negativa autoria jurisprudência

Acórdão nº 2014/0156074-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO (POR TRÊS VEZES) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - NEGATIVA DE AUTORIA - VIA INADEQUADA - RESGUARDO À FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL - DECISÃO FUNDAMENTADA - DIFICULDADE NA LOCALIZAÇÃO - AUSÊ

... MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA ... NEGATIVA DE AUTORIA - VIA ... 5. Inclusive, é cediço na jurisprudência desta Corte que inviável ...
Acórdão nº 2014/0344574-5 de T6 - SEXTA TURMA

... AUTORIA E MATERIALIDADE. ... a alegada violação ou negativa de vigência da ... de Justiça pacificou sua jurisprudência no sentido ...
Acórdão nº 2015/0126216-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. EXTORSÃO, ROUBO, DANO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO E NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA DE PROVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. AMEAÇA A VÍTIMA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RÉU FORAGIDO. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. HABEAS...

... NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA DE PROVA. PRISÃO ... jurisprudência ...
Acórdão nº 2015/0315247-5 de T5 - QUINTA TURMA

... -B DA LEI nº 8.069/1990. NEGATIVA DE AUTORIA. ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2016/0225022-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2º, I E II, DO CP). CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS. REVOGAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. DECISÃO...

... NEGATIVA ... autoria, bem como a ... jurisprudência ...
Acórdão nº 2011/0186904-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HC SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. APROPRIAÇÃO DE PENSÃO DE IDOSO. ATIPICIDADE. ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE, MAUS ANTECEDENTES E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. DESCONHECIMENTO DA LEI NÃO...

... elementos a indicar a autoria ... negativa" de tal vetorial. ... 5. É pacífica \xC2" a jurisprudência" desta Corte Superior de Justiça \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0180607-1 de T5 - QUINTA TURMA

... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ... a instrução criminal, a negativa de apelo ...
Acórdão nº 2011/0245747-5 de T6 - SEXTA TURMA

... 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte, nos termos dos arts. 25 do ... demonstrar a autoria ... valoração negativa ...
Acórdão nº 2015/0016524-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Lei 8.429/92 e da jurisprudência do Superior Tribunal de ... ência do fato e a – autoria". Ocorre que, nos termos da ...
Acórdão nº 2016/0010503-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO. MAUS ANTECEDENTES. RISCO DE REITERAÇÃO. QUANTIDADE E QUALIDADE DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. 1.

... INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2015/0322724-3 de T6 - SEXTA TURMA

... 2. "A jurisprudência ... fundamentaram a autoria ... legal em razão da valoração negativa da personalidade do paciente. ...
Acórdão nº 2008/0159596-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NEGATIVA DE AUTORIA. ABSOLVIÇÃO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME PROBATÓRIO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Se as instâncias ordinárias entenderam suficientes e indicaram os elementos de prova que levaram ao reconhecimento da autoria, é certo que não cabe a esta Corte...

... NEGATIVA" DE AUTORIA. ABSOLVIÇÃO. TRANCAMENTO\xC2" ... 2. Orienta-se a jurisprudência" no sentido de que o trancamento\xC2" ...
Acordão do Sexta Turma, 04-10-2018
RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. JÚRI. ART. 155 DO CPP. NÃO CARACTERIZADA OFENSA. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA. NEGATIVA DE AUTORIA. CASSAÇÃO DO VEREDITO POPULAR. VERSÃO DEFENSIVA. DEPOIMENTO DO RÉU EM JUÍZO. VERSÃO ACUSATÓRIA EXCLUSIVAMENTE COM BASE EM ELEMENTOS INQUISITORIAIS. SOBERANIA DOS VEREDITOS. MANIFESTA ILEGALIDADE. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO.
Acórdão nº 2015/0004968-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NEGATIVA DE AUTORIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ENCERRADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SÚMULA 52/STJ. PRISÃO

... DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NEGATIVA DE ... I - A jurisprudência ... autoria ...
Acórdão nº 2016/0069105-8 de T5 - QUINTA TURMA

... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2015/0111120-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS...

... DE NEGATIVA ... jurisprudência ... indícios de autoria ...
Acórdão nº 2015/0264884-1 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA" DE ... AUTORIA. REEXAME FÁTICO-PROBAT\xC3" ... recomenda a jurisprudência" a concessão da ordem de ofício ... III \xC2" ...
Acórdão nº 2010/0181415-1 de T5 - QUINTA TURMA

... PELO TRIBUNAL A QUO . NEGATIVA DE ... MATERIALIDADE. ... 1. A jurisprudência ... autoria" e da materialidade ... delitiva com\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0093160-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ENTORPECENTES. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2014/0123180-5 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2015/0320616-3 de T5 - QUINTA TURMA

... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGATIVA DE RECORRER EM ... e indícios suficientes de autoria", a ... prisão preventiva, nos termos do\xC2" ... 6. A jurisprudência ...
Acórdão nº 2015/0024215-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CRIME ORGANIZADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DA AUTORIA. REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MOTIVAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS

... AUTORIA. REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ... linha perfilhada pela jurisprudência ... Superior Tribunal de Justiça ... de negativa ...
Acórdão nº 2014/0296840-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FRAUDE PROCESSUAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE. PRÉVIA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. I - A jurisprudência do excelso Supremo Tribunal...

... DESPROVIDO ... I - A jurisprudência ... autoria ... negativa ...
Acórdão nº 2015/0099406-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXTORSÃO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTA&#

... 1. A jurisprudência ... autoria, a extinção da ... da ação penal consubstanciada na negativa de autoria e na ausência de ...
Acórdão nº 2013/0381517-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... fato ou a negativa ... jurisprudência ...