Negociações
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Negociações prévias na Lei 11.101/05 e instrumentos para garantir sua eficácia
Conforme destacado em artigo por nós escrito, e recentemente publicado nesta revista eletrônica [1], o legislador trouxe importante in...
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A Medida Provisória 873/2019 e o futuro das negociações coletivas de trabalho
A MP 873/2019 e o futuro das negociações coletivas de trabalho
Em 1º/3/2019 foi expedida a Medida Provisória 873/2019, restringindo e submetendo o pagamento das contribuições destinadas aos sindicatos, a qualquer título, inclusive as derivadas de vínculo associativo ou conteúdo obrigacional, à con... -
Limites das negociações coletivas e a terceirização trabalhista
Limites das negociações coletivas e a terceirização trabalhista
O site do Tribunal Superior do Trabalho trouxe notícia de decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) que, por maioria de votos, anulou cláusulas de convenção coletiva que proibiam a terceirização nas atividades de portaria, garage... -
Manifestação da vontade nas negociações coletivas passa por transformação
Vontade nas negociações coletivas passa por transformação
O exercício da liberdade individual de expressar a autonomia da vontade sempre encontrou limites nas relações contratuais entre empregado e empregador. O resultado usual é de insegurança jurídica e um pisar em ovos quando se se trata de alterar co... -
Negociações de moedas virtuais seduzem investidores e golpistas
Negociações de moedas virtuais seduzem investidores e golpistas
As ofertas iniciais de moedas (ICOs, initial coin offerings) vêm despertando um grande interesse de investidores de 2016 para cá. É uma forma de empresas start-ups se capitalizarem, um tanto parecida com as ofertas públicas inici... - O direito fundamental à informação nas negociações coletivas trabalhistas: breves apontamentos para sua efetividade no Estado Democrático de Direito
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Por marco fiscal, ministro vai reforçar presença nas negociações
semana decisivaHaddad entra em campo no congressoDepois de passar a semana no Japão, para o encontro de ministros de Finanças do G7, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desembarcou ontem no Brasil com a missão de destravar a pauta econômica mais ...
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Negociações para salvar conte fracassam na itália
As negociações para reeditar a coalizão governista da Itália liderada pelo premier demissionário Giuseppe Conte fracassaram ontem. Diante disso, o presidente Sergio Mattarella convocou o ex-chefe do Banco Central Europeu Mario Draghi para conversas h...
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Cop27 chega ao último dia com negociações travadas
As negociações da conferência das Nações Unidas sobre mudanças do clima que, oficialmente, terminaria hoje no Egito estão travadas. O impasse está em um mecanismo de compensação às perdas sofridas pelos países mais vulneráveis aos impactos climáticos...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1101611 / SP de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CORRETAGEM NA VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. APROXIMAÇÃO ENTRE AS PARTES PELA AUTORA. NEGÓCIO CONCLUÍDO POR OUTRO CORRETOR. EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DE CORRETAGEM COM EXCLUSIVIDADE (CC/2002, ART. 726). CULPA DA AUTORA NÃO CARACTERIZADA. SÚMULA 7/STJ. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INEXISTÊNCIA. 1. No caso em apreço, a eg. Corte Estadual...
... compra e venda do imóvel se perfectibilizou; e, b) o próprio agravante admite que houve participação da corretora agravada nas negociações realizadas entre ele, como comprador, e o vendedor do bem, ainda que alegue que tal participação se limitou à apresentação das partes. Assim, ... -
Putin diz que negociações com Ucrânia chegaram a 'beco sem saída' e que, sem acordo, guerra continuará
Agência O Globo -O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta terça-feira que as negociações de paz com a Ucrânia chegaram a um "beco sem saída" porque Kiev mudou as posições que havia apresentado no encontro dos negociadores em Istambul, em 2...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... II - o de mercado, assim entendido o preço médio ponderado das negociações do ativo, ocorridas na última quinzena do mês de dezembro de 1991, em bolsas do País, desde que reflitam condições regulares de oferta e ...
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Fracassam negociações para delação premiada de Cunha
Agência O Globo - BRASÍLIA - A tentativa de reabertura de negociações entre o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o grupo de trabalho da Lava-Jato em Brasília com vistas a um acordo de delação premiada fracassou. Para investigadores, Cunha pediu pa...
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Com negociações travadas, COP27 adia encerramento para sábado
Agência O Globo -As negociações da conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima, previstas para terminar nesta sexta-feira no Egito, serão prorrogadas até sábado, anunciou hoje a presidência do evento. As conversas estão travadas, e o impasse...
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Grupos rebeldes congelam negociações de paz na Síria
Agência O Globo - AMÃ — Cerca de dez grupos rebeldes da oposição anunciaram, na noite deste segunda-feira, o congelamento de qualquer diálogo sobre uma possível participação nas negociações de paz da guerra civil que assola a Síria, até que o governo...
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Grupos rebeldes congelam negociações de paz na Síria
Agência O Globo - AMÃ — Cerca de dez grupos rebeldes da oposição anunciaram, na noite de ontem, o congelamento de qualquer diálogo sobre uma possível participação nas negociações de paz da guerra civil que assola a Síria, até que o governo do preside...
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Lewandowski defende participação de sindicatos em negociações trabalhistas
Supremo julga MP que prevê acordos para a suspensão de contratos e redução de salários O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu aval à realização de acordos individuais para a suspensão de contratos e redução de salário...
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Decreto nº 11.050 de 26/04/2022. Altera o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
... XI – estabelecer requisitos para o registro de material de multiplicação animal; ... XII – elaborar propostas e participar de negociações" nacionais e internacionais, relativas às atividades de sua competência, em articulação com as unidades administrativas do Ministério; ... XIII \xE2\x80" ...
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Lei nº 14.216 de 07/10/2021. Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.
... § 3º Durante o período mencionado no caput deste artigo, não serão adotadas medidas preparatórias ou negociações com o fim de efetivar eventual remoção, e a autoridade administrativa ou judicial deverá manter sobrestados os processos em curso ... § 4º ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... § 5º As negociações para a celebração do acordo a que se refere o caput deste artigo ocorrerão entre o Ministério Público, de um lado, e, de outro, o investigado ou ...
- Em vigor Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989. Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... negociações internacionais relativas aos temas de interesse da agricultura, da pecuária, da aquicultura e da pesca; e ... XXI - Registro Geral da Atividade ...
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Audiência reabre negociações sobre encampação da Linha Amarela no RJ
Audiência reabre negociações sobre encampação da Linha Amarela
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, participou de audiência de conciliação por videoconferência, na tarde desta terça-feira (16/3), sobre o processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro.- Repactuação do Rio Doce: CNJ mediará novas negociações em fevereiro
CNJ mediará negociações para repactuação do Rio Doce em fevereiro
Questões relacionadas a indenizações, assessorias técnicas independentes e incentivo à economia da região do Rio Doce, atingida pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana/MG, foram algumas das propostas analisadas na 5ª Rodada de Negociação...- Moro nega pedido para ouvir advogado que o acusa de 'negociações paralelas'
Moro não vai ouvir advogado que o acusa de "negociações paralelas"
O advogado Rodrigo Tacla Duran, que acusa o juiz Sergio Moro de fazer "negociações paralelas" na operação "lava jato" não será ouvido como testemunha de defesa do ex-presidente Lula. O pedido dos advogados do petista foi negado, nesta terça-feira ... - Repactuação do Rio Doce: CNJ mediará novas negociações em fevereiro