nacionalidade americana
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Decisão da Presidência nº 5557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 1997
... érica, que dissolveu seu casamento com John Paul Porter, de nacionalidade norte-americana ... O requerido assentiu no pedido (f. 12) ... O ...
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Decisão da Presidência nº 5319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 1996
... nacionalidade norte-americana ... O requerido, por seu advogado, assentiu no pedido (f ...
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Decisão da Presidência nº 5247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 1996
... o casamento que contraíra com Steven Joy Monblatt, de nacionalidade norte-americana. O requerido, citado por edital, não contestou (f. 41). O ...
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Decisão da Presidência nº 5247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 1996
... o casamento que contraíra com Steven Joy Monblatt, de nacionalidade norte-americana ... O requerido, citado por edital, não contestou (f ...
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Decisão da Presidência nº 5181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 1996
... América, que dissolveu seu casamanto com Beth Ann Smith, de nacionalidade norte-americana, e dispôs sobre o exercício do poder paternal. A ...
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Decisão da Presidência nº 5190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 1997
... 1990, que dissolveu seu casamento com Richard John Vayda, de nacionalidade norte-americana. O requerido assentiu no pedido (f. 19/20). O Ministério ...
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Decisão da Presidência nº 5197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 1996
... , que dissolveu seu casamento com Michael James Kolster, de nacionalidade norte-americana. O requerido, citado por edital, não contestou (f.25). O ...
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Decisão da Presidência nº 5541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 1997
... , que dissolveu seu casamento com Blaine Allen Johnson, de nacionalidade norte-americana. O requerido assentiu no pedido (f. 28/30). O Ministério ...
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Herbert Marcuse, Paulo Freire e a economia solidária como alternativa emancipatória
O presente artigo visou compreender porque as tentativas de revoluções de caráter socialista “fracassaram”, utilizando como referência as concepções de Marcuse e Freire. Para realizar esta tarefa recorremos principalmente à análise das obras Eros e civilização de Marcuse (1968) e Pedagogia do oprimido de Freire (2006b).
... para a Suíça quando Hitler ascendeu ao poder, adotando a nacionalidade norte-americana em 1940. O seu pensamento teve como ponto de partida a ... -
DECRETO Nº 69452, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1971. Concede Autorização as Firmas Arthur Levy Boat Service Inc. e Arthur Levy do Brasil Ltda. para Operação, em Aguas Brasileiras, da Embarcação 'gulf Sea Horse', de Nacionalidade Norte-america, a Serviço da Petrobras.
... e Arthur Levy do Brasil Ltda. Para operação, em águas brasileiras, da embarcação "Gulf Sea Horse" de nacionalidade norte-americana a serviço da PETROBRÁS ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo ...
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PORTARIA Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2020
... União, de 21 de junho de 2019, resolve:Declarar a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, ... Gouvêa Pontes de Carvalho, adquirindo a nacionalidade norte americana (Processo nº 08018.026297/2019-74);KARLA LIRA DOS SANTOS, nascida em 13 ...
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PORTARIA Nº 2.600, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
... União, de 21 de junho de 2019, resolve:Declarar a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, ... Attanasio e de Rosana Attanasio adquirindo a nacionalidade norte americana (Processo nº 08018.042546/2020-11) e;LARISSA LABORDE DE SOUSA nascida em ...
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PORTARIA Nº 2.177, DE 29 DE MAIO DE 2023
... ão, de 17 de novembro de 2020, resolve:Declarar a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, ... Claudia Custodio de Freitas, adquirindo a nacionalidade Norte-americana (Processo nº 08018.032191/2023-96) e;SABRINA LANZONI GONÇALVES, nascida ...
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PORTARIA Nº 814, DE 25 DE MARÇO DE 2020
... União, de 21 de junho de 2019, resolve:DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, ... de Fernanda Bergamin Mccosh, adquirindo a nacionalidade norte - americana (Processo nº ...
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Estados
... , enumerando princípios destinados à política externa norte-americana, airmando a proibição de ocupação do continente americano por parte de ... Estado suscitam problemas em relação aos bens públicos, nacionalidade dos que nele vivem, dívidas contraídas etc ... São casos em que ocorre ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... No entanto, como bem assevera Daniel Sarmento, a Constituição Americana de 1787 deixou de estabelecer qualquer rol de direitos, omissão que só ... individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e direitos relacionados à existência, organização ...
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PORTARIA Nº 314, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... 445, de 24 de maio de 2017, MARCO ANTONIO CAMPOS ZAVALA, de nacionalidade peruana, filho de Jose Campos e de Norma Zavala, nascido na República do ... Regina Monteiro Dickehuth, adquirindo a nacionalidade Norte-americana. (Processo nº 08018.013115/2022-09);ELAINE LAGARES DE LIMA que passou ...
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PORTARIA Nº 2.523, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
... União, de 21 de junho de 2019, resolve:Declarar a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, ... da Graca Gomes dos Santos, adquirindo a nacionalidade norte americana (Processo nº 08018.030973/2020-48);RUI HIROKAWA CRESPO, nascido em 09 de ...
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Estados
... , enumerando princípios destinados à política externa norte-americana, afirmando a proibição de ocupação do continente americano por parte ... Estado suscitam problemas em relação aos bens públicos, nacionalidade dos que nele vivem, dívidas contraídas etc ... São casos em que ocorre ...
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DECRETO Nº 69501, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1971. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
... Murphy e Willian F. Sleason Jr. , ambos maiores e de nacionalidade americana, residentes o primeiro em Nova York e o segundo em Connecticut, ...
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Acórdãos nº 1088572-18.2014.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... sentença. Narra ser de nacionalidade americana, mas reside no Brasil há anos, viajando ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00026449320144058100), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0002644-93.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APTE : ANDRé PASSOS DE PAULA REPTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM : 12ª Vara Federal DO CEARÁ EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. DESCAMINHO. MERCADORIAS APREENDIDAS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA. PRÁTICA HABITUAL. INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DOSIMETRIA. REDUÇ
... , qualquer registro de que o réu tenha se valido da dupla nacionalidade de que possui (brasileira e americana) para viabilizar/facilitar a ... -
A 'Certeza' da Paternidade Através da Perícia Genética
... 3- Toda criança tem direito a adquirir uma nacionalidade ... A “Convenção Americana Sobre Direitos Humanos”, assinada ...
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DECRETO Nº 75382, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1975. Prorroga o Prazo da Autorização Concedida Pelo Decreto 74.070, de 15 de Maio de 1974, a Companhia Norte-americana Geophysical Service Inc.
... no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-lei n.º 1.098, de 25 de março de 1970, empregando a embarcação M/V "BRAZOS", de nacionalidade norte-americana, a serviço da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS mediante contrato entre as mesmas celebrado, em trabalhos exploratórios na ...
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DECRETO Nº 74070, DE 15 DE MAIO DE 1974. Prorroga o Prazo da Autorização Concedida Pelo Decreto 72.173, de 7 de Maio de 1973, a Companhia Norte-americana Geophysical Service Inc.
... no mar territorial do Brasil fixado pelo Decreto-lei nº 1.098 de 25 de março de 1970, empregando a embarcação M/V "Brazos", de nacionalidade norte-americana, a serviço da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, mediante contrato entre as mesmas celebrado em trabalhos exploratórios na ...