natureza e cultura
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O pragmatismo estético e social de John Dewey
Numa divisão tradicional, a estética, a epistemologia e as questões sociais ocupam campos teóricos distintos. Embora esses campos se relacionem com frequência na literatura, poucas vezes são tão unidos quanto na filosofia de John Dewey. Para este autor, um iluminista no sentido mais poético do termo, a compreensão do mundo é estética, e o conhecimento científico pressupõe, em última instância, a...
... natureza humana, a estrutura socioeconômica é a grande responsável pela cisão, na filosofia e na cultura em geral, entre verdade e beleza. Este texto é um breve resgate da ... -
Responsabilidade civil por danos causados ao patrimônio ambiental cultural
O Patrimônio Ambiental Cultural, composto de natureza e cultura, são patrimônios suscetíveis de preservação, vez que visam manter viva a história e identidade de um povo, evitando dissipar a geração antecedente para aquelas que ainda estão por vir. À preservação do patrimônio cultural pode ser considerada como o direito à preservação de um ambiente: o cultural, que é meio para a garantia da sadia
... Resumo: O Patrimônio Ambiental Cultural, composto de natureza e cultura, são patrimônios suscetíveis de preservação, vez que visam ... -
Lei nº 14.592 de 30/05/2023. Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); reduz a 0% (zero por cento) as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros; reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo; suspende o pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações de petróleo efetuadas por refinarias para produção de combustíveis; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...
... (9321-2/00); atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte (9493-6/00): ... programa de que trata o caput deste artigo abrange os débitos de natureza tributária e não tributária vencidos até a publicação desta Lei, ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... , razão por que justificam uma proteção internacional, de natureza convencional, coadjuvante ou complementar da que oferece o direito interno ... das normas econômicas, sociais e sobre educação, ciência e cultura, constantes da Carta da Organização dos Estados Americanos, reformada ...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... CAPÍTULO I ... DA NATUREZA, SEDE E FINALIDADE ... Art. 1º A Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, ... b) Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte; e ... c) Diretoria de Formação Profissional e Inovação; e ...
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Acórdão nº 2015/0049230-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, ...
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Acórdão nº 2014/0212904-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM RODOVIA. DANOS MORAIS. REVISÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. PENSÃO. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. EVENTO DANOSO. SÚMULA 54/STJ. 1. Rever as conclusões do Tribunal de origem, no tocante à proporcionalidade do montante...
... natureza indenizatória ... educação, à cultura e ao lazer e a outros aspectos sociais correlatos à ... -
Acórdão nº 2013/0368416-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... educação, cultura e desporto)" ...
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Cultura organizacional e saúde do trabalhador: reflexões sobre as relações entre indivíduos e o trabalho nas organizações
Este estudo apresenta uma revisão de literatura de artigos que versavam sobre a influência da cultura organizacional na saúde do trabalhador. Para desenvolver esta síntese os objetivos específicos da pesquisa foram: explorar concepções sobre sofrimento do trabalhador, conceituar cultura organizacional, analisar a relação do trabalho e o indivíduo, e fazer a relação entre como a cultura pode...
... Para isso utilizou-se como método de pesquisa uma abordagem qualitativa, de natureza exploratória com levantamento de dados bibliográficos. Utilizou-se como principal técnica de análise de dos dados, a análise de conteúdo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037120820204058400), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0803712-08.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. e outro ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus...
... a 50% do salário recebido pelo empregado, auxílio-creche e vale-cultura ... Nas suas razões recursais, a Empresa requer a reforma da ... previdenciária e imposto de renda, de modo que é irrelevante a natureza da verba trabalhista (remuneratória ou indenizatória/compensatória) ... -
Lei nº 14.457 de 21/09/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
... gastos com outra modalidade de prestação de serviços de mesma natureza, comprovadas as despesas realizadas; ... II – ser o benefício concedido ... c) à promoção da cultura de igualdade entre mulheres e homens; ... d) à oferta de acordos ...
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... Art. 2º O Conselho Nacional do Trabalho, colegiado de natureza consultiva, é composto de forma tripartite, observada a paridade entre os ... V – elaborar plano de comunicação para formação da cultura" de prevenção de acidentes de trabalho; ... VI – propor a reestruturaç\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Natureza de Despesa - GND, o identificador de resultado primário, a modalidade de ... , no âmbito do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania; ... XIII – pagamento de diária, para ...
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Passeio de barco + chope + petiscos
NATUREZA. Lagoa da Tijuca está mais limpa ... Ana Branco ... Os trabalhos de ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... árias para gerenciar, mediar e dirimir questões e conflitos de natureza técnico-operacional; ... III – capacidade de transporte: capacidade de ... das ferrovias, em cooperação com as instituições associadas à cultura nacional, de modo a orientar e estimular a participação das empresas ...
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Manoel de barrosO grande poeta das pequenas coisas
... cuiabá, autor recluso criou linguagem própria, transformando a natureza e temas 'sem importância' em matéria-prima para 18 livros ... ÁLBUM DE ... 1998, recebeu o Prêmio Nacional de Literatura do Ministério da Cultura, pelo conjunto da obra. Suas obras mais conhecidas são "Gramática ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - das Comunicações; ... IV - da Cultura; ... V - da Defesa; ... VI - do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ... de Segurança Institucional da Presidência da República é de natureza militar e privativo de Oficial-General das Forças Armadas." (NR) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... Art. 5º Os débitos de qualquer natureza para com a Fazenda Nacional e os decorrentes de contribuições ... na forma da regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, instituído pelo art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de ...
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O homem em rota trágica de colisão com o planeta
O conflito gerado por ações humanas contra a natureza inspira peça no espaço sesc ... Sem trama linear. Julia Lund e Márcio ...
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Paradoxos entre vida, saúde, cultura e direito: as árvores de Oliva Segundo a sentenza N. 00282/2022 del Tribunale Amministrativo Regionale per La Puglia
A vida em sociedade evidencia, diariamente, a relação existentes entre o homem e a natureza. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo analisar a sentença italiana n. 00282/2022 do Tribunal Administrativo Regional da Puglia, proveniente da cidade de Ostuni, no sul da Itália. Seguindo este ideário, o problema indicado apresenta-se da seguinte forma: qual o papel desenvolvido pelo direito...
... RESUMO : A vida em sociedade evidencia, diariamente, a relação existentes entre o homem e a natureza. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo analisar a sentença italiana n. 00282/2022 do Tribunal Administrativo Regional da Puglia, ... -
Acórdão nº 2005/0069248-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO IMPETRANTE : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO : MARCELO BRAGA RIOS E OUTROS IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA ... INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. RECONHECIMENTO DA NATUREZA FILANTRÓPICA. EXPEDIÇÃO DO CEBAS. EXIGÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS ...
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Acórdão Nº 5000163-95.2019.8.24.0126 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-03-2022
... seu adequado funcionamento de equipamentos comunitrios de educao, cultura, sade e lazer;-pagar multa diria, para cuja estimativa sugere o valor de ... TESE IMPROFCUA. AO DE NATUREZA COLETIVA, PRETENSO DE IMPLANTAOE AMPLIAO DE VIAS,INCLUINDO EQUIPAMENTOS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção, coordenação e controle de planos, programas e projetos de natureza estratégica, assim caracterizados pelo Presidente da República, e do ... V - das Comunicações; ... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... VIII - do ...
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Processo nº 0056957-26.2017.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... cultura" indevido pela sua natureza pro labore factum, ... dirigido aos\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... VIII - Esporte e Cultura: ações relacionadas ao esporte e lazer da cidade, esporte educacional, ... dotações, especificando a esfera orçamentária, o grupo de natureza" de despesa, o identificador de resultado primário, a modalidade de aplica\xC3" ...