Negociações
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Guerra comercial: China defende mais negociações sobre tarifas para evitar danos maiores
Agência O Globo - PEQUIM - No dia em que passam a vigorar tarifas de até 25% sobre 128 produtos importados dos Estados Unidos, a China defendeu mais negociações com os EUA para evitar danos maiores nas relações entre os dois países. Em um comunicado ...
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Em meio às negociações, Planalto divulga vídeo criticando tabelamento do frete
Agência O Globo - BRASÍLIA - Em meio às negociações para a criação de uma tabela mínima de preços para o frete rodoviário, o governo divulgou um vídeo nesta quarta-feira no qual critica o tabelamento de preços. Sem citar diretamente o caso do frete, ...
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Mortes podem barrar negociações no equador
As mortes nas manifestações que paralisam o Equador há uma semana podem barrar as negociações propostas pelo governo do presidente Lenín Moreno para pôr fim à crise. Em um duro comunicado, Jaime Vargas, presidente da Confederação de Nacionalidades In...
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Negociações sobre acordo nuclear com o Irã são retomadas na Áustria
O Irã e cinco das principais potências mundiais abriram nesta terça-feira a quinta rodada de negociações para trazer de volta os Estados Unidos ao acordo nuclear de 2015, que tem como objetivo impedir que o país obtenha tecnologia para a produção de ...
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Pfizer é acusada de 'chantagear' governos latino-americanos em negociações da vacina
A Pfizer pediu a alguns países que colocassem seus ativos soberanos --que incluem edifícios de embaixadas e bases militares-- como garantia contra o custo de futuros processos judiciais por efeitos colaterais, revela uma investigação conduzida pelo B...
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'Eu me comprometo pessoalmente a selar o acordo', diz Ursula von der Leyen sobre negociações com o Mercosul
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, advertiu que os populismos, em alta tanto na América Latina quanto na Europa, constituem um "risco para a democracia", e afirmou que, para não ser vítima dos "cantos da sereia" dos populistas, ...
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Em agosto, metade das negociações salariais tiveram ajuste menor que inflação
Agência O Globo - RIO - Mais da metade (51,8%) das negociações salariais — acordos e convenções coletivas — com vigência em agosto ficou abaixo da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que foi de 9,6% no período, confor...
- É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho
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Temer deflagra negociações e avalia candidatura própria do PMDB
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente Michel Temer decidiu destravar as negociações com os demais partidos do centro e, ao mesmo tempo, "sentir a temperatura" da máquina do PMDB sobre os cenários de sua candidatura à Presidência ou do ex-ministro...
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Negociações da Argentina com FMI entram em fase decisiva hoje com dois gargalos, entenda
Nos últimos anos, qualquer novo ministro da Economia tem um cronograma de eventos obrigatórios: prestar juramento, assumir o cargo, nomear seus funcionários, chegar ao Palácio da Fazenda e .... negociar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou co...
- Negociações Coletivas Ante a Prevalência do Negociado sobre o Legislado. A Questão da Aprendizagem: um Caso Concreto
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Negociações em meio ao caos
cofre vazio Do lado de fora do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa (Alerj), a violência explodia, ontem à tarde: perto de barricadas montadas no meio do asfalto, um ônibus era incendiado enquanto manifestantes e PMs se enfrentavam. Do ...
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'Falta de representatividade de sindicatos impede que negociações prevaleçam'
Entrevista: Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT-15
Prestes a completar 30 anos de existência, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região enfrenta cortes em seu orçamento de cerca de R$ 50 milhões. A alternativa tem sido reduzir custos estruturais, como água, luz, telefone e funcionários terceir... - O estatuto da pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: impacto das alterações legislativas nas negociações individuais
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Petrobras aprova retomada negociações com Sete Brasil
Agência O Globo - RIO - O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta sexta-feira a retomada das negociações com a Sete Brasil, empresa criada em 2010 para viabilizar a construção de 28 sondas para o pré-sal. As encomendas pela Petrobras, co...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências.
... II - 28 de dezembro de 2001, o prazo de que trata o § 3o do art. 3o da Lei no 10.177, de 2001, para encerramento das negociações, prorrogações e composições de dívidas ali referenciadas ... ARTIGO 15 ... As despesas operacionais, de planejamento, prospecção, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País; ... III - prejudicar ou pôr em risco informações fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... c) ajuda de custo, passagens e diárias dos integrantes da delegação brasileira encarregada de promover novas negociações" com as partes contratantes do Acôrdo Geral Sôbre Tarifas e Comércio (GATT) ; ... d) qualquer outra providência indispensável à implanta\xC3" ...
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Decreto-Lei nº 1.510 de 27/12/1976. DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE RESULTADOS OBTIDOS NA VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS PELAS PESSOAS FISICAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.381, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO APLICAVEL A PESSOA FISICA EQUIPARADA A PESSOA JURIDICA EM DECORRENCIA DE OPERAÇÕES COM IMOVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 4º Não incidirá o imposto de que trata o artigo 1º: ... a) nas negociações, realizadas em Bolsa de Valores, com ações de sociedades anônimas; ... b) pelo espólio, nas alienações “mortis causa”; ... c) nas ...
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'É preciso ter paciência, conversar com quem você não gosta', diz Lula sobre negociações no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que é preciso ter "paciência" e conversar "com quem você gosta, com quem você não gosta" para aprovar projetos do governo no Congresso Nacional. Na semana passada, Lula recebeu mem...
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'É preciso ter paciência, conversar com quem você não gosta', diz Lula sobre negociações no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que é preciso ter "paciência" e conversar "com quem você gosta, com quem você não gosta" para aprovar projetos do governo no Congresso Nacional. Na semana passada, Lula recebeu mem...
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'É preciso ter paciência, conversar com quem você não gosta', diz Lula sobre negociações no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que é preciso ter "paciência" e conversar "com quem você gosta, com quem você não gosta" para aprovar projetos do governo no Congresso Nacional. Na semana passada, Lula recebeu mem...
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'É preciso ter paciência, conversar com quem você não gosta', diz Lula sobre negociações no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que é preciso ter "paciência" e conversar "com quem você gosta, com quem você não gosta" para aprovar projetos do governo no Congresso Nacional. Na semana passada, Lula recebeu mem...
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No Brasil, negociações sobre regulação do trabalho por aplicativo estão travadas. Entenda
O presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente americano Joe Biden se encontram nesta quarta-feira para discutir temas relacionados ao universo do trabalho, incluindo garantias aos trabalhadores de aplicativos. Lula terá encontro com...
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'É preciso ter paciência, conversar com quem você não gosta', diz Lula sobre negociações no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que é preciso ter "paciência" e conversar "com quem você gosta, com quem você não gosta" para aprovar projetos do governo no Congresso Nacional. Na semana passada, Lula recebeu mem...