nação tan tan
4172 resultados para nação tan tan
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La política social como instrumento para la producción de información
El artículo tiene dos objetivos. El primero es analizar los déficits del Estado argentino en materia de producción de información técnica ambiental. El segundo, es estudiar la utilización del andamiaje de una política de transferencia de ingresos como la Asignación Universal por Hijo, para producir información e implementar controles sanitarios en una población determinada. Para estos fines se...
... Nação na Causa Mendoza. Palavras-chave : Produção da informação pública. Condicionalidades. Cuenca Matanza Riachuelo. Ativismo judicial. Atribuição ... -
O Dever Fundamental de Contribuir e a Cidadania Fiscal: Dois Lados de uma Mesma Moeda
O artigo constitui homenagem ao professor e desembargador federal Reis Friede, apresentando algumas reflexões teóricas sobre o dever fundamental do cidadão de contribuir financeiramente com a manutenção das estruturas estatais necessárias para a vida em sociedade, bem como sobre a cidadania fiscal que exsurge deste dever de contribuir, permitindo ao cidadão-contribuinte fiscalizar o uso dos...
... No Brasil, a própria Constituição consagra expressamente alguns deveres fundamentais do cidadão para com a Nação. Ressaltamos o dever, para os brasileiros maiores do sexo masculino, em tempos de paz (excluídos os eclesiásticos), de prestar o serviço militar ... -
Proibição de edição de Leis de Anistia
... Suprema Corte de Justiça da Nação. Expediente Vários 912/2010. Tribunal Pleno, 14/07/2011). Isto decorreu da reforma constitucional, que ocorreu em 10/06/2011, a qual incorporou no ...
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Poder Judiciário
... O Príncipe Regen te D. João, ainda em 1808, criou o Juízo Conservador da Nação Inglesa, considerada por muitos com o um retrocesso na organização judiciária, por ter sido uma exigência da Inglaterra para o julgamen to das ...
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A responsabilidade dos gestores nas cooperativas de crédito e o processo administrativo sancionador
O objetivo do presente artigo é demonstrar a importância de se andar alinhado com a legislação, incorporando processos modernos de governança corporativa e compliance no seio das cooperativas de crédito, evitando assim condenações administrativas e judiciais dos gestores e das cooperativas nas esferas do Banco Central do Brasil (BCB) e do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)
... tão importante para a sociedade e para o país, pois tais instituições nanceiras exercem uma atividade extrem ante relevante para a nação. Todo e qualquer cooperado/sócio, dirigen te ou administrador contrata- do pela cooperativa, que participar de atos fraudulentos com dolo o u culpa ... -
Heróis da fé: o direito à vida, à dignidade e à crença personificadas na imagem dos cristãos perseguidos
A pesquisa realizada busca demonstrar a situação jurídico-social dos cristãos perseguidos que se constituem nas pessoas que sofrem pressões, penas e castigos legais e sociais, são perseguidas, presas injustamente, mortas, torturadas e vêem suas casas e famílias serem destruídas, pelo fato de seguirem crença e religião, geralmente contrária à própria religião do Estado ou às diretrizes por ele...
... nação, o que discriminaria indevidamente todos os outros também nacionais e que habitassem devidamente o mesmo país. Há dois tipos de nacionalidade 27 : ... - AlterAções Sociedades Limitadas
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0179302-83.2020.8.19.0001 (Cível), 09-02-2022
APELAÇÃO. DELITOS DE LESÃO CORPORAL PRATICADOS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ARTIGO 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL (DUAS VEZES), EM CONCURSO MATERIAL. DEFESA QUE SE INSURGE CONTRA A CONDENAÇÃO DO ACUSADO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A READEQUAÇÃO DAS PENAS APLICADAS. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVI-MENTO. Do pleito absolutório: Finda a instrução criminal, a...
... 23 de 26 ... TOS. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVIDAMENTE ... SUBSTITUÍDA QUE NÃO MERECE REPAROS - CONDE- ... NAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE SE AFASTA. AUSÊN- ... CIA DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. REPARA- ... ÇÃO QUE NECESSITA DA ANÁLISE PORMENORIZADA ... DA ... -
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... Nação ou as obras sociais da lei 23.660 (art. 1°, inciso a), de maneira tal que a eleição do deficiente por conservar a obra social de sua mãe para ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
... tritiva. Exigências temporal e de pertinência funcional ... não verificadas. Parlamentar federal não reeleito. Decli- ... nação de competência com implicação de efeitos imedia- ... tos. Rejeição da denúncia. Descabimento. Supressão de ... instância. Ofensa ao ... -
AlterAções Empresários
... hidráulicas, sanitárias e de gás;Comércio varejista de tintas e ... materiais para pintura;Comércio varejista de artigos de ilumi- ... nação;Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e ... equipamentos de áudio e vídeo;Serviços de pintura de edifícios ... em geral;Obras de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... e, quanto ao mérito, decidiu-se pela declaração da nulidade da ... sentença recorrida, com consequente cancelamento da conde- ... nação e multa impostas e o retorno dos autos ao Julgador da ... primeira instância para as medidas cabíveis ... Presente o Procurador do Ministério ...
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Hermenêutica do Ambiente / Hermeneutics of Environment
O presente trabalho trata de princípios que regem a hermenêutica das normas ambientais. O objetivo deste estudo é aprofundar o debate no uso de princípios interpretativos constitucionais dos direitos fundamentais. Palavras-chave: Direito Ambiental - Hermenêutica – Princípios de Direito – Mínimo existencial – Reserva do possível – Vedação ao retrocesso
... Assim é que, a origem remota deste posicionamento pode ser encontrada no julgamento do famoso caso ocorrido na Nação Germânica. No qual uma ação judicial então proposta, visava obter uma decisão que permitisse a certo estudante cursar o ensino superior ...