natureza e cultura
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... VIII - Esporte e Cultura: ações relacionadas ao esporte e lazer da cidade, esporte educacional, ... dotações, especificando a esfera orçamentária, o grupo de natureza" de despesa, o identificador de resultado primário, a modalidade de aplica\xC3" ...
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Acórdão nº REsp 1244979 / PB de T2 - SEGUNDA TURMA
... de 6% ao ano, mesmo que se trate de pensões ou de parcelas de natureza alimentar. A orientação foi reafirmada pela Terceira Seção do STJ no ... cultura" e ao lazer, bem como a violência, a criminalidade, a poluição e a situa\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-541-06.2008.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... se lhes aplicando a regra do Direito Consuetudinário relativa à natureza dos atos praticados. Excepcionalmente, prevalecerá a jurisdição ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, para o fim de submetê-la à jurisdição pátria, resulta em violação ...
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Acórdão nº 2008/0042331-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. O mero juízo valorativo a respeito da natureza do delito de tentativa de homicídio e a afirmação de evitar que "cada ez mais cresça a cultura da impunidade" não constituem fundamentação suficiente para embasar o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Antecipação a Ser Compensada Quando da Revisão Geral da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos e da Outras Providencias.
... Art. 7º A tabela de remuneração dos cargos de natureza especial, de que trata o art. 26 da Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990, ... do Patrimônio Cultural (IBPC), do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura - IBAC, da Biblioteca Nacional - BN, da Fundação Casa de Rui Barbosa - ...
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Decreto nº 11.529 de 16/05/2023. Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
... , a transparência, a priorização do interesse público e uma cultura organizacional voltada à entrega de valor público à sociedade ... Art ... naturais ou de organizações não governamentais de qualquer natureza; ... V – as licitações e as contratações realizadas pelo Poder ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0110915-45.2022.8.19.0001 (Cível), 24-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. CONDENAÇÃO ILÍQUIDA. Ausência de interesse recursal da Fazenda Pública. Entendimento consolidado no verbete sumular 318 do STJ que restringe apenas à parte autora o interesse recursal para discutir vício na prolação de sentença...
... GERAL”, “BÔNUS CULTURA” e “ABONO PERMANÊNCIA” da ... base de cálculo da indenização, ao argumento de que ... possuem natureza pro labore faciendo, visto que tais ... circunstâncias deverão ser ... -
A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade
A presente pesquisa objetiva analisar os impactos das normas fundamentais positivadas no Código de Processo Civil de 2015, quanto ao estímulo à solução consensual dos conflitos, especialmente quanto à instituição de um novel princípio processual civil: o da consensualidade. Para tanto, abordar-se-ão a jurisdição, os princípios processuais constitucionais, e as normas fundamentais do processo...
... de conflitos impactou na mudança de paradigma quanto à sua natureza adversarial, que pode hoje ser caracterizada como consensual, o que, por ... vez, representa uma verdadeira desconstrução e reconstrução de cultura jurídica, daí falar-se em “neoprocessualismo”. Mudança esta que ... -
LEI 13345 de 10/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, CRIA AS SECRETARIAS ESPECIAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... IV - da Cultura; ... Art. 2º Ficam criados os cargos de Natureza Especial de Secretário Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ...
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Sobre flores e urubus
... Nas proposies, reelaboradas pelos sculos, do que seriam natureza e arte, se alternaria constantemente o lugar do modelo e da cpia. Na arte contempornea, limites entre natureza e artifcio, natureza e cultura, natureza e tecnologia, so questionados e tornam-se cada vez mais difusos ...
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Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... III – incentivador - o contribuinte do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas, que efetua doação ou patrocínio em favor de programas, projetos e ações culturais aprovados pela ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... dotações, especificando a esfera orçamentária, o grupo de natureza" de despesa, o identificador de resultado primário, a modalidade de aplica\xC3" ... eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e do Ministério da Cultura; e ... #Redação dada pela Lei nº 12.377, de 2010 ... XIV - ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco, por meio do Comitê do Patrimônio Mundial, com inscrição na ... de interesse - obras do homem ou obras conjugadas do homem e da natureza, e as zonas, incluídos lugares arqueológicos, que tenham valor universal ...
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Um arlequim jamais terminado. Teatro, juventude e direito à cultura na periferia francesa
Este artigo consiste numa análise do filme A esquiva (França, 2003), de Abdellatif Kechiche, que narra como estudantes da periferia montam uma peça de teatro. O foco repousa sobre o modo de vida e a linguagem desses adolescentes, tendo como pano de fundo a problemática do direito à cultura. Para essa abordagem, foi feita uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória, na internet, a partir de
... Para essa abordagem, foi feita uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória, na internet, a partir de arquivos disponíveis sobre o filme, desde 2003. A análise teve por base textos da crítica cinematográfica ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Natureza de Despesa - GND, o identificador de resultado primário, a modalidade de ... de fronteira prioritárias definidas na PNDR, e do fomento à cultura; ... IV – o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei Nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
... /1100-0000571-0 / Expedio Cultural Vou de Vinho: uma experincia entre vinhos e vinhedos / 7637 - Associao Turstica e Literria dos Amigos da Natureza, Histria, Cultura e Arte - ATLANTHICA / R$ 353.380,00 21/1100-0000572-8 / Vozes Negras Importam - O Canto em FOCO / 9178 - Trindade Estdio EIRELI ...
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Medida Provisória nº 850 de 10/09/2018. Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus Abram e dá outras providências.
... 2º Compete à Abram, mantidas as competências do Ministério da Cultura: ... I - propor a implementação de projetos, programas e ações para o ... VII - as rendas de qualquer natureza, resultantes do exercício de atividades que lhe sejam afetas ou da ...
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Acórdão nº 2008/0137295-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4. Outrossim, o Supremo Tribunal Federal também assentou a natureza" real da retrocessão: \"DESAPROPRIAÃ\u0087Ã\u0083O - Retrocessão - PrescriÃ\xC2" ... para fins de criação de uma Unidade Pantaneira de Arte e Cultura Regional ... 9. Consectariamente, em não tendo havido o desvio de ...
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Um cenário de bons acertos
daniel schenker ... NATUREZA. A pequena Wiranu Temb destaque ... 'tain: a origem' ... Depois de "Tain ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei Nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovad
... / R$ 137.900,00 21/1100-0000488-8 / (QUASE) TODOS OS SEGREDOS DAS CACHAAS GACHAS / 7637 - ASSOCIACAO TURISTICA E LITERARIA DOS AMIGOS DA NATUREZA, HISTORIA, CULTURA E ARTE - ATLANTHICA / R$ 156.650,00 21/1100-0000498-5 / Kerb de So Miguel 192 Edio / 1321 - Associao Cultural Cantares / R$ ...
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Medida Provisória nº 728 de 23/05/2016. REVOGA DISPOSITIVOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 726, DE 12 DE MAIO DE 2016, RESTABELECE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, E CRIA AS SECRETARIAS ESPECIAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.
... IV - da Cultura; ... Art. 2º Ficam criados os cargos de Natureza Especial de: ... I - Secretário Especial dos Direitos da Pessoa com ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0036927-57.2023.8.19.0000 (Cível), 08-12-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXILIAR DE CRECHE. DESVIO DE FUNÇÃO RECONHECIDO EM SENTENÇA. DECISÃO REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO ENTE PÚBLICO. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. O VALOR DEVIDO DEVE SER CALCULADO COM BASE NA CARGA HORÁRIA DE 22,5 HORAS SEMANAIS ATÉ O ADVENTO DA LEI N 5.623/2013, PASSANDO A INCIDIR A CARGA DE 40 HORAS, QUANDO CESSADO O DESVIO DE FUNÇÃO. INDEVIDO O BÔNUS CULTURA POR...
... FUNÇÃO. INDEVIDO O BÔNUS CULTURA POR SER VERBA ... DE NATUREZA PRO LABORE FACTO, DEVIDA AOS ... PROFESSORES ... -
Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... II - prestar servios bancrios de qualquer natureza, por meio de operaes ativas, passivas e acessrias, inclusive de ... ou indiretamente, servios relacionados s atividades de fomento da cultura e do turismo, inclusive mediante intermediao e apoio financeiro; ...
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O melhor do fotojornalismo
... em 2012 e exploram temas como política, economia, esportes, cultura e natureza. Acima, a foto que recebeu o prêmio principal, do sueco Paul ...
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Acórdão nº 0500034-20.2018.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
... DE 18 ANOS APROVADA NA FACAPE – PREVALÊNCIA ... DO DIREITO À CULTURA, EDUCAÇÃO E AO ENSINO ... PROFISSIONALIZANTE - REQUISITO ETÁRIO DE ... NATUREZA PURAMENTE FORMAL – PRELIMINARES ... DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E ...