navegação de cabotagem
- DECRETO Nº 59152, DE 30 DE AGOSTO DE 1966. Concede a Sociedade Navegação e Comercio Lajeado Ltda., Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 58971, DE 02 DE AGOSTO DE 1966. Concede a Companhia de Navegação Norsul Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 59568, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1966. Concede a Sociedade Luiz G.a. Valente S.a.-comercio e Navegação Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 58748, DE 28 DE JUNHO DE 1966. Concede a Sociedade Navunidos Navegação S/a, Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Decreto nº 58.769 de 28/06/1966. CONCEDE A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO FLUVIAL MOURA ANDRADE LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- Decreto nº 58.012 de 17/03/1966. CONCEDE A NEPTUNIA SOCIEDADE DE NAVEGAÇÃO LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- DECRETO Nº 60650, DE 28 DE ABRIL DE 1967. Dispõe Sobre a Concessão de Autorização para o Funcionamento das Empresas de Navegação de Cabotagem Maritima, Fluvial e Lacustre, e Fixa Normas para a Cassação de Linhas de Navegação.
- DECRETO Nº 58672, DE 20 DE JUNHO DE 1966. Concede a Companhia de Navegação Maritima Netumar Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 58588, DE 07 DE JUNHO DE 1966. Concede a Sociedade Luciano Castro e Cia. Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 59086, DE 16 DE AGOSTO DE 1966. Concede a Frota Oceanica Brasileira S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 59200, DE 09 DE SETEMBRO DE 1966. Concede a Sociedade Casimiro Filho, Industria e Comercio S.a., Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 60561, DE 07 DE ABRIL DE 1967. Concede a Sociedade de Transportes Maritimos 1.001 Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Câmara retoma discussão sobre projeto que muda regras sobre cabotagem
- DECRETO Nº 33027, DE 11 DE JUNHO DE 1953. Concede a 'navegação Mercantil Sa. Navem' Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem. Cabotagem.
- Câmara aprova ‘BR do Mar’, que abre transporte nacional de carga a navios estrangeiros
- DECRETO Nº 34405, DE 29 DE OUTUBRO DE 1953. Concede a 'navegação Savonia S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 35279, DE 25 DE MARÇO DE 1954. Concede a Sociedade 'navegação Conceição da Barra Ltda.' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 35502, DE 13 DE MAIO DE 1954. Concede a Sociedade 'navegação Princesa do Jacui Limitada' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 38846, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Concede a Sociedade 'silfran' Comercio e Navegação Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 41669, DE 24 DE JUNHO DE 1957. Concede a Empresa de Navegação 'avante' Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 51954, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Concede a Sociedade Navegação Setentrional Brasileira Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 53550, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1964. Concede a Companhia de Navegação 'norsul' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 30274, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951. Concede a 'empresa de Navegação Frassinetti Ltda' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 31557, DE 07 DE OUTUBRO DE 1952. Concede a 'empresa de Navegação do Rio Parnaiba Limitada' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 35125, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1954. Concede a Sociedade 'j. Rufino Navegação Ltda.', Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.