão monocrática Nº 1364721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2022
... área indígena que abrange parte do território de diversos municípios ao sul daquele Estado. Tais imóveis estariam localizados, segundo a a, nos municípios baianos de Conquista, Itambé, Itapetinga, Canavieiras, Itabuna, Pau Brasil e ...
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Decisão monocrática Nº 1364721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... área indígena que abrange parte do território de diversos municípios ao sul daquele Estado. Tais imóveis estariam localizados, segundo a a, nos municípios baianos de Conquista, Itambé, Itapetinga, Canavieiras, Itabuna, Pau Brasil e ...
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Decisao Nº 0005909-37.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-04-2022
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0002084-29.2020.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-04-2022
... ção Rural de 2008 para o ano de 2010, contemplando os 415 municípios baianos de sua área de concessão ... O Decreto nº 7.324, de ...
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Decisao Nº 0001632-63.2021.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, estabelecendo como prazo final para Candeal/BA o ano de 2020, ...
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Decisões Monocráticas nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2020
... um contingente de mais 56.800 índios distribuídos em 33 municípios baianos ... Dessa forma, encontra-se habilitado para figurar na demanda ...
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Decisão da Presidência nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2020
... um contingente de mais 56.800 índios distribuídos em 33 municípios baianos ... Dessa forma, encontra-se habilitado para figurar na demanda ...
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Decisao Nº 0001867-50.2020.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-05-2021
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, dentre eles o da parte Autora, estabelecendo como prazo final a ...
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Decisao Nº 0000331-08.2021.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, estabelecendo como prazo final para Pintadas/BA o ano de 2018, ...
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Decisao Nº 0010184-29.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, estabelecendo como prazo final para Jussara/BA o ano de 2021 ...
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O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... A conclusão com base no levantamento feito com os 417 prefeitos baianos é a de que o apoio dos líderes municipais pode ser um fator importante ... deste cenário foi uma votação muito expressiva do PT em municípios com mais densidade demográfica, conseguindo superar a votação nos ... -
Decisao Nº 0007376-51.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-07-2022
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, estabelecendo como prazo final para Uibaí/BA o ano de 2018, ...
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Decisao Nº 0016758-39.2019.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, estabelecendo como prazo final para Juazeiro/BA o ano de 2020 ...
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Decisao Nº 0016520-20.2019.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, estabelecendo como prazo final para Juazeiro/BA o ano de 2020 ...
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Decisao Nº 0012586-20.2020.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, estabelecendo como prazo final para Irecê/BA o ano de 2020 ...
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Decisao Nº 0007097-65.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-08-2022
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, estabelecendo como prazo final para Jussara /BA o ano de 202 1 ...
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Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
... doméstico relacionadas ao saneamento básico nos municípios de Ilhéus e Itabuna na Bahia, no período ... 2017-2020 ... em relação ao saneamento básico, limitando-se aos Municípios baianos de Ilhéus e Itabuna ... Desta forma, em delimitação ao objeto de ... -
Decisao Nº 0004602-48.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, estabelecendo como prazo final para Jussara/BA o ano de 2021 ...
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Decisao Nº 8000141-66.2017.8.05.0002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 06-12-2022
... ção de recursos e grave crise econômica pela qual passam os municípios baianos. ... Finaliza requerendo o provimento recursal e reforma da ...
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Acórdão Nº 616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Direito constitucional, administrativo e financeiro. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Bloqueio judicial de verbas de estatal prestadora de serviço público. 1. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF proposta pelo Governador do Estado da Bahia contra decisões judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e do Tribunal de Justiça do Estado da...
... quaisquer municípios do estado da Bahia (art. 4º, II); e realizar o ... tratamento e controle ... público em 366 dos 417 municípios baianos. Nessas cidades, não há ... concorrência com outras empresas privadas ... -
Decisao Nº 8025577-62.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 05-07-2021
... ) ou Indireta (autarquias e fundações) do Estado ou dos municípios baianos, como preceitua o artigo 70, II, da Lei de Organização ...