nação tan tan
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Vozes da independência
Este artigo se propõe a abordar a independência da América Latina pela comparação de ideias de Simón Bolívar e José Martí, mentores e/ou executores de ideais que sustentaram o sonho da região livre e cujos escritos trazem, além dos argumentos em prol da liberdade, uma proposta política que, após mais de dois séculos, ainda reverbera nas vozes atuais. Realizar a compilação de algumas obras e...
... Para Bomfim (ed. 1993), ao contrário dos Estados Unidos, nação que estava pronta quando afirmou sua independência, na América Latina tudo estava por fazer: “( ... ) não se tratava, apenas, de educar ... -
Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência e Ementário
... vigente segundo resolução do Ministerio da Saúde da Nação e do actual da Nação e do “Sistema de Prestaciones Básicas para personas con discapacidad” previsto na lei 24.901 e suas alterações”, b) ... -
Os itinerários do MERCOSUL Cultural: dilemas para a territorialização das Missões Jesuíticas-Guaranis
Os itinerários culturais Jesuíticos-Guaranis são as primeiras políticas culturais do MERCOSUL que foram projetadas e aprovadas para ganhar dimensão territorial e gestão conjunta nos próximas anos. Se os documentos e portarias do MERCOSUL são enfáticos em sugerir que a identificação desses itinerários deve ser pensada como uma estratégia de desenvolvimento local, inclusive econômico, a...
... É nesse sentido que a Carta Final expõe: ... [resolvemos] “Que a Nação Guarani não formará parte da estrutura do MERCOSUL e que se abocará ao fortalecimento de suas organizações de base e ao Conselho Continental. O ... -
Acórdãos nº 0006700-12.2009.8.26.0152 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Septiembre de 2018
... já c umpri do pela munic ipali dade, eviden te que isso não impli ca em qualq uer nuli dade, me smo porq ue ausen te a conde nação da municipa lidade qu anto 1 CPC/2015, art. 371. 2 CF, art. 93, IX. 3 CPC/2015, art. 489, II ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 1026062-72.2014.8.26.0001 de 34ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... 143/151 ), de modo que não procede a conde nação da apelante quan to a conclus ão dos servi ços de e ntre ga e mont agem da marm orari a. No méri to, ob jeti vando a ...
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Acórdãos nº 0118609-50.2011.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2016
... am o recon hecim ento da sucumb ência recí proca ou a redução da verba honor ária para 10% s obre o val or da conde nação (fls. 153/ 161). A ré Ábaco Inc orpor ações, a seu turno, ofe receu igu al recur so, arguin do su a ile gitimi dade passi va, ...
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Acórdãos nº 2035618-45.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... 154 ac essos s uposta mente ind evidos ao sist ema de bilhe tagem que servi ram de mo tivo à conde nação da agrav ante foram autoriza dos pe la P K9 e se lim itara m a meras cons ultas a dados não conf idenciais ; ino corrê ncia de al ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003786-53.2017.8.19.0066 (Criminal), 23-05-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DECRETO CONDENATÓRIO ¿ A autoria e a materialidade delitivas restaram demonstradas, à saciedade, pelo robusto acervo de provas, em especial, a palavra da vítima diante de seu relevante valor probatório. E, diversamente, do alegado pela Defesa, a conduta do recorrente não pode ser considerada atípica, porque, para a...
... DESSA NATUREZA. LASTRO PROBANTE FIRME E ... COESO, CONFIRMANDO A VERSÃO ACUSATÓRIA, A ... QUAL NÃO RESTOU ILIDIDA PELA DEFESA. CONDE- ... NAÇÃO QUE SE MANTÉM. RECURSO CONHECIDO E ... DESPROVIDO. O réu recorrente, foi condenado por in- ... fração ao disposto nos artigos 147, c/c artigo 61, ... -
Acórdãos nº 0006746-84.2013.8.26.0564 de 34ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... Em contr arrazõ es, a ré re quer a maj oração dos honor ários advoc atício s par a 20% sobre o val or da conde nação. É o relatório. Desta que-s e, que inter posto o recurso de ap elação na vigên cia do CPC de 1973, o pro cessam ento e a m ...
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Acórdãos nº 0185946-22.2012.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... Nesse sent ido, cito j ulgad os des ta Câ mara: Impug nação à assistê ncia judiciár ia gra tuita. É p ossív el a concessã o do benefício d a j ustiç a g ratui ta a pes soas juríd icas, ...
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Acórdãos nº 3002788-35.2013.8.26.0145 de 34ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... Pe de a conde nação da ré ao pagam ento das cust as, despe sas proces suais e honorá rios advoc atíci os, f ixados em 20 % sob re o valor da con ...
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Acórdãos nº 2114138-53.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... Alé m di sso, sã o pre ceden tes des ta C. Cor te, em cas os pa relh os. AGR AVO DE IN STRUME NTO I MPUG NAÇÃO AO CUM PRIM ENTO DE SE NTEN ÇA E xecuç ão i ndivi dua l pro movi da por ser vido res públ icos est adu ais qu ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010653-91.2019.8.19.0066 (Criminal), 29-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 E 35 C/C ARTIGO 40, INCISO VI, TODOS DA LEI 11.343/06. .DA PRELIMINAR. A arguição de inépcia da denúncia em relação ao delito do artigo 35 da Lei 11.343/06 deixará de ser analisada por antever esta Julgadora a absolvição dos acusados, o que lhes será mais favorável. .DO MÉRITO. (1) DO CRIME DE TRÁFICO. DA CAUSA DE AUMENTO DO ARTIGO 40, VI, DA LEI 11.343/06 -...
... DO INJUSTO DE ASSOCIAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI 11.343/06 ... A prova dos autos é frágil para embasar a conde- ... nação dos acusados pela prática do delito do Artigo 35 da Lei ... de Drogas, não restando o animus associativo, tipo subjetivo ... exigido para a ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0204871-91.2017.8.19.0001 (Criminal), 10-04-2019
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO SIMPLES. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL, REQUERENDO A FIXAÇÃO DE VALOR DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS, EM PATAMAR NÃO INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO. TAMBÉM INCONFORMADA, DA DEFESA TÉCNICA APRESENTOU APELAÇÃO, PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO, DIANTE DA DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. ALTERNATIVAMENTE, PEDE O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA...
... fins de prequestionamento, devendo o Parquet motivar sua irresig- ... nação ... -
Processo nº 0431665-73.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017
... NAÇÃO NAS MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE ... ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL. À conta de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0288470-49.2022.8.19.0001 (Criminal), 14-06-2023
APELAÇÃO. CRIMES DE RECEPTAÇÃO SIMPLES E QUALIFICADA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REQUERENDO A REFORMA DO DECISUM, A FIM DE CONDENAR O ACUSADO NOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 180, §§1º E 2º, E NO 180, CAPUT, N/F DO 69, TODOS CÓDIGO PENAL. RECURSO PROVIDO. Consoante verificou-se da presente ação penal, no dia 3 de novembro de 2022, policiais civis dirigiram-se ao endereç
... ra sentenciante, o contexto probatório mostra-se ... firme, coerente e suficiente para lastrear a conde- ... nação do réu ... No que respeita à palavra dos policiais civis, envol- ... vidos na prisão em flagrante, a mera qualidade fun- ... cional das ... -
Processo nº 0133135-18.2014.8.19.0001 de Sexta Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... e conscientemente, portavam diversas armas de fogo ... municiadas e carregadores, em desacordo com determi- ... nação regulamentar e legal. Policiais militares, em ope- ... ração pela via, viram quando o veículo onde se encon- ...
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Processo nº 0043892-26.2015.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
... Relação de consumo. Alegação de atraso na entrega do imó vel por seis meses. Sen tença de procedência dos pedidos. Irresig nação da parte ré. 1. Atraso na entrega do imóvel configurado e que não foi objeto de irresignação das partes. Risco do empreendimento ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0030716-41.2019.8.19.0001 (Criminal), 18-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 E 35 AMBOS C/C ARTIGO 40, VI, TODOS DA LEI 11.343/06. PRELIMINARES. NÃO ANALISADAS. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. .DAS PRELIMINARES - DEFICIÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA (RÉU CARLOS) E DA INÉPCIA DA DENÚNCIA (APELANTE HEMERSON) - A arguição de nulidade do processo deixará de ser analisada por antever esta Julgadora a absolvição dos acusados, excetuando a de...
... DO INJUSTO DE ASSOCIAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI 11.343/06 ... A prova dos autos é frágil para embasar a conde- ... nação pelo delito de associação de tráfico de drogas em desfa- ... vor dos apelantes, não restando o animus associativo, tipo ... subjetivo exigido ... -
Processo nº 0168281-52.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 19 de Julio de 2017
... NAÇÃO PELA CONDUTA DE TRÁFICO DE ENTORPE- ... CENTES E; E) A FIXAÇÃO DE REGIME MENOS GRAVO- ...