Nacional-socialismo
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... milhões de ucranianos morreram de fome entre 1932 e 1933 ... O período de existência do nacional-socialismo, mais ... conhecido como nazismo, partido nazista ou período nazista ... marca uma passagem relativamente breve da história humana, ... mas também ...
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Variações em torno da legalidade da tributação
... “‘§ 1°. Normas tributárias: ... “‘1) As leis fiscais devem ser interpretadas segundo as concepções gerais do nacional-socialismo ... “‘2) Para isto deve-se ter em conta a opinião geral, a finalidade e significado econômico das leis tributárias e a evolução das ...
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Tradução Acéphale II
... O nacional-socialismo não escapa à estreiteza tradicional e pedestre a não ser para melhor assegurar sua pobreza mental! O fato de que adeptos da nova fé ...
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Acórdão nº 1.0000.12.126382-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... " Filiada ...
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Acórdão nº 1.0035.08.141638-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
FURTO QUALIFICADO - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INADMISSIBILIDADE - FALTA DE PREVISÃO LEGAL - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO - NECESSIDADE - RECURSO DESPROVIDO.
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... " Filiada ... -
nº 1997.38.00.036321-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
... Obs.: Este perito indaga, respeitosamente: seria plausível atribuir à ascensão de ADOLF HITLER e seu NACIONAL-SOCIALISMO ao poder na Alemanha, em 1933, a causa que GEROU OU CONTRIBUIU para eclosão da Primeira Guerra Mundial, em 1914? 4º. A comparação do GRAU DE ...
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Acórdão nº 1.0446.10.000683-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... " Filiada ...
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Acórdão nº 1.0446.10.000683-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... " Filiada ...
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Acórdão nº 1.0017.11.007041-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236. ... Explica, ainda, o citado jurista: ... " Filiada ...
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Acórdão nº 1.0446.10.000683-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... " Filiada ...
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Acórdão nº 1.0024.05.811501-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
PENAL - FURTO - ABSOLVIÇÃO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - IMPOSSIBILIDADE - FALTA DE PREVISÃO LEGAL - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA IN CONCRETO NA MODALIDADE RETROATIVA - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - RECONHECIMENTO DA TENTATIVA - DESCABIMENTO - INVERSSÃO DA POSSE DA RES - RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA- IMPOSSIBILIDADE- REGIME FECHADO - ALTERAÇÃO -...
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... "Filiada historicamente ... -
Acórdão nº 1.0017.11.007041-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236. ... Explica, ainda, o citado jurista: ... " Filiada ...
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Acórdão nº 1.0035.08.141638-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
FURTO QUALIFICADO - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INADMISSIBILIDADE - FALTA DE PREVISÃO LEGAL - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO - NECESSIDADE - RECURSO DESPROVIDO.
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... " Filiada ... -
Acórdão nº 1.0687.12.002980-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
PENAL - FURTO - ABSOLVIÇÃO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - IMPOSSIBILIDADE - FALTA DE PREVISÃO LEGAL - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INADMISSIBILIDADE - FALTA DE PREVISÃO LEGAL - RECONHECIMENTO DA TENTATIVA - DESCABIMENTO - INVERSSÃO DA POSSE DA RES - SUBSTITUIÇÃO DA PENA - REINCIDÊNCIA - INVIABILIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... "Filiada historicamente ... -
Acórdão nº 1.0446.10.000683-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... " Filiada ...
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Acórdão nº 1.0672.09.394056-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... " Filiada ...
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Acórdão nº 1.0024.12.078929-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
PENAL - PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO - INOCORRÊNCIA - INTERROGATÓRIO REALIZADO ANTES DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO - FURTO - ABSOLVIÇÃO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - IMPOSSIBILIDADE - FALTA DE PREVISÃO LEGAL - AUTORIA - COMPROVADA - TRÁFICO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O USO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS -...
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236. ... Explica, ainda, o citado jurista: ... " Filiada ... -
Acórdão nº 1.0672.09.394056-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... " Filiada ...
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Acórdão nº 1.0672.09.394056-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... " Filiada ...
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Acórdão nº 1.0024.05.811501-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
PENAL - FURTO - ABSOLVIÇÃO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - IMPOSSIBILIDADE - FALTA DE PREVISÃO LEGAL - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA IN CONCRETO NA MODALIDADE RETROATIVA - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - RECONHECIMENTO DA TENTATIVA - DESCABIMENTO - INVERSSÃO DA POSSE DA RES - RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA- IMPOSSIBILIDADE- REGIME FECHADO - ALTERAÇÃO -...
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... "Filiada historicamente ... -
Acórdão nº 1.0382.11.015845-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2013
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... "Filiada ...
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Acordao N° 1604763 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação. Ação indenizatória. Influenciador digital. Redes sociais. Ofensa. Honra. Intimidade. Abuso de direito. Liberdade de expressão. Excesso. Sexualidade. Intimidade. Racismo. Injúria racial. Equiparação. Animus jocandi. Recurso argumentativo dissonante da dignidade da pessoa humana (cf, art. 1º, iii); fake news. Dano moral. Configuração. 1. A constituição federal garante a todos o direito de
... quando definiu que o antissemitismo é crime de racismo, há quase 20 anos: ... “5. Fundamento do núcleo do pensamento do nacional-socialismo de que os judeus e os arianos ... formam raças distintas. Os primeiros seriam raça inferior, nefasta e infecta, características suficientes ... -
Acórdão nº 1.0026.06.023730-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista - Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236. Explica, ainda, o citado jurista: ... "Filiada historicamente a ...
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Acórdão nº 1.0035.08.141638-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
FURTO QUALIFICADO - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INADMISSIBILIDADE - FALTA DE PREVISÃO LEGAL - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO - NECESSIDADE - RECURSO DESPROVIDO.
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... " Filiada ...