navegação de cabotagem
- DECRETO Nº 38458, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955. Concede a Firma Comercial 'britto Pereira e Cia Ltda.' Navegação de Cabotagem. Navegação de Cabotagem
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Governo envia ao Congresso projeto de criação da 'BR do Mar'
... o ano passado, a criação de um programa de incentivo à navegação de cabotagem foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Após meses ...
- DECRETO Nº 58661, DE 16 DE JUNHO DE 1966. Concede a Sociedade Branatra - Empresa Brasileira de Navegação Transatlantica e Cabotagem Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ambiente e infra-estrutura, incluindo o transporte urbano, a navegação de cabotagem e a expansão das redes urbanas de distribuição de gás ...
- DECRETO Nº 51953, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Concede a Sonave - Sociedade Armadora de Navegação de Cabotagem S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 51990, DE 06 DE MAIO DE 1963. Concede a Sociedade Navegação de Cabotagem 'caiua' Ltda., Autorização para Funcionar Como Empresas de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 35762, DE 01 DE JULHO DE 1954. Concede a 'navegação de Cabotagem Wildberger S.a. - Nacaw' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 59052, DE 11 DE AGOSTO DE 1966. Concede a Sociedade Navegação 'transmar' Limitada Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem Sob Nova Forma Social de Navegação 'transmar' S.a.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... brasileiro, de embarcação destinada à empresa brasileira de navegação que opere na navegação de cabotagem ou longo curso;. II - à ...
- DECRETO Nº 60059, DE 13 DE JANEIRO DE 1967. Concede a Sociedade São Jose de Ribamar Industrial e Cabotagem Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Decreto nº 45.087 de 22/12/1958. CONCEDE A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM SEABRA LTDA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- DECRETO Nº 58343, DE 03 DE MAIO DE 1966. Concede a Frota Comercial Maritimo e de Cabotagem do Brasil S.a. - Frocab - Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação e Cabotagem.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ambiente e infra-estrutura, incluindo o transporte urbano, a navegação de cabotagem e a expansão das redes urbanas de distribuição de gás ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...navegação de cabotagem e expansão das redes urbanas de distribuição de gás ...
- Decreto nº 44.177 de 28/07/1958. CONCEDE A SOCIEDADE 'BRANATRA' - EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO TRANSATLANTICA E CABOTAGEM LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- DECRETO Nº 58584, DE 06 DE JUNHO DE 1966. Concede a Sociedade Navegação Santista Limitada Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 57970, DE 11 DE MARÇO DE 1966. Concede a Sociedade Silfran - Comercio e Navegação Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 58012, DE 17 DE MARÇO DE 1966. Concede a Neptunia Sociedade de Navegação Limitada Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 59358, DE 04 DE OUTUBRO DE 1966. Concede a Sociedade Navegação Brasiliense Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 58769, DE 28 DE JUNHO DE 1966. Concede a Sociedade Navegação Fluvial Moura Andrade Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 58972, DE 02 DE AGOSTO DE 1966. Concede a Companhia de Navegação Santos - Nasa - Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Decreto nº 59.358 de 04/10/1966. CONCEDE A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO BRASILIENSE LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- DECRETO Nº 56579, DE 19 DE JULHO DE 1965. Concede a Sociedade 'banatra' - Empresa Brasileira de Navegação Transatlantica e Cabotagem Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 59448, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1966. Concede a Sociedade Navegação Continental Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 58164, DE 11 DE ABRIL DE 1966. Concede a Sociedade Navegação Progresso Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.