Nacional-socialismo
376 resultados para Nacional-socialismo
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Tipicidade e Interpretação no Direito Penal
A tipicidade é a condição para que o método penal se desenvolva e possibilite, em face das exigências da Legalidade Penal, a avaliação dogmática da imposição de uma pena. Ocorre que pela necessidade do uso da linguagem para a realização desse juízo, desvela-se uma crise, que é falsamente tratada a partir de um silogismo. Nesse panorama, põe-se em relevo o papel do entimema no método penal, que...
... Nacional Socialismo alemão, que provocou, pelo ... 21 ‡3RU GHPRQVWUDomR HQWHQGR R VLORJLVPR FLHQWt¿FR H SRU VLORJLVPR FLHQWt¿FR DTXHOH em virtude do qual ... -
Brasil: fascismo ou neoescravidão?
O artigo tem por objetivo discutir a pertinência do conceito de “fascismo” em referência ao atual governo do Brasil. A reflexão segue o caminho teórico-metodológico que dois dos maiores intelectuais italianos de início do século XX propuseram nas suas respectivas análises sobre o fascismo, trata-se de Piero Gobetti e Antonio Gramsci, servindo também como referência os relatos de Norberto Bobbio...
... Os elementos comuns aos movimentos do franquismo, o nacional socialismo e o fascismo estão na “violenta cultura anticomunista, nacionalista e adversa ao pluralismo democrático dos partidos, bem como na função ... -
Titanomachia - oposições epistemológicas entre Kelsen e Schmitt
... No período mais grave da crise, 1932 e 1933 (coincidentemente época de crescimento do Nacional-Socialismo), a Alemanha sofria uma taxa de desemprego em torno de quarenta e quatro por cento (GUMBEL, 1958: 218) ... Esse cenário se reproduzia na arte, ...
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Sociologia juridica e historica, historia do direito e, no brasil, "antropofagia juridica"/Sociologia giuridica e storica, storia del diritto e, in brasile, "antropofagia giuridica".
... Convem nao esquecer, porem, que tanto o nacional-socialismo quanto o fascismo tambem foram movimentos de massa e que a sua visao do direito como subordinado a politica conduziu a destruicao do Estado de ...
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Uma defesa do pós-positivismo
... , através da superação do positivismo, o qual tornou impotentes todas as defesas possíveis contra os abusos da legislação do nacional socialismo" (Radbruch, Gustav. Statutory Lawlessness and Supra-Statutory Law (trad. Bonnie Litchewski Paulson e Stanley Paulson), in. Oxford Journal of Legal ...
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Viver, em primeira pessoa: Reflexões sobre biopotência e possibilidades de resistência biopolítica To live, in first person: Reflections on biopotency and possibilities of biopolitical resistance
O presente artigo visa a desenvolver uma reflexão sobre possibilidades de resistência ao poder biopolítico em curso na sociedade atual. Questiona-se se é possível vislumbrar tais possibilidades em alguns modos de vida e em diferentes experiências sociais, tomando-se como exemplo práticas de moradores de rua, atitudes e movimentos de jovens em diferentes contextos e a Marcha das vadias. Objetiva-se
... A partir da incursão que realiza na política do nacional socialismo, Agamben (2002, p. 187) chega àquela que é uma das conclusões do seu livro “Homo sacer”, que ele enuncia da seguinte forma: “o campo [ ... ] ... -
A incompreendida concepção de processo como “situação jurídica”: vida e obra de James Goldschmidt
O trabalho faz um resgate da biografia do ilustre jurista James Goldschmidt, focando a seguir na sua principal contribuição teórica, qual seja, a teoria do processo como situação jurídica. Analisa a natureza jurídica do processo, com ênfase na fenomenologia do processo penal, demonstrando o acerto da concepção do autor e a inconsistência das principais críticas feitas. Palavras-chaves:...
... e divulgador da cultura alemã” 5 , após a ascensão do partido ao poder, no entanto, restou por se tornar mais uma vítima do nacional-socialismo. O presente ensaio apresenta uma homenagem in memoriam a este grande jurista ... @II James Paul Goldschmidt, uma vida de jurista: breve ... -
O jurista Carl Schmitt e os experimentos de Von Pettenkofer
O jurista Carl Schmitt e os experimentos de Von Pettenkofer
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Histeria de uma nação
... "A vida no mundo que vai chegar depois do Führer e do nacional-socialismo não vale a pena", escreveu Magda na carta de despedida ao seu filho mais velho, Harald Quandt, o único que sobreviveu. Harald (1921-1967), que por ...
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Domínio do fato não dispensa provas do envolvimento do réu
Domínio do fato nunca dispensou provas do envolvimento do réu, diz Teori
... “O que me perturbava eram os crimes do nacional socialismo. Achava que quem ocupa posição dentro de um chamado aparato organizado de poder e dá o comando para que se execute um delito, tem de responder ... -
Novo nacionalismo
... que foi isso que duas vezes colocou a Europa abaixo: na Primeira Guerra, com o nacionalismo de território; e na Segunda, com o nacional-socialismo de Hitler sustentado no antissetimismo e no anticomunismo ... O historiador Arndt Weinrich, do Instituto Histórico Alemão, em Paris, também ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0078062-20.2021.8.19.0000 (Criminal), 04-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. DEMANDA DE ORIGEM AJUIZADA COM O OBJETIVO DE COIBIR A VENDA DO LIVRO ¿MEIN KAMPF (MINHA LUTA)¿. 1. Irresignação recursal contra decisão que concedeu a tutela de urgência, determinando que a agravante se abstivesse de efetuar qualquer tipo de anúncio, comercialização e exposição do livro ¿Mein Kampf (Minha Luta)¿, de Adolf Hitler,...
... (CF, artigo 5º, XLII). [ ... ] 5. Fundamento do núcleo do pensamento do ... nacional-socialismo de que os judeus e os arianos formam raças distintas ... Os primeiros seriam raça inferior, nefasta e infecta, características ... suficientes ... -
A violência legitimada: o estado de exceção como regra
... de soberania excepcional, já havia sido indicada anteriormente por Franz Neumann, no seu Behemoth: a estrutura e a prática do nacional socialismo (1942). Nesta obra, marco fundamental para todo o debate posterior sobre o totalitarismo, Neumann aponta que o nacional-socialismo é “ou ...
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Eram os deuses rinocerontes?
... que "Rinoceronte" é uma metáfora do nazismo: inicialmente vistos como meros agitadores, tratados como piada, os adeptos do nacional-socialismo vão angariando adesões até que a nova ordem tome conta do país e avance para o mundo. Hitler era um desses ideólogos, por sinal, que usavam ...
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Os 200 anos da Ordem constitucional nos Países Baixos (II)
Direito Comparado: Os 200 anos da Ordem constitucional nos Países Baixos (II)
... demonstra o apoio de amplos setores da sociedade holandesa aos movimentos radicais que campearam pela Europa, como o fascismo, o nacional-socialismo e suas variantes. Com a invasão alemã e a fuga da Família Real e do Governo para o exílio em Londres, a Constituição foi suspensa. O Exército ... -
Cortes Constitucionais garantem direitos de asilados
Observatório Constitucional: Cortes Constitucionais garantem direitos de asilados
... o novo texto constitucional do Pós-Guerra no mais importante dos princípios, a dignidade humana, e repudiar políticas do nacional-socialismo. Essa abertura alemã gerou intensa cadeia migratória. Em 1992, o país viu-se diante dos maiores índices de solicitações de asilo, que então ... -
Variante jurídica da ascensão e queda de Mahagonny
Direito Comparado: Variante jurídica da ascensão e queda de Mahagonny
... nada, em uma província periférica das fímbrias do Império) ainda se estudavam com enorme reverência os grandes juristas do nacional-socialismo, como Franz Wieacker, Karl Larenz e Josef Esser.[1] Toda a interpretação normativa em Mahagonny deveria se pautar pelo citado parágrafo único do ... -
Acórdão Nº 0002646-82.2015.8.06.0076 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-10-2021
... da letra agora te entendo hitler" e, logo abaixo, a figura de uma cruz suástica ... associada ao odioso regime do nacional socialismo oriundo do partido Nazista ... da Alemanha, responsável por milhões de mortes de minorias na segunda ... metade do século passado ... Saliento o ...
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Quem são
... Priebke também negava o Holocausto e defendia o nacional-socialismo do alemão Adolf Hitler ... michael faulhaber ... Arcebispo de Munique de 1917 a 1952, protagoniza polêmicas sobre o papel da Igreja durante o ...
- Brasileiro leva livro de Hitler às listas de e-books mais vendidos
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Importância do pensamento de Hugo Preuss na Constituição de Weimar
Importância do pensamento de Hugo Preuss na Constituição de Weimar
... ão viveu os inúmeros problemas que a Constituição de Weimar suscitou na Alemanha, e que de alguma forma levaram ao triunfo do nacional-socialismo em 1933. Foi quando começou mais uma longa noite da história ... [1] A propósito de Hugo Preuss, conferir Stolleis, Michael, A History of Public ... -
'c'est paris' ouPra chorar?
... ção, notas que constroem um edifício teórico destinado a adaptar sua visão revolucionária do "ser no mundo" às ideias do Nacional-Socialismo, do qual foi partidário durante todo o período de vigência do regime hitlerista ... Assim, o indivíduo encorajado a enfrentar e superar a morte ...
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Três países negam enterro a criminoso de guerra nazista
... ainda vivos, deixou um testamento onde dizia não se arrepender dos crimes do III Reich; negava o Holocausto e defendia o nacional-socialismo de Adolf Hitler. Ninguém apareceu. E, aparentemente, nem vai: três países já recusaram realizar o enterro, temendo que o túmulo vire ponto de ...
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Brasileiro leva livro de hitler às listas de e-books mais vendidos
... " ("Minha Luta", em português), no qual ele expressou suas ideias de supremacia racial e lançou os fundamentos ideológicos do nacional-socialismo, teve um aumento súbito de vendas nas principais livrarias digitais do mundo, atingindo destaque nas lojas da Amazon nos Estados Unidos e na ...
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A Teoria do Garantismo Penal em Questão: O Olhar Anti-Inquisitorial da Axiologia de Luigi Ferrajoli
When it defends the minimization of penal intervention through the reserve of guarantees, the Ferrajoli theory shows itself evidently averse to the dogmatic and non-pluralistic models represented by the Inquisition, by National Socialism, the criminal law for enemies and many other [institutions] marked by the paradigm of intolerance Abolitionism reveals itself not to recognize any legitimacy of...
... , a teoria de Ferrajoli evidencia-se avessa aos modelos dogmáticos e antipluralistas representados pela inquisição, pelo nacional-socialismo, pelo direito penal do inimigo e outros tantos marcados pelo paradigma da intolerância 4 , incluindo-se nessa atroz sistemática os componentes da ...