navegação de cabotagem
- DECRETO Nº 42933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1957. Concede a Sociedade Navegação Maritima Rangel Ltda, Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 54296, DE 23 DE SETEMBRO DE 1964. Concede a Sociedade Navegação e Comercio Paraense Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 56131, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Concede a Sociedade Navegação Sion Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 31622, DE 17 DE OUTUBRO DE 1952. Concede a Sociedade Comercio e Navegação Guaiba Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 34841, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953. Concede a Sociedade 'navegação Sipean Ltda.' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 37344, DE 17 DE MAIO DE 1955. Concede a 'empresa Veras de Navegação Limitada', Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 37387, DE 25 DE MAIO DE 1955. Concede a Sociedade Navegação 'cometa' Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 38713, DE 28 DE JANEIRO DE 1956. Concede a Sociedade Navegação Fluvimar, Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem
- DECRETO Nº 39577, DE 13 DE JULHO DE 1956. Concede a Sociedade Navegação Minuano Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 40262, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede a Sociedade 'navegação Vera Cruz Limitada' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 42403, DE 03 DE OUTUBRO DE 1957. Concede a Sociedade Navegação Murtinhense Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.954 de 26/12/1962. CONCEDE A NAVEGAÇÃO E COMERCIO CARNEIRO DE MENDONÇA S.A. NAVECARMEN AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM SOB A NOVA DENOMINAÇÃO DE NAVEGAÇÃO BRASILEIRA DE CABOTAGEM S.A.
- Decreto nº 60.650 de 28/04/1967. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM MARITIMA, FLUVIAL E LACUSTRE, E FIXA NORMAS PARA A CASSAÇÃO DE LINHAS DE NAVEGAÇÃO.
- DECRETO Nº 39359, DE 13 DE JUNHO DE 1956. Concede a Albaldi, Comercio e Navegação S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 41363, DE 23 DE ABRIL DE 1957. Concede a Sociedade Navegação Costalima Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação e Cabotagem.
- DECRETO Nº 33617, DE 20 DE AGOSTO DE 1953. Concede a Sociedade 'navegação Mariopes Limitada' Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Decreto nº 49.721 de 31/12/1960. CONCEDE A EMPRESA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO HOEPCKE SOCIEDADE ANONIMA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAçÃO DE CABOTAGEM E REVOGA O DECRETO QUE CONCEDEU A EMPRESA CARLOS HOEPCKE SOCIEDADE ANONIMA, COMERCIO E INDUSTRIA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- DECRETO Nº 29778, DE 18 DE JULHO DE 1951. Concede a Sociedade 'brasilmar Meridional de Navegação Ltda.' Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 52865, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. Concede a Navegação Riograndense Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem, Sob Nova Forma Social de Navegação Riograndense S.a.
- DECRETO Nº 41676, DE 24 DE JUNHO DE 1957. Concede a Navegação Fluvial e Maritima Itaçu Sociedade Anonima Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 55065, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1964. Concede a Navegação Antonio Ramos S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 40896, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957. Concede a Navegação Savonia S.a Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 52773, DE 29 DE OUTUBRO DE 1963. Concede a Navegação Litoranea Brasileira S.a. (navelibra) Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 54305, DE 25 DE SETEMBRO DE 1964. Concede a Navegação Minuano S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 29777, DE 18 DE JULHO DE 1951. Concede a 'navegação Mercantil S.a. - Navem' Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.